terça-feira, 19 de setembro de 2017
PT estuda boicotar eleições de 2018 se Lula não puder ser candidato
Pressionado pela constatação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente poderá ser candidato a presidente, o PT trabalha com um plano C para as eleições de 2018: o boicote.
Nesse caso, além de não disputar a Presidência, um dos maiores partidos brasileiros também não lançaria candidatos ao Senado ou à Câmara dos Deputados e se dedicaria a uma corrida internacional para propalar o que considera mais uma rachadura na democracia do país.
"O que estamos denunciando é que o impedimento de Lula seria uma fraude nas eleições. (O boicote) é uma coisa que não está sendo oficialmente discutida ainda, mas vai caminhar para isso se ele for impedido de ser candidato. É um processo que não tem base jurídica", afirmou à BBC Brasil a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
O ex-presidente já tem uma condenação em primeira instância no âmbito da operação Lava Jato - no processo ele é acusado de receber um tríplex da construtora OAS como forma de propina, o que Lula nega - e viu sua situação jurídica e política se complicar com a confissão do aliado de primeira hora e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Se a sentença do juiz Sergio Moro for confirmada em segunda instância - o que mesmo os mais otimistas petistas acreditam que acontecerá - a candidatura de Lula ficará barrada pela Lei da Ficha Limpa.
O ex-presidente já tem uma condenação em primeira instância no âmbito da operação Lava Jato - no processo ele é acusado de receber um tríplex da construtora OAS como forma de propina, o que Lula nega - e viu sua situação jurídica e política se complicar com a confissão do aliado de primeira hora e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Se a sentença do juiz Sergio Moro for confirmada em segunda instância - o que mesmo os mais otimistas petistas acreditam que acontecerá - a candidatura de Lula ficará barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Genro antecipa tensões que devem se impor se o PT levar adiante o plano de tirar o 13 da urna eletrônica no ano que vem. De saída, o partido perderia alguns quadros, atraídos para outras legendas pela possibilidade de se candidatar.
Petistas a favor do boicote já começaram a rascunhar uma lista de defecções. O tema é especialmente sensível entre aqueles que são alvos da Lava Jato e buscam na reeleição a manutenção do foro privilegiado.
"Alguns parlamentares já ameaçaram sair, mas eles não mandam no partido. Se o partido decidir boicotar, boicota", diz Américo.
Para conseguir registrar a própria candidatura na Justiça Eleitoral, o candidato precisa da assinatura da presidência nacional do partido ou de seus diretores regionais. Portanto, se a direção do PT fechar questão sobre o assunto, nenhum político conseguirá fazer o registro sob o número 13.
A tese do boicote na rua
Embora mantenha o boicote como uma questão aberta, o partido já colocou a tese na rua. Duas frases, repetidas por integrantes do partido, sinalizam a estratégia: "Eleição sem Lula é fraude" e "Eleição sem Lula é golpe".
"Temos trabalhado muito as redes sociais com esses slogans", afirma a presidente do PT.
O lema tem aparecido ainda nas declarações de quadros do partido. Pouco depois da condenação de Lula, em julho, o presidente do diretório petista em São Paulo e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, foi um dos primeiros a enunciá-lo:
"Processo eleitoral no ano que vem sem Lula candidato não é eleição democrática, é fraude eleitoral", disse.
Na semana passada, depois de disparados os petardos de Palocci, foi a vez do deputado federal Paulo Pimenta repetir à BBC Brasil a mesma ideia. "Não aceitaremos de maneira alguma a legitimidade de uma eleição que o Lula não participe", afirmou.
A saída pelo Supremo
Na estratégia petista, o cenário do boicote serve não só como posicionamento político, mas como instrumento de pressão. O partido já decidiu que irá recorrer ao Supremo para liberar Lula a concorrer em caso de condenação em segunda instância - o petista está disposto a fazer boa parte da campanha sub júdice.
Para ganhar no Supremo, o PT conta com três elementos a seu favor: o primeiro, o cenário caótico ao qual o boicote poderia levar o país - aspecto que os ministros certamente gostariam de evitar.
O segundo, a tese defendida por Gilmar Mendes no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em junho. Na ocasião, Gilmar afirmou que os juízes não devem brincar de "aprendizes de feiticeiros" ao votar contra a cassação do mandato do presidente Michel Temer. "A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante", disse.
Para petistas, raciocínio semelhante se aplicaria à candidatura Lula, que desponta na primeira posição da preferência de eleitores em pesquisas de opinião recentes.
Por fim, o PT confia no bom trânsito de Lula com os mais diversos ministros da corte: a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, fez questão de convidar Lula para sua posse no cargo, há um ano, quando o ex-presidente já era investigado no âmbito da Lava Jato. E o próprio Gilmar Mendes ligou para Lula para prestar condolências quando da morte da ex-primeira dama Marisa Letícia, em um diálogo emotivo.
