Após decisão do STF, TCM da BA normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais

Vereadores de Salvador dividem opiniões sobre decisão. Já presidente da UPB, diz que maioria dos prefeitos não têm como fazer pagamento. 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatiou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (17). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Arnaldo da Fonseca, registrado em processo julgado em 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que "o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem", apontou na decisão.

Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que apesar da determinação, a maior parte das prefeituras não têm condições financeiras de pagar o 13°.

"Se há essa determinação do Supremo, e se há essa determinação, normatização do TCM, nós os prefeitos na sua maioria, não iremos acatar. Porque a maioria dos prefeitos não vai pagar isso. Não temos condições nem de pagar o [13º] dos servidores, quanto mais o nosso", disse Ribeiro.

Na Câmara de Vereadores de Salvador a decisão divide opiniões. A decisão é mais polêmica porque mais de 400 prefeitos da Bahia foram a Brasília nesta terça-feira (21) para pedir ajuda financeira ao Governo Federal. Eles alegam que com a crise, não têm recursos suficiente para pagar nem o décimo terceiro dos servidores municipais.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, a folha de pagamento dos vereadores da capital baiana está sob controle. "O índice máximo constitucional de limite de folha é 70% e nós estamos em 57 %. A repercussão é muito pequena do ponto de vista do orçamento para a Câmara e do ponto de vista financeiro nós estamos com as contas equilibradas", explicou Léo Prates.

Já o vereador Hilton Coelho, que é independente (não apoia nem governo, nem oposição) não foi a favor do pagamento. "Acho que independente do fato de ter sido uma decisão do STF ela carece de legitimidade social e no entretanto, nossa posição é contrária", opinou.

Sobre o pagamento do 13°, a prefeitura de Salvador disse que só vai se posicionar quando o prefeito ACM Neto voltar de uma viagem do exterior. As prefeituras de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado, disseram que vão pagar 13° aos prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Já as prefeituras de Juazeiro e Feira de Santana anunciaram que não vão pagar. As prefeituras de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, ambas no oeste do estado, informaram que ainda estão analisando a possibilidade de pagamento do 13º salário.

Ainda conforme apontou o TCM, o reconhecimento do STF referente aos direitos dos políticos que atuam na área municipal não tira a obrigação dos municípios de ter uma lei local que disponha sobre as parcelas de pagamento. Além disso, recomenda que a nova lei seja adotada respeitando a data da decisão do STF, que foi 24 de agosto deste ano.

Com relação aos municípios onde existe lei prevendo o pagamento do terço de férias e 13°, os políticos podem ser contemplados com os benefícios sempre a partir do dia 24 de agosto de 2017. Já com relação aos municípios em que não possuem norma legal que estabelecem o pagamento é necessário que seja editada lei sobre o benefício.

Homem some com filha de 6 anos e tem prisão decretada na BA; mãe diz que não vê criança há 2 meses

Advogada do pai diz que cliente alega que a filha sofre maus-tratos pelo padrasto; delegada diz que exames foram feitos na menina e não comprovaram as supostas agressões.

Um homem identificado como Danilo Soares, de 36 anos, está sendo procurado pela polícia por ter sumido com a filha de seis anos. O caso ocorreu no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. De acordo com a mãe da criança e ex-mulher de Danilo, Raquel Chalá, há pouco mais de dois meses ela não vê a filha. Diante da situação, a Justiça determinou a prisão de Danilo.

Luana Chalá foi passar o fim de semana com o pai, depois de sair da aula no dia 15 de setembro, e desde então Danilo não levou a menina de volta para a casa de Raquel. "Fui buscá-la na escola, e aí a moça que fica na portaria falou: 'Luana não veio hoje. A gente achou que ela tinha ficado doente'. Foi a hora que eu fui atrás para ver o que tinha acontecido, e eu já não soube mais notícia nenhuma dela", relatou a mãe da menina.

A advogada de Danilo, Cristina Soares, explicou os motivos dados pelo pai da criança por ter levado a menina da casa da mãe. "No dia 15 de setembro, Danilo constatou lesões na parte interna da coxa e nos braços da filha. Ele registrou o fato na delegacia de polícia. No dia 20 de setembro, Danilo se afastou da cidade de Teixeira de Freitas com o objetivo de proteger a filha que, apesar da pouca idade, declara ser vítima de maus tratos e abusos", disse a advogada.

