Lula e Bolsonaro serão julgados por antecipar campanha

Corte Eleitoral deve analisar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

Academia

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.

“A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Outro lado

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse ter confiança no julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará dos vídeos veiculados na internet que o mostram sendo recepcionado por simpatizantes em aeroportos. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou o parlamentar. “Pela lei eleitoral, a campanha antecipada tem de ser feita de forma explícita. Isso não existe em nenhum vídeo.”

Bolsonaro disse ainda que o relator do processo no TSE, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral no material publicado no YouTube – o julgamento foi iniciado em 21 de setembro, mas interrompido após pedido de vista do ministro Admar Gonzaga.

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.

“Imagens veiculadas no site de Lula no contexto de sua recuperação de um câncer foram usadas por terceiros, não cabendo ao ex-presidente qualquer responsabilidade pelo ato”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota.

VEJA

Chuva causa desabamentos e deixa famílias desalojadas em Ilhéus

Durante duas horas, choveu o previsto para 12 dias na cidade.

A chuva forte que atingiu a cidade de Ilhéus, na noite de quinta-feira (2), causou cinco desabamentos de telhados, alagamentos, queda de árvores e deixou duas famílias desalojadas. Apesar dos transtornos, ninguém ficou ferido.

O coordenador da Defesa Civil em Ilhéus, Joandre Neris, diz que a cidade registrou 54 milímetros de chuva e ventos de 50 km/h. Durante duas horas, choveu o previsto para 12 dias. A chuva começou por volta das 20h e só terminou na madrugada desta sexta-feira (3).

Duas famílias ficaram desalojadas depois que uma casa ficou alagada e outra foi atingida por uma árvore, que destruiu parte da sala e cozinha. Os desalojados foram para a casa de parentes e devem ser atendidos pela assistência para receber aluguel social a partir de segunda-feira (6).

Também desabaram os tetos de cinco imóveis - três casas, uma fábrica de picolé e uma academia.

Na manhã desta sexta, o tempo está nublado e ainda sem chuvas, mas a previsão é de que ainda tenha 37 milímetros de chuva à noite, de acordo com a Defesa Civil.

Igreja Batista se envolve em polêmica do Cabral!

Rio de Janeiro, 03 - A defesa dos religiosos da Igreja Batista do Méier, que aparecem como doadores da cinemateca da prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que eles foram induzidos pelo próprio a assinar o documento que autorizava a instalação. Segundo o advogado Heckel Garcez, o pedido foi feito por Cabral, após a realização de um culto. O documento autoriza a doação de itens eletrônicos em nome da Igreja Batista do Méier e da Comunidade Cristã Novo Dia, representadas pelo pastor Carlos Serejo, que é capelão prisional, pela missionária Clotilde de Moraes, e o pastor Cesar Dias de Carvalho.

De acordo com o advogado, eles foram chamados por Cabral à biblioteca da penitenciária, na tarde do último dia 27. Após chegarem ao local, o ex-governador teria exposto a necessidade de que um representante de instituição religiosa ou filantrópica assinasse documento de doação de alguns equipamentos eletrônicos. Os itens, uma TV de LED smart de 65 polegadas com wifi, um Blu-ray Player 3D e um aparelho de som receiver de 5.1 canais, já estariam até no local, segundo o governador teria contato ao pastor.

Cabral também teria dito que o diretor da entidade prisional teria alegado que o uso de todos os equipamentos só poderia ser oficializado caso houvesse o documento de doação. Segundo o advogado, o ex-governador argumentou que os aparelhos seriam de uso coletivo "como é de costume em alguns presídios, que utilizam televisão e DVD para fins educativos".

"Tal ato é previsto na Lei de Execuções Penais, que cita a ressocialização dos internos. O preso solicitou ajuda e falou que era só assinar o papel, e esse favor foi feito. Por conta disso, concordou-se em assinar a doação, visando ao bem dos que ali estavam. Isso foi feito na extrema boa fé e no claro intento de ajudar o próximo", escreveu o advogado, em uma nota publicada em uma rede social.