"No fundo, o boicote é um movimento para jogar mais responsabilidade e pressão sobre a direita, os empresários e o próprio Judiciário quanto à instabilidade que a interdição do Lula pode causar", resume um dos estrategistas petistas no Congresso.
Questionada sobre a interpretação, a senadora Gleisi Hoffmann nega que se trate apenas de chantagem, mas reconhece o poder de causar tensão de uma eventual retirada do PT do próximo pleito:
"Não é colocar a faca no pescoço dos ministros nem de ninguém, mas (a intenção) é alertá-los sobre a gravidade dessa situação para a democracia brasileira. É algo que nos questiona como país democrático, como economia, internacionalmente é péssimo."
Plano B para perder a eleição?
Petistas afirmam ainda que a ideia do boicote pode servir para "conter precipitações do ponto de vista de disputas internas" ou evitar um novo "dedaço" de Lula, que poderia impor ao partido um substituto, como fez com Dilma Rousseff, trauma do qual o PT ainda não se recuperou.
As movimentações de quadros como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que tem viajado o Brasil e dado entrevistas, irritou setores do PT. Também causou ciúme o burburinho em torno do nome do ex-governador da Bahia Jaques Wagner. A ideia do boicote serviria para sedimentar definitivamente a ideia de que não existe um plano B ao nome de Lula para o partido.
"Não temos plano B. Plano B para quê? Haddad? Jaques Wagner? Plano B é para perder a eleição? Nosso nome competitivo é o Lula e é com ele que vamos para a eleição", diz Gleisi exaltada após ser questionada pela BBC Brasil sobre a possibilidade de outro cabeça de chapa petista.
Por trás da reação, está a leitura de que a eleição de 2018 tem um caráter plebiscitário para o PT: se Lula vencer, é como se o voto popular chancelasse as teses do PT de que houve golpe e de que o partido e seu principal líder são vítimas de perseguição das elites, e não autores de malfeitos. Se perder com Lula, os líderes do PT admitiriam a possibilidade de se reinventar.
Mas sem Lula, os petistas descartam possibilidade de vitória. Não estariam dispostos a testar suas teses e arriscar sua própria sobrevivência nessas condições.
Por outro lado, para os petistas contrários ao boicote, ao se ausentar da eleição o partido pode deixar de discutir a vida política, econômica e social do país. Arrisca-se a perder o protagonismo que possui há décadas na arena política como representante de certos setores e ideias.
Nas palavras de Tarso Genro, o PT vive o dilema entre "ser apenas mais um partido democrático, tradicional, como terminaram sendo os partidos sociais-democratas europeus que hoje aplicam as receitas liberal-rentistas" ou um partido apto a "se renovar, para ser o cabeça de ponte de uma esquerda capaz de redespertar os sentimentos utópicos, que sempre motivaram as grandes transformações sociais".
"A grande questão será a seguinte: que programa de transição apresentaremos para retirar o país do atoleiro econômico e social em que nos encontramos? Isso é o que importará no momento das eleições", questiona Genro.
Se optar por sair do pleito, o PT não responderá a essa questão.
ITABUNA: CÂMARA CONVOCA MAIS 3 APROVADOS EM CONCURSO
A convocação foi aberta ontem (18), e vai até 17 de outubro deste ano. Estas convocações fazem parte de um cronograma estabelecido pela mesa diretora para chamar quem foi aprovado neste concurso, até o final da gestão do presidente Chico Reis (PSDB).
Os convocados deverão apresentar os documentos necessários no setor de recursos humanos da casa.
ILHÉUS: AGENTES DE TRÂNSITO DA BAHIA REALIZAM ENCONTRO
Ilhéus recebeu nos dias 15 e 16 de setembro, agentes e profissionais de trânsito de 59 municípios baianos, que participaram do II Congresso e Seminário de Formação de Agentes e Profissionais de Trânsito da Bahia, organizado pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran/BA). Durante os dois dias de encontro, os agentes de trânsito participaram de cursos e palestras com temas variados, dos debates e das atividades propostas pelos facilitadores. O encontro também serviu para abordagem dos problemas vivenciados pelos agentes no exercício de sua função, além de destacarem na prática, o papel do agente de trânsito no atual cenário, de acordo com as realidades e desafios.
Para o presidente do Sindatran/BA, Valério Bonfim, o evento atendeu as expectativas do setor, quando da necessidade de discutir o trânsito em todo o estado e a mobilidade dos municípios. “Esperávamos um público de 100 participantes. Vieram 140. Veja a importância de pautar esse assunto sempre. Conseguimos reunir não apenas os envolvidos da profissão, mas o poder público gestor, a Câmera de Vereadores, os sindicatos e as corporações como as polícias Militar, Rodoviária Estadual, Rodoviária Federal, Detran, Dnit e outras instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que atuam no estado”, destacou.