Conforme a Polícia Civil, Danilo já havia procurado a delegacia para denunciar o padrasto da criança por maus-tratos e abuso sexual, mas a delegada disse que o abuso não foi comprovado.

"No mês de março, a mãe da Luana veio registrar a denúncia de calúnia, na qual o pai, o Danilo, estava soltando nas mídias que havia um susposto abuso. Foi instaurado um inquérito aqui na Deam [Delegacia da Mulher], no qual foram feitos exames que deram negativos. A própria criança foi ouvida junto com o Conselho Tutelar, negou qualquer abuso e disse que tinha um ótima convivência com o padrasto", disse a delegada.

  Após se separar de Danilo, Raquel deixou a cidade de Teixeira de Freitas, também no sul da Bahia e foi morar em Posto da Mata. Segundo ela, a mudança de cidade ocorreu porque o ex-marido não aceitava o novo relacionamento dela. Desesperada, Raquel diz ainda que já buscou todos os recursos pra conseguir encontrar a filha.

"Nós tentamos rever Luana através de busca e apreensão expedida pelo juiz. Foram quatro buscas e apreensões, três em Teixeira de Freitas e uma para Itabuna, e agora as ordens de prisão", explicou a mãe da criança.

A prisão de Danilo foi decretada no dia 1° de novembro por Humberto José Marçal, juiz substituto da 2º Vara Cível de Teixeira de Freitas, e só vai ser revogada quando ele devolver Luana. O juiz não deu detalhes do caso, que corre em segredo de Justiça, mas explicou que a prisão é a ultima alternativa pra que Danilo cumpra o que foi determinado, que é devolver a criança à mãe, que tem a guarda da menina.

Na Delegacia da Mulher (Deam), foi feito um novo pedido de prisão para Danilo. "Ele deu a guarda da criança para a mãe, então ele tem que respeitar a Justiça", disse a delegada Kátia Cielber. 

TSE em fase de análise, validação e divulgação de parecer final

Pedido de cassação do mandato do Prefeito Fernando Gomes no TSE entra em fase final para emissão e divulgação de parecer da ministra Rosa Maria Weber.

O (GAB-RW) Gabinete da ministra Rosa Weber no TSE acaba de receber, precisamente às 16:53 no horário de Brasília, o processo (Nº 0000401-12.2016.6.05.0027) para análise, validação e divulgação de parecer final, sinalizando que a sentença sobre a permanência ou não do prefeito Fernando Gomes à frente da prefeitura de Itabuna deve sair nas próximas horas ou dias.

Essa é a ultima fase do processo no TSE para revisão e considerações finais antes da publicação do parecer.

Relembre o caso

O atual prefeito de Itabuna teve o seu registro de candidatura para a eleição de 2016, negado pela Justiça Eleitoral local por enquadramento na Lei da Ficha Limpa e constatação de inelegibilidade prevista no Código Eleitoral.

Gomes recorreu ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que deferiu decisão precária acolhendo seu recurso e ignorando completamente, entre outras, condenação por unanimidade no TCU (Tribunal de Contas da União), proferida às vésperas da apreciação do recurso de Gomes pelo plenário do próprio TRE.

Na sentença, o TRE da Bahia justificou a decisão alegando desconhecer qualquer condenação ou impedimento ao registro da candidatura de Gomes.

Por consequência F. Gomes foi diplomado e empossado prefeito de Itabuna.

Diante da situação e do aparente agravo do TRE à própria Justiça Eleitora, o MPE (Ministério Público Eleitoral) recorreu ao TSE.

O recurso do MPE foi reforçado com manifestação do PDT (Partido Democrático Trabalhista de Itabuna), que também integra a ação com o pedido de cassação do mandato do alcaide itabunense.

Na prática

A decisão está nas mãos da ministra Rosa Maria Weber, relatora do processo que têm em seu poder a manifestação do MPE, a sentença do TCU e todos os anexos referentes à inscrição do então candidato F. Gomes na eleição de 2016, para fundamentar seu parecer.