Garcez também afirmou que os capelães e as missionárias, naquele momento, "não conseguiam visualizar qualquer ilicitude ou algo do gênero, até porque os mesmos se pautam pela verdade da Palavra de Deus, que diz amarás o teu próximo como a ti mesmo". Os pastores também teriam contado que o documento foi elaborado por um detento e apenas faltava a assinatura dos religiosos para ter legitimidade.

"É fato que o Sr. Carlos Serejo e os outros agentes religiosos foram induzidos (enganados) a cometer o equívoco de assinar a doação (se é que tal documento possui validade para tanto, posto que somente a presidência e a diretoria das instituições têm legitimidade para isso), sendo usados e manipulados por um homem ardiloso cuja vida traduz a sua astúcia e o poder de manobra para conseguir o que almeja", afirmou o advogado. "O intuito dos pastores e missionárias, no entanto, era colaborar com a ressocialização dos presos, como dito. O foco jamais foi beneficiar exclusivamente o preso Sérgio Cabral. Jamais se compactuaria com quaisquer decisões que contrariassem as leis ou os valores cristãos, nem mesmo se foi conivente com qualquer esquema que ferisse os preceitos bíblicos", acrescentou.

Já o pastor João Reinaldo Purin, presidente da Igreja Batista do Méier, disse que Clotilde e Serejo foram afastados de suas funções voluntárias exercidas no presídio de Benfica, com o seu "pesar". "Foi uma pena porque os dois são idosos, Clotilde tem 78 e Serejo 65, e nunca cometeram nenhum tipo de falta ou desvio. Eles são muito amados pela comunidade e foram induzidos a assinarem o documento, não agiram de má fé", disse o pastor presidente.

Purin afirmou que os religiosos estão com uma "carga emocional muito forte", depois da divulgação do caso. "É claro que eles respondem pelos seus atos, eles fizeram de forma consciente, mas não de uma forma dolosa, para favorecer o Cabral. Eles foram levados pelo discurso imoral que esse ex-governador tem e que precisa pagar por tudo o que fez. Nós estamos à disposição para auxiliar as investigações", disse o pastor.

Em resposta se também teria sido enganada por Cabral, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio respondeu que "se mostra decepcionada com tal fato". "Devido a esse episódio os benefícios das televisões nas celas e a recreação esportiva dos internos dessa unidade prisional previstos na Lei de Execuções Penais foram suspensos por 30 dias. A Seap informa, ainda, que suspendeu também as permissões dadas a essa igreja para fazer trabalho missionário em todas as unidades prisionais", disse.

COM A PALAVRA, SERGIO CABRAL

O advogado de Cabral, Rodrigo Roca, foi procurado para comentar o caso, mas ainda não respondeu.

WWW.EM.COM.BR

Deputado quer proibir exposição com teor pornográfico em espaço público na Bahia

Após a polêmica sobre a exposição "Queermuseu", cancelada em porto Alegre, e a performance em que um homem nu interagiu com uma criança no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, o deputado baiano Samuel Júnior (PSC) pretende propor um projeto de lei proibindo quaisquer exposições com teor pornográficos em espaços públicos. 

No parágrafo único do Artigo 1º, o parlamentar entendo por teor pornográfico "expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o  ato sexual e a nudez humana”. 

O deputado explicou que a arte pode ter seu caráter crítico e também ser um meio de conscientização política, mas acredita que seja necessária a atuação do poder público para que essas manifestações de cunho sexual não sejam promovidas em espaços públicos.

A proposta prevê multa para quem descumprir a determinação, sendo o valor dobrado em caso de reincidência.

Adolescente baleado no Jorge Amado morre no Hospital de Base

Cleyton da Silva Rodrigues Santos, de 17 anos, morador do bairro Jorge Amado, em Itabuna, foi baleado na noite desta quinta-feira (2), por volta das 19:30, no bairro onde reside.

