DEPUTADOS BAIANOS APROVAM ORÇAMENTO DE R$ 47,1 BILHÕES PARA 2019

Os deputados da Bahia aprovaram nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o estado em 2019, com recurso de R$ 47,1 bilhões.

Salvador terá receita de R$ 7,7 bilhões em 2019

O Projeto de Lei número 22.934/2018 foi votado durante sessão extraordinária, realizada durante o dia, na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo do estado (Cab).

O orçamento aprovado pelos deputados é maior que o liberado em 2017 para este ano. Na época, foi aprovado recurso de R$ 45,3 bilhões. O aumento é de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Na área social, segundo a proposta para 2019, os recursos destinados chegam a R$ 28,8 bilhões, distribuídos entre saúde (15,3%), educação (12,2%) e segurança pública (11,6%).

Sessão extraordinária

Na mesma sessão extraordinária, também foi aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154 que restabelece o teto do servidor público da Bahia em R$ 22,4 mil, valor do salário do govenador. A PEC faz parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado e é tema de polêmica entre os servidores.

    Reforma administrativa proposta pelo governo do estado é aprovada na Alba

De acordo com a Assembleia, a PEC 154 já havia sido aprovada no âmbito das comissões técnicas, na terça-feira, mas o relator Antonio Henrique Jr. (PP) voltou a fazer uma modificação no Artigo 2º, na qual auditores fiscais, delegados e coronéis da Polícia Militar ficaram de fora do teto. O projeto foi aprovado pela maioria.

Além da PEC 154, o projeto 22.973, que altera disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também foi aprovado em segundo turno, nesta quarta.

Segundo a Alba, a proposta e o projeto seguem para sanção do governador.

G1

POLÍCIA PEDE PRISÃO TEMPORÁRIA DE SUSPEITO DE MATAR SEGURANÇA DE BAR APÓS BRIGA POR CAUSA DE CONTA NA BA

A Polícia Civil pediu à Justiça a prisão temporária do jovem suspeito de matar o segurança Wilker Correia da Costa, de 24 anos, após uma briga, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo delegado Fabrício Linard, da delegacia de homicídios do município.

De acordo com o delegado, o nome do suspeito é Luiz Fernando Souza de Jesus, de 20 anos, que está sendo procurado. Ele foi identificado após análise da câmera de segurança do local do crime e a partir de informações de testemunhas, segundo a polícia.

O crime ocorreu na noite do último domingo (16), na porta do bar onde a vítima trabalhava, na Avenida Fraga Maia. O segurança não resistiu após ser baleado no pescoço e no tórax. Ele foi enterrado na segunda-feira (17).

Imagens de câmeras de segurança do estabelecimento mostram a ação. Nas imagens, o segurança aparece em pé, mexendo no celular. Em seguida, um homem armado se aproxima, atira diversas vezes na direção da vítima e foge. Pessoas que estavam na frente do bar ficam desesperadas e correm, para escapar dos tiros.

Uma mulher que estava no local também foi baleada. Ela foi socorrida para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, o crime teria sido motivado por conta de uma discussão entre o segurança e um casal que estava em uma festa no bar.

"A investigação preliminar nos revelou que esse casal queria sair sem pagar da festa, foi contido e houve uma discussão que cuminou, inclusive, com uma agressão entre a moça e o segurança", disse o delegado Fabrício Linard.

G1

DUAS MULHERES FICAM FERIDAS EM ACIDENTE COM CAPOTAMENTO DE VEÍCULO NA BR 101 EM TEIXEIRA

Teixeira de Freitas: No final da tarde desta última terça-feira (18), por volta das 18h00, um veículo modelo Fiat/Strada, de cor branca, placa policial NZX, que trafegava na BR 101, se envolveu em um acidente. A condutora do veículo, identificada como sendo, Marivania Dias Ramos, 52 anos de idade, perdeu o controle do veículo na altura do Km 865, e saiu da pista, vindo a cair em um barranco, no qual capotou, e foi parar dentro de um pequeno riacho. As rodas do veículo ficaram para cima, deixando a motorista e uma passageira submersas na água.