No mérito da questão, na letra fria da Lei, parece impossível o atual prefeito permanecer no cargo, pois seria uma afronta ao Código Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa, muito difícil de ser explicada.

A permanência da decisão precária do TRE da Bahia, referente a validação da inscrição eleitoral e a concessão do atual mandato do prefeito F. Gomes, também poderia implicar em uma nova jurisprudência muito questionável, que traria recursos em cascata para o TSE.

O burburinho

Apesar das especulações do burburinho na cidade e dos esforços incitando lobistas, “perus”, articuladores de ficções da decisão, o parecer deve se ater exclusivamente às observações da ministra, de sua equipe de juízes auxiliares e assessores.

Mas, embora não haja nenhum clima para acolhimento de pedidos e manifestações de interessados lobistas em Brasília, devido os últimos acontecimentos envolvendo o combate à corrupção e toda a moralização da política em curso, nunca se sabe, não se pode prever a sentença.

Nova Eleição

Enquanto isso, o município padece com tamanha indecisão e incerteza, aguardando com ansiedade o desfecho da questão, que pode resultar em nova eleição nos próximos meses.

O Busilis

UESC PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE CRACK E OUTRAS DROGAS

O Centro de Referencia Regional para formação de profissionais acerca da prevenção e intervenção ao uso de Drogas, projeto financiado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), realizará o IV SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE CRACK E OUTRAS DROGAS, no Auditório Paulo Souto, em 27 de novembro de 2017.

O evento destina-se aos profissionais e estudantes da Saúde, da Assistência Social, da Educação e setores afins, e comunidade em geral. Tem por objetivo compartilhar conhecimentos acerca das drogas como problema de saúde pública e das questões políticas implicadas no fortalecimento dos serviços que compõem a rede de atenção psicossocial aos usuários de drogas e seus familiares.

As inscrições são gratuitas, feitas até o dia 22/11/2017, através do seguinte e-mail: seminario.crr.uesc@hotmail.com. Após esta data, serão feitas na data e local do evento, até o horário de início da conferência de abertura.

Para inscrição, através do e-mail, o participante deverá apenas informar nome completo, endereço e categoria profissional. Caso seja estudante, indicar a instituição de ensino superior de origem.

Funcionários de hospital no sul da BA temem fechamento de unidade e fazem protesto

Manifestação ocorreu nesta sexta-feira (17), em frente ao Hospital Geral Luís Viana Filho, em Ilhéus. 

Os funcionários e alguns pacientes do Hospital Geral Luís Viana Filho, em Ilhéus, no sul da Bahia, fizeram um protesto que durou duas horas, nesta sexta-feira (17). Eles alegam que a unidade de saúde será fechada e que nem a direção do hospital, nem o governo do estado, informaram para onde os terceirizados serão encaminhados. A manifestação começou às 10h e terminou por volta das 12h. O ato contou com servidores públicos e terceirizados. Na ocasião, o grupo usou microfones para falar à população da situação do hospital.

Os manifestantes alegam que, após o dia 15 de dezembro, quando será inaugurado o Hospital da Costa do Cacau, na região, e também de responsabilidade do estado, o Hospital Geral Luís Viana Filho será municipalizado. Contudo, com a mudança da administração, a unidade de saúde ficará fechada para reforma por cerca de um ano.

Por meio de nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que em função da inauguração Hospital Regional Costa do Cacau será necessária a mudança do perfil do Hospital Geral Luís Viana Filho. A unidade de saúde será integranda à Rede Cegonha e vai oferecer atendimento de atenção ao parto, nascimento e pediatria. Além disso, foi pactuado com o município de Ilhéus, que o mesmo fará a gestão da unidade por meio de um termo de cessão de uso a ser firmado entre o Estado e o Município, mas não informou quando vai entregar a unidade para a gestão municipal.

A secretária de saúde de Ilhéus, Elisângela Oliveira, disse ao G1 que o Hospital Regional Luís Viana Filho será municipalizado, mas não tem informações sobre datas. Disse, ainda, que a situação dos funcionários deve ser resolvida pelo estado, que é a atual administradora da unidade de saúde.