De acordo com informações, estava ocorrendo uma troca de tiros no bairro, próximo ao posto de saúde, quando a vítima foi atingida. Cleyton chegou a ser socorrido para o Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos indo a óbito na unidade hospitalar.

De acordo com informações, a vítima tinha envolvimento no mundo do crime com passagens pela polícia por tráfico de drogas e assaltos. Não há informações sobre os atiradores.

Com a morte de Cleyton Itabuna registra o 102° homicídio do ano de 2017, o 1° do mês de novembro.

Motorista de Uber é baleado e passageiro morto na Lucaia

Um passageiro de um Uber, identificado como, Antônio Brasil da Fonseca Neto, 28 anos, foi morto a tiros, na noite desta quarta feira(01). O motorista ficou ferido. O crime aconteceu  na Avenida Juracy Magalhães, no Rio Vermelho, na região da Lucaia.

De acordo com o motorista,  o passageiro entrou no carro  próximo à Unifacs do Rio Vermelho e eles seguiam para a região do Iguatemi, quando o mesmo o pediu para parar no meio do caminho para buscar um amigo.

Vermelhinho

Universitário é preso com cartelas de drogas sintéticas e maconha em Ilhéus

Rapaz foi preso quando levava porções de maconha, embaladas para venda, no bolso da calça.

O estudante universitário Maylon Alexsander Rosário da Silva foi preso na cidade de Ilhéus, depois de ser flagrado com maconha, cartelas de LSD e material para embalagem de drogas em casa.

A prisão foi feita no bairro do Alto da Conquista, na segunda-feira (30), por investigadores da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). As informações só foram divulgadas na terça-feira (31).

O delegado Thiago Rodrigues de Almeida, titular da Delegacia Territorial (DT/Ilhéus), informou que Maylon já era monitorado pela polícia e foi abordado quando saía de casa, na Avenida Brasil, possivelmente para fazer uma entrega. O suspeito levava porções de maconha, embaladas para venda, no bolso da calça.

Na casa dele, a polícia encontrou dez sacolas contendo maconha, totalizando aproximadamente 1,2 kg, as cartelas de LSD, a quantia de R$ 271, uma balança de precisão, um rolo de plástico e uma motocicleta. Todo material, inclusive o veículo, foram apreendidos e encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Maylon foi levado à sede da delegacia de Ilhéus e autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele deve ser encaminhado ao sistema prisional e a polícia vai apurar a origem da droga apreendida na casa do estudante.

G1

“Cooperação entre Bahia e Cuba é para ampliar ensino nas universidades”, explica governador

A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).

"Em nossa viagem a Cuba, estamos aproveitando a ótima experiência do país em saúde para conhecer melhor os métodos de ensino nesta área. O foco é a cooperação entre a Bahia e o país cubano para ampliar o ensino de saúde em parceria com as universidades estaduais. O que nós desejamos é ampliar o ensino em nível de residência médicas. O objetivo é aumentar o número de residências médicas e com isso possamos oferecer mais vagas aos médicos baianos que desejam adquirir uma especialidade”, explicou o governador, que se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana, Luiz Alberto Picos Garcia, na terça-feira (31).

Ainda segundo Rui, “com os novos hospitais no interior do estado e as policlínicas, precisaremos cada vez mais de especialistas. Portanto, médicos baianos poderão optar por adquirir uma especialidade em uma das quatro universidades estaduais. Com a regionalização da saúde e novos especialistas baianos, estamos garantindo avanços expressivos na saúde dos baianos". Ele acrescentou que o Governo do Estado vai dar bolsas de estudo para médicos baianos fazerem residência em qualquer uma das quatro universidades estaduais.

Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. “Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista”.