Experiências – Ainda de acordo com Valério Bonfim, esses dias que antecederam a Semana Nacional do Trânsito, atraiu significativamente o público participante, que “através dos debates e minicursos, puderam relatar suas problemáticas, constataram que os problemas vividos em outros municípios, são praticamente os mesmos do nosso. Contudo, a troca de experiências, o que deu certo e errado, servirá para vencermos os desafios presentes e futuros e, principalmente como enfrentá-los”, completou Valério Bonfim.
Palestras – Foram abordados temas como: a realidade e os desafios do papel do agente de trânsito na mobilidade urbana; educação para o trânsito nas escolas; Escola Pública de trânsito; aplicabilidade da resolução 265, de 14 de dezembro de 2007; o futuro do sindicalismo no contexto da crise econômica e social atual, após a reforma trabalhista; os desafios da categoria agentes de trânsito nos âmbitos nacional, estadual e municipal, projetos nacionais da categoria, conquistas e desafios; Trânsito, mobilidade urbana e acessibilidade, políticas públicas, projetos e soluções; competências para exercer as atividades de trânsito e o processo administrativo nas infrações de trânsito.
Um dos palestrantes e também presidente da Federação Nacional de Agentes de Trânsito (FETRAN), no Distrito Federal (DF), o agente de trânsito, Heider Marcos, contou que o maior desafio hoje é a dificuldade do reconhecimento da categoria. Para Heider, “o nosso objetivo é a busca por este reconhecimento na população e nos gestores. Os gestores irão nos enxergar quando trabalharmos de forma eficiente, qualitativa e quantitativa. A maneira como iremos construir isso, fará a grande diferença no futuro”, assegurou.
Já para o gerente de Ações e Operações de Trânsito, Rogério Buralho, um evento como este serve para reunir os principais atores de promoção para um trânsito mais qualificado. “Municípios baianos que possuem o trânsito municipalizado, enviaram seus agentes para levarem quem sabe daqui propostas concretas de construção e melhorias para um trânsito mais qualificado das suas cidades”, disse.
O agente de trânsito da Transalvador, José Barbosa, com 18 anos de atuação no transito da capital baiana, disse que além de toda a experiência das ruas, é importante também se atualizar. “Cada colega trazendo um pouco de sua experiência, irá somar a fim de conseguirmos nossos objetivos. O trânsito municipalizado ainda é uma criança e temos muito ainda o que caminhar”, relatou.
O vereador Makrisi Angeli esteve presente no evento e apontou para um dado importante que sinaliza os questionamentos em torno do trânsito no país. “Nas últimas décadas, no Brasil, as cidades tiveram um crescimento de veículos automotores monstruoso. Então, estas cidades não se prepararam para esta nova dinâmica de trânsito. A casa legislativa está aberta para ouvir, dialogar, atender no sentido de ampliar este olhar com relação ao tema. Cuidar do trânsito é também cuidar de pessoas”, comentou o vereador.
No último dia de evento, os congressistas participaram de uma aula especial com o com o professor Julyver Modesto, cujo tema foi: “Atualização da Legislação de Trânsito no Brasil”. O professor Julyver é Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Saulo, além de Oficial da Polícia Militar de São Paulo e presidente do Centro de Estudos Avançados e Treinamento de Trânsito (Ceatt).
Carta – Segundo a direção do Sindatran/BA, foi elaborada uma carta de intensões com os assuntos levantados durante o evento. Está contido no documento, alguns desafios para o desenvolvimento da categoria abordados e propostos pelos congressistas durante o aprendizado sobre o trânsito e sobre as melhorias da categoria. O conteúdo desta carta será apresentado a uma comissão na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, bem como na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento de nível estadual contou com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, da Faculdade de Ilhéus, da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e de outras instituições públicas, privadas e organizações não governamentais.
SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITO CARLOS ANDRÉ PODE SER CASSADO
O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) está respondendo uma ação de investigação judicial eleitoral – (crimes eleitorais), se for condenada poderá ser cassado.
Carlos André está sendo acusado de compra de votos e abuso de poder econômico, se condenado perderá o mandato e será realizada uma nova eleição na cidade.
A ação foi movida por Geazi (PP), que foi o segundo colocado na eleição passada e está na expectativa de uma nova eleição na cidade.
POÇÕES CONFUSÃO ENTRE VEREADORES
Na noite desta segunda-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Poções e por pouco não aconteceu um UFC entre os vereadores. A pauta foi a votação das contas do ex-prefeito Otto (PC do B).
Durante a votação o clima ficou tenso entre os vereadores Toninho (PC do B) e Nelsão(PMDB), foi necessário a intervenção dos seguranças.
Por 8 a 4 os vereadores rejeitaram as contas e o ex-prefeito ficou ficha suja.
