O julgamento de um caso de homicídio na vara do Júri de
Itabuna, no sul da Bahia, que começa na manhã desta terça-feira (29), terá,
pela primeira vez no Brasil tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais),
com a finalidade de possibilitar que deficientes auditivos possam assistir ao
júri.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, a iniciativa
partiu da juíza titular da unidade, Márcia Cristie Leite Vieira Melgaço. Ela
explicou que, em outros casos, tradutores de libras foram utilizados quando
partes envolvidas nos processos eram deficientes auditivos. A juíza destacou
que, neste de Itabuna, os tradutores foram utilizados com a única finalidade da
inclusão social.
Segundo o TJ-BA, antes deste julgamento, houve apenas uma
audiência realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a presença de
tradutores, uma vez que foi pleiteada por uma pessoa portadora de deficiência
auditiva.
O julgamento acontecerá no salão do Júri do Fórum Rui
Barbosa, nesta terça-feira, e contará com três professores/tradutores da
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Wolney Gomes Almeida, Neuma Souza
Santos e Thais Campos de Jesus que irão se revesar na plenária. Inicialmente, o
TJ informou que o revezamento seria a cada duas horas e depois corrigiu o tempo
para cada meia hora.
De acordo com o TJ-BA, os tradutores participaram de
reuniões prévias com a juíza presidente Vieira Melgaço, o promotor de Justiça,
Rafael Lima Pithon e o defensor público, Hamilton Gomes.
O processo foi escolhido por ter somente um réu e um número
menor de testemunhas.
O TJ-BA havia informado na segunda (28) que o júri desta
terça não teria a presença de deficientes auditivos, no entanto a assessoria
entrou em contato com o G1 no final desta manhã para retificar a informação e
dizer que 46 deficientes assistem o julgamento.