Um caminhoneiro passava pelo local do acidente e presenciou tudo, sendo ele quem primeiro socorreu as vítimas, que foram retiradas de dentro do veículo, e da água, a tempo de não se afogarem. A segunda vítima foi identificada como Nilzete Barreto da Cruz, 47 anos de idade. As duas tiveram ferimentos leves e o Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados, além da Polícia Rodoviária Federal. Foi prestado socorro com os primeiros atendimentos médicos no local, e em seguida, elas foram transferidas para o Hospital Municipal  - HMTF.

As duas mulheres estão internadas, e não correm risco de morte. As vítimas são moradoras da cidade de Itamaraju. Elas estavam em Teixeira e quando retornavam para Itamaraju, aconteceu o acidente.  O registro foi realizado pela PRF e o veículo foi retirado do local, sendo levado para o Posto Policial.

Por: Cloves Neto/Liberdadenews 

SANCIONADA LEI QUE PERMITE QUE MUNICÍPIOS ULTRAPASSEM LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

O presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM), sancionou um texto que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal e possibilita que os municípios ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer algum tipo de punição, caso haja queda na receita. A mudança foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, com data desta terça-feira (18). 

A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara dos Deputados em virtude da ausência de Michel Temer do país, que estava em uma viagem oficial ao Uruguai. 

O novo texto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei. 

A atual Lei de Responsabilidade Fiscal determina como limite das despesas dos municípios com pessoal o referente a 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. 

O texto permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.

GIRO IPIAÚ

SUSPEITO MORRE E 50 QUILOS DE DROGAS SÃO APREENDIDAS DURANTE OPERAÇÃO EM FEIRA DE SANTANA

Um suspeito de homicídio e liderança de tráfico de drogas morreu na manhã desta quarta-feira, 19, após confronto, durante operações da Polícia Civil nas imediações do bairro Papagaio, em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador).

Conforme informações do site Acorda Cidade, com o homem, que não teve a identidade divulgada, foram apreendidas duas armas de fogo. Além disso, cerca de 50 quilos de maconha, crack e cocaína foram apreendidos no conjunto Tamandari, no bairro Tomba.

A operação, que contou com 100 polícias civis, cumpriu 15 mandados de buscas e apreensão, relacionados ao tráfico de drogas, homicídios e outros crimes, em 12 bairros do município. Ao todo 12 pessoas foram encaminhadas a delegacia e cinco foram detidas por tráfico de drogas e porte de armas.

A TARDE

JIBOIA COM TRÊS METROS DE COMPRIMENTO É ACHADA EM SHOPPING DE CAMAÇARI

Uma jiboia com três metros de comprimento foi encontrada nesta terça-feira, 18, dentro de um shopping de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), o animal foi encontrado no vaso de uma planta por populares que frequentavam o centro de compras.

Eles acionaram os bombeiros que fizeram a retirada da cobra. Ninguém ficou ferido. Após o resgate, a jiboia, que não é peçonhenta, foi solta em uma região de mata atlântica em Camaçari.

A TARDE

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCA E APREENSÃO NO APARTAMENTO DE KASSAB

 

A Polícia Federal faz buscas no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), em São Paulo, nesta quarta-feira (19). A ação decorre da delação da JBS – um delator da empresa afirma que o político recebeu mesada de R$ 350 mil por mês em 2009, quando era prefeito de São Paulo. Os policiais também fazem buscas na residência de Renato Kassab, irmão do ministro.

A ação ocorre também em São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Natal. Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização tem como base o inquérito que investiga se Kassab cometeu corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa-dois, segundo acusações feitas no âmbito da delação da JBS. 

O advogado do ministro chegou à residência pouco antes das 7h e entrou sem falar com a imprensa. "Ao longo de todos esses anos de vida pública não há nada que me comprometa no campo da imoralidade. Estou tranquilo porque sempre respeitei os princípios da ética. Estou à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário. 

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR SOBRINHA DE 9 ANOS E DUAS ADOLESCENTES NA BAHIA

Um homem de 39 anos, suspeito de estuprar a sobrinha, de 9 anos, e duas adolescentes, de 12 e 17 anos, na cidade de Cândido Sales, no centro-sul da Bahia, foi preso na segunda-feira (17).

A polícia não detalhou quando os crimes ocorreram. Identificado como Ormando Pereira Gusmão, o suspeito foi atuado por estupro de vulnerável tipificado. Conforme a polícia, ele foi preso no Povoado de Estiva, zona rural da cidade, e com a preventiva decretada, foi levado para o Presídio de Vitória da Conquista.