Negócios

A missão em Cuba começou na última segunda (30), quando Rui participou da abertura da 35º Feira Internacional de Havana (Fihav). Ao lado do embaixador do Brasil em Cuba, Antonio Alves Junior, e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, ele visitou a área destinada à exposição de produtos brasileiros e garantiu que vai se empenhar para aumentar a presença baiana na Fihav em 2018. "Estamos identificando possibilidades de negócios para ampliar a participação de empresas baianas no comércio com Cuba", destacou. O Brasil é o 3º país com maior volume de exportações para Cuba. A Fihav, que acontece desde 1983, tem participação de 70 países. 

Ainda na segunda (30), Rui se reuniu com o presidente de Cuba, Raul Castro, no prédio do Conselho do Estado, em Havana. “Aos 86 anos, [ele] tem um espírito jovem e uma inteligência memorável. Independente de posição política, eu acredito que o país tem muito a ensinar ao mundo sobre o direito à educação”, comentou o governador. Também acompanharam Rui na missão em Cuba o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

Pacientes dormem em fila para marcar consultas em unidade de saúde de Itabuna: 'A gente está sofrendo'

Situação se repete todo mês na Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira, em Itabuna.

Pacientes fazem fila em busca de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (1º).

Todo início de mês, a situação se repete com filas no local para tentar marcação de consultas e exames. Os moradores relatam que muitas vezes não conseguem atendimento e tentam no mês seguinte, a fim de conseguir uma ficha de atendimento.

A unidade é localizada no bairro California, que atende não só os moradores no bairro, como as comunidades próximas. São diversas especialidades médicas atendidas, como oftamologia e neurologia.

Para tentar conseguir um bom lugar na fila, pacientes chegaram na terça-feira (31) e levaram colchões para passar a noite no local. Quem chegou às 4h desta quarta-feira já encontrou cerca 40 pacientes na fila.

Uma idosa de 60 anos saiu de casa às 2h em busca de atendimento na unidade. "Estou aqui com um mês de operada. Tem gente que desde meio-dia de ontem está aí. A gente está sofrendo por demais. A gente vem de madrugada, para se aventurar ainda", reclamou.

A Secretaria de Saúde do Município de Itabuna informou que, a partir de quinta-feira (2), vai ser implantado um novo sistema de marcação de exames e consultas. Conforme a secretaria, a marcação vai passar a ser feita em todos os postos e não só nas unidades básicas, para tentar diminuir as filas.

Irmãos donos de loja no centro de Itabuna são detidos por suspeita de venda ilegal de munições

Outras 10 pessoas foram detidas durante a Operação Pelágios deflagrada nesta quarta-feira (1º), em, Itabuna, sul da Bahia. 

Ao menos 12 pessoas - entre elas dois irmãos -, foram detidas na cidade de Itabuna, durante a manhã desta quarta-feira (1º), na Operação Pelágios, deflagrada pela Polícia Civil contra o tráfico de munições na região sul da Bahia.

Uma grande quantidade de munições e armas, além de equipamentos para fabricar munições, foram apreendidos. Uma parte do material foi achada em uma loja de caça e pesca, no centro da cidade, que pertence aos dois irmãos que foram presos. Também foi encontrado material na casa deles e no escritório de um posto de combustível na cidade de Ubaitaba que, segundo a polícia, também pertence aos empresários.

Os irmãos tinham autorização para vender armas sob encomenda a quem tem porte legal. No entanto, segundo as investigações, muitas munições são de uso restrito do Exército e não poderiam ser comercializadas.

A polícia acredita que os irmãos mantinham estoque de armas e munições para vender de forma clandestina. "Essas munições comercializadas por essas pessoas eram vendidas para intermediários que vendiam para traficantes de drogas, que fizeram ataques e homicídios que ocorreram em Itabuna", aponta o delegado André Aragão. Segundo a polícia, os irmãos negaram que vendiam armas e munições de forma ilegal.

Além dos empresários, mais dez pessoas suspeitas de fazerem parte de facções criminosas foram presas em vários bairros, acusadas de comprar as munições por meio de intermediários.

A polícia investigava o tráfico de munições em Itabuna há dois meses. Segundo o delegado André Aragão, as armas e munições serão periciadas pelo Exército, para avaliar se têm procedência legal ou não.