Um dos funcionários que participou do protesto, mas que preferiu não se indentificar, disse que os funcionários não são contra a municipalização, mas alegou que ninguém que trabalha no hospital foi informado do que será feito com os trabalhadores.

"O que a gente sabe é que os funcionários públicos podem ser transferidos para o Hospital Costa do Cacau, já os terceirizados não sabem de nada. A gente quer uma resposta sobre o nosso destino. Não sabemos qual será a especialidade do hospital, caso ele seja municipalizado. Estamos preocupados com os pacientes, achamos que o hospital novo vinha para somar", contou o funcionário.

A Sesab não informou detalhes sobre a situação dos funcionários públicos. O grupo informou que na terça-feira (21) fará uma assembleia na Câmara de Vereadores de Ilhéus às 15h, para expor a situação para a população e cobrar um posicionamento tanto do governo, quando das empresas terceirizadas. Antes da assembleia, às 14h, eles sairão em caminhada a partir do Estádio Mário Pessoa em direção à Câmara.

Adolescente de 17 anos tenta defender mãe em discussão com vizinho e é morto a facadas em Itabuna

Rapaz pediu ao homem para que não xingasse a mãe dele e foi atacado pelo criminoso, que fugiu. Suspeito tem passagens por agressões contra mulher, diz polícia.

Um adolescente de 17 anos foi morto a facadas por um vizinho, na quinta-feira (16), depois de pedir para que o homem não xingasse a mãe dele durante uma discussão, na cidade de Itabuna.

O crime ocorreu no bairro Maria Pinheiro. De acordo com a polícia, a vítima estava na casa de uma outra vizinha, mas ouviu a briga, no meio da rua, e foi conversar com o homem para tentar defender a mãe.

Conforme a polícia, o suspeito entrou na casa onde morava, pegou uma faca e voltou já atacando o adolescente, identificado como Jandilson Almeida dos Santos. A vítima tentou fugir, mas foi esfaqueada. Em seguida, o suspeito fugiu.

O adolescente chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos.

O rapaz foi enterrado na manhã desta sexta-feira (17), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. Dezenas de familiares e amigos do adolescente compareceram ao sepultamento.

Conforme a polícia, o suspeito de cometer o crime, identificado como Milton Rosa de Souza, tem passagem por agressões contra mulher. O suspeito é procurado pela polícia.

Após perseguição em motocicleta, juiz rende suspeito de assalto e recupera celular de vítima na BA: 'Agi como cidadão'

Magistrado, que já foi delegado, usou arma pessoal durante a ação na cidade de Itabuna.

Um juiz de 41 anos rendeu um homem suspeito de roubar um celular e conseguiu recuperar o aparelho, na quinta-feira (16), após perseguir o criminoso na garupa de uma motocicleta, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia.

O assalto ocorreu em frente a uma escola, no bairro Zildolândia. O magistrado, que já foi delegado da Polícia Civil em outra cidade baiana, e que atualmente trabalha na 2ª Vara Crime em Itabuna, usou a arma pessoal durante a ação.

"Ele [criminoso] tomou o celular da mulher e correu. Estava usando um punhal. Eu assisti tudo. Todo mundo que estava lá viu. Então, o motociclista falou: 'Vamos lá'. Eu subi na garupa e fui atrás dele [criminoso]. Agi como um cidadão. Qualquer um pode agir assim. A forma como foi feito é que é diferente. Eu só tomei essa atitude porque o suspeito não estava com arma de fogo. Eu sabia que não tinha risco. Eu tinha segurança para abordar. Não havia risco para terceiros", contou o juiz Eros Cavalcanti, nesta sexta-feira (17).

Após ser rendido pelo juiz, o suspeito foi preso pela Polícia Militar, que foi acionada depois do crime e estava a caminho do local da ocorrência. O jovem, identificado como Rafael Souza Santos, de 23 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Itabuna. O punhal usado para cometer o crime também foi levado para a unidade policial.

O G1 tentou falar com a Polícia Civil de Itabuna para saber se o suspeito permanecia preso nesta sexta, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

Brasileira de 36 anos morta por engano pela policia de Lisboa em Portugal

A policia portuguesa matou por engano uma brasileira durante uma perseguição a uma quadrilha de assaltantes. Ivanice Carvalho da Costa morava há 17 anos em Portugal e estava indo para o trabalho.