SILVIO SANTOS E PELÉ LIDERAM APOSTAS EM 'BOLÃO DA MORTE' NA INTERNET

 

Silvio Santos completou 88 anos no dia 12, mas se depender da maioria dos apostadores do Bolão Pé na Cova, ele não chega aos 89. É que pelo segundo ano consecutivo o dono do SBT lidera a lista de apostas desse jogo macabro, que desde 2012 premia os "videntes" que acertam o maior número de personalidades que vão passar desta para a melhor no próximo ano.

Na lista de 2019, Silvio Santos aparece em 48% das apostas, enquanto o ex-jogador de futebol Pelé (78 anos) está na segunda posição. O ex-craque, que esteve doente neste ano, subiu dois postos no ranking de apostas e passou a ocupar a posição que pertencia a José Sarney (88 anos), que agora figura em terceiro lugar.

ITABUNA: SÉRGIO GOMES DEIXOU DE DECLARAR MAIS DE R$ 300 MIL À JUSTIÇA ELEITORAL

O ex-candidato a Deputado Estadual, Sérgio Monteiro de Oliveira, o Sérgio Gomes (PR), filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, perdeu o prazo para prestação de contas da campanha referente ao pleito de 2018. A notificação foi enviada este mês.

De acordo com o documento, Sérgio Gomes recebeu recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no montante de R$ 240 mil e mais R$ 62.730,00 de origem não identificada, totalizando R$ 302.730,00.

A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela devolução pelo julgamento das contas como não prestadas e devolução do valor destacado ao Tesouro Nacional. Para a PRE, ficou evidenciada a omissão do candidato do dever legal de prestar as contas de campanha.

IPOLÍTICA

DEPUTADO DO PT CRIA PROJETO PARA AUMENTAR IMPOSTO SOBRE REFRIGERANTES E SUCOS

Sucos, refrigerantes e outras bebidas não alcóolicas adoçadas com açúcar poderão ficar mais caros. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8541/17, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que aumenta impostos sobre esses produtos, com o objetivo de frear o consumo.

A proposta aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. Também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia será sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces.

Paulo Teixeira argumenta que estudos científicos já ligam o maior consumo de bebidas açucaradas, como o refrigerante, ao aumento da obesidade em nossa sociedade. E junto com isto, aumentam-se as doenças da população.

Ele informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomenda o aumento de 20% no preço dos refrigerantes com o objetivo de desestimular o consumo, a exemplo do que já ocorre no caso do cigarro.

“O objetivo é incentivar a substituição de bebidas adoçadas com açúcar por produtos mais saudáveis”, justificou

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CÂMARA NOTÍCIAS

ITABUNA: MP ACIONA MUNICÍPIO E EMPRESAS DE ÔNIBUS NA JUSTIÇA

A situação precária das frotas de ônibus das empresas concessionárias do serviço público de transporte em Itabuna, causa de diversas reclamações dos usuários, motivou o Ministério Público do Estado da Bahia a propor nesta quarta-feira, 19, uma ação civil pública à Justiça contra as empresas Viação Cidade de Porto Seguro e Transporte Urbano São Miguel e o Município de Itabuna. O promotor de Justiça Patrick Pires, autor da ação, acusa as empresas de descumprir obrigações contratuais.

“Passados cerca de dois anos de exploração do serviço de transporte urbano pelas concessionárias, não foram realizados os investimentos necessários à efetivação das obrigações previstas nos contratos e no edital de licitação”, afirma o promotor de Justiça. Segundo ele, todas as pessoas ouvidas na Promotoria de Justiça a respeito da qualidade dos serviços prestados pelas empresas foram enfáticas quanto à precariedade dos mesmos. Dentre as obrigações que estão sendo descumpridas, apuradas pelo Ministério Público, estão a não implementação de sistema de GPS; não realização de investimento para construção de dois terminais de transbordo; desrespeito às normas de acessibilidade e ao Estatuto do Idoso; falta de higiene nos veículos; descumprimento de trajeto completo de algumas linhas; atrasos recorrentes em algumas linhas; cintos de segurança para cadeirantes danificados; redução da frota em algumas localidades; e mau atendimento prestado pelos funcionários.