Durante a votação o clima ficou tenso entre os vereadores Toninho (PC do B) e Nelsão(PMDB), foi necessário a intervenção dos seguranças.
Por 8 a 4 os vereadores rejeitaram as contas e o ex-prefeito ficou ficha suja.
PF deflagra duas operações simultâneas em três municípios baianos
A Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas na manhã desta terça-feira (19), batizadas Chronos e Syagrus, que cumprem 8 medidas cautelares, dez mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.
De acordo com a PF, as duas ações são resultado de inquéritos policiais da Delegacia da PF em Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios dos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, referente ao período entre os anos de 2014 e 2017. A apuração aponta que a mesma empresa, que venceu as licitações nos dois municípios, era de “fachada”, com parte dos empregados contratados sendo funcionários "fantasmas" ou prestando serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.
Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu – estes utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do contrato, e o restante era apropriado indevidamente. Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados. A investigação aponta também que entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa, ao todo, R$ 652.297,20. Já a Prefeitura de Aracatu, a partir da celebração do contrato, em 2015, até hoje, repassou R$ 4.064.217,25 – desse montante, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27.
Os nomes das operações fazem menção aos nomes das cidades: Syagrus é referência à palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.
Jacaré com mais de um metro de comprimento é resgatado de canal de esgoto e levado para lagoa na Bahia
Um jacaré-de-papo-amarelo, com cerca de um metro e meio de comprimento, foi resgatado de dentro de um canal de esgoto na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.
A retirada foi feita pelo Corpo de Bombeiros que, junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reinseriu o animal à natureza. De acordo com os bombeiros, o animal foi solto na lagoa em uma região conhecida como Lava-Pés, onde será acompanhado pelo Inema.
O réptil já havia sido localizado duas vezes por populares, mas sempre fugia antes dos bombeiros chegarem para fazer a captura, que foi feita no final da manhã de segunda-feira (18). Populares informaram que ele é um "antigo morador" do local.
Motociclista morre em batida com carro na BR-101; vídeo flagra momento do acidente
O motociclista Valdson Doria de Jesus, de 47 anos, morreu ao bater na lateral de um carro na
BR-101, em Itabuna, sul da Bahia, na madrugada de segunda-feira (18). Um vídeo que circula nas redes sociais flagrou o momento do acidente.As imagens mostram que a motocicleta trafegava pela esquerda quando colidiu com o carro, que trafegava na outra faixa e no mesmo sentido. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Base de Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O corpo de Valdson foi enterrado na tarde de segunda-feira, no cemitério Campo Santo, em Itabuna. O motorista do carro não se apresentou na delegacia na cidade.
Mulher é baleada ao correr de assaltantes em Itabuna, no sul da Bahia
Uma trabalhadora doméstica de 52 anos foi baleada durante uma tentativa de assalto, a caminho do trabalho, na manhã desta segunda-feira (18), na cidade de Itabuna, sul da Bahia. Ela correu quando foi abordada por dois assaltantes armados.
O caso ocorreu por volta das 7h, na Rua Getúlio Vargas, no bairro Mangabinha. Os criminosos atiraram e ela ficou ferida no glúteo. A mulher foi levada para o Hospital de Base de Itabuna, onde está em observação. Os criminosos fugiram e não foram identificados.
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Deputado Marcell Moraes quer criação de Farmácia Veterinária Popular para toda a Bahia
O deputado estadual Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de nº 21.942/2017, que pede a criação da Farmácia Veterinária Popular em toda a Bahia. Para o parlamentar, a implantação desse novo serviço será de grande relevância a toda a população, principalmente aos protetores, devido ao grande número de animais que ajudam.
Esses são os que mais necessitam de medicamentos para dar continuidade ao trabalho com os animais carentes. “A Farmácia Veterinária Popular será de extrema importância para todos. Acredito que facilitando a compra de remédios, incentivará que mais pessoas possam ajudar os animais de rua, pois essa é uma das maiores dificuldades que os protetores enfrentam nessa jornada, que é oferecer um tratamento adequado aos animai s debilitados que resgatam.
Além de que, a maior parte da população baiana tem um animal de estimação e sofre muito com os preços abusivos dos medicamentos”, explica Marcell.
Esses são os que mais necessitam de medicamentos para dar continuidade ao trabalho com os animais carentes. “A Farmácia Veterinária Popular será de extrema importância para todos. Acredito que facilitando a compra de remédios, incentivará que mais pessoas possam ajudar os animais de rua, pois essa é uma das maiores dificuldades que os protetores enfrentam nessa jornada, que é oferecer um tratamento adequado aos animai s debilitados que resgatam.
Além de que, a maior parte da população baiana tem um animal de estimação e sofre muito com os preços abusivos dos medicamentos”, explica Marcell.
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