Ivanice Carvalho da Costa tinha 36 anos. Na quarta-feira (15) de madrugada, ela saiu de casa com o companheiro. Os dois estavam de carro. Quando ele virou uma esquina, encontrou uma barreira policial.

O companheiro de Ivanice desobedeceu a ordem de parar e os policias atiraram. Foram mais de 20 tiros contra o carro. A policia disse que o motorista não parou porque estava sem a habilitação e que quase atropelou os policias.

Ivanice morava há 17 anos em Portugal e fazia o mesmo trajeto todos os dias para chegar a  loja onde trabalhava como gerente no aeroporto.

A policia disse que estava atrás de dois bandidos que tinham acabado de roubar um caixa electrónico. Na perseguição, achou que o carro do casal era o dos bandidos. Um inquérito foi aberto para investigar a morte da brasileira.

Em nota, a embaixada do Brasil em Lisboa disse que lamenta a morte de Ivanice e que prestara todo apoio a  família. A embaixada disse também que acompanha atentamente as investigações.

Ivanice nasceu em Amaporã, no noroeste do Paraná. A mãe dela ficou sabendo da noticia pela irmã, que também mora em Portugal. Ela disse que a família não tem dinheiro para trazer o corpo da filha para o Brasil.

"A gente queria que trouxesse, né? Já que a culpa é deles, do governo, do estado, que eles me mandem minha filha. Eu queria minha filha aqui. Pelo menos isso, né", diz Maria Luzia Silva Carvalho da Costa.

Como estava sem habilitação, o companheiro de Ivanice foi preso. Os bandidos do assalto ao banco conseguiram fugir.

Simões Filho: mulher é presa após esfaquear marido durante briga

Uma mulher foi presa na tarde desta quinta-feira, 16, após esfaquear o marido durante uma briga, no município de Simões Filho.

O crime ocorreu no bairro da Pitanguinha, nas proximidades do campo. A vítima identificada como Edésio Pinto da Silva, foi levada para o Hospital Municipal.

A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local encontrou o homem caído no chão. Ele relatou ter sido esfaqueado pela sua esposa após uma discussão doméstica.  A mulher identificada como Marli foi detida e apresentada na 22ª Delegacia Territorial (DT), onde segue a disposição da justiça.

Cartas da campanha Papai Noel dos Correios 2017 já estão disponíveis para adoção na Bahia; confira locais

Além de Salvador, cartas podem ser adotadas em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Caetité.

A Campanha Papai Noel dos Correios 2017, lançada na última sexta-feira (10) em Salvador, completou 28 anos e as cartas já estão disponíveis para adoção na capital e em sete cidades do interior.

A adoção é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida, são disponibilizadas na casa do Papai Noel ou em outras unidades da empresa.

As cartas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa. Em Salvador, quatro agências participam da campanha. São elas: Comércio, Pituba, Centro Administrativo da Bahia e Caminho das Árvores.

As cidades do interior que participam da campanha são: Lauro de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Caetité. As agências nas respectivas cidades ficam no centro de cada município. [Veja no quadro acima os endereços completos]

Os presentes são recebidos nos pontos divulgados pelos Correios para que posteriormente a entrega seja feita no próprio fluxo postal. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.

As datas da campanha podem variar em cada Estado. Todas as informações sobre o Papai Noel dos Correios 2017 poderão ser obtidas no hotsite, no endereço: http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios.

História

Nos últimos três anos, foram recebidas mais de 2,5 milhões de cartas destinadas ao Papai Noel dos Correios. O objetivo principal da ação é responder às cartas das crianças que escrevem ao bom velhinho e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.

A campanha contempla, além das cartas das crianças da sociedade que escrevem diretamente ao Papai Noel, também aquelas de estudantes das escolas da rede pública (até o 5º ano do ensino fundamental) e de instituições parceiras, como creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos.

Desde 2010, os Correios estabeleceram essas parcerias a fim de trabalhar ações como o desenvolvimento da habilidade da redação de carta, o endereçamento correto e o uso do CEP.