O MP pede, liminarmente, que a Justiça obrigue as empresas de ônibus a cumprir todos os termos e cláusulas do processo licitatório e dos contratos de concessão e que no prazo de 10 dias garanta assentos reservados aos idosos, respeite as normas de acessibilidade, promova a higienização adequada, cumpra integralmente os trajetos e horários e amplie o número de ônibus em horários de pico. No prazo de 90 dias, renove a frota de ônibus e implante sistema de monitoramento de GPS em toda a frota, e, dentro de 180 dias, construa duas estações de transbordo. Além disso, pede que o Município de Itabuna seja obrigado a implementar, em 90 dias, serviço regular e eficaz de fiscalização de serviços de transporte urbano.

IPOLÍTICA

DUPLA DE BUERAREMA É PRESA APÓS ASSALTAR ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

A 62ª Guarnição da Polícia Militar de São José da Vitória efetuou na tarde desta quarta-feira(19) a prisão de dois elementos identificados como Wagner de Souza Santana (21 anos), vulgo Pilunga, e Gilvando Santos Santana (25 anos) que praticaram assalto a um ônibus que fazia linha Itabuna/ Pau Brasil.

De acordo com informações da PM, os bandidos são moradores da cidade de Buerarema e após diligências, foram presos na curva da ladeira de Cassimiro com duas espingardas, uma faca, dinheiro e outros objetos. Ainda de acordo com a polícia, o assalto ocorreu nas proximidades da cidade São José da Vitória e a dupla teria descido na região das Puaias.

IPOLÍTICA

BANDIDOS QUE ATACARAM VÍTIMA NO CENTRO DE ITABUNA SÃO LIBERADOS

Os três bandidos envolvidos em um assalto no último domingo (16), próximo ao Jardim do Ó, centro de Itabuna, foram liberados após prestarem depoimento na delegacia. 

A liberação de Danilo Xavier dos Santos, de 19 anos; Jeferson Santiago, de 18; e Thales dos Santos Silva, de 21, ocorreu porque não houve flagrante, mesmo que as câmaras tenham mostrado toda a ação. Um dos acusados, inclusive, confessou o crime.  

Nas imagens, é possível ver quando os três descem de um veículo e atacam a vítima, por volta de cinco horas da manhã.

VERDINHO

POLÍCIA APREENDE MALA COM DINHEIRO E ARMAS NA CASA DO MÉDIUM JOÃO DE DEUS, SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL

A Polícia Civil apreendeu nesta terça-feira (18) uma mala com dinheiro e armas na casa do médium João de Deus, preso suspeito de abusos sexuais, em Abadiânia. Durante as buscas, feitas também na Casa Dom Inácio de Loyola, foram encontrados recibos de cursos superiores que seriam pagos por ele a vítimas.

A corporação não divulgou quantas e quais armas foram encontradas e nem qual o valor total em dinheiro que foi encontrado no local. O material foi encaminhado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), unidade responsável pelas investigações.

•     Ministério Público recebeu 506 relatos de abusos sexuais
•     Das mulheres que denunciaram caso ao MP, 30 já foram ouvidas
•     Polícia Civil colheu depoimentos de outras 15 mulheres. Apenas 1 caso vai virar inquérito
•     Há relatos de supostas vítimas de seis países e vários estados brasileiros
•     Médium é investigado por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude
•     Força-tarefa também pretende investigar denúncia de lavagem de dinheiro
•     Não há pedido para suspensão do funcionamento da Casa Dom Inácio de Loyola, onde médium atende

Durante as buscas no centro em que o médium atendia, os investigadores também estiveram na sala onde aconteceriam os abusos. Em depoimento, o médium afirmou que possui uma sala na Casa Dom Inácio de Loyola, cuja porta é transparente. Ele declarou que “nunca trancou a porta para atendimentos e, muitas vezes, é o atendido quem a tranca”.

De acordo com João de Deus, a sala também possui um sofá, um local para refeição e um banheiro. Ele contou também que há duas janelas na sala, uma geralmente fica aberta e a outra fechada. "Outras pessoas podem visualizar o interior [da sala] do exterior”, afirma o suspeito.

Diante dessas declarações, a polícia fez imagens do local para poder confrontar com todos os depoimentos colhidos.

Os mandados de buscas e apreensões foi expedido junto com o pedido de prisão do médium. Esta foi a primeira vez que a Polícia Civil entrou na Casa desde que as denúncias de abuso sexual começaram a surgir.

G1