ILHÉUS: VEREADOR TARCÍSIO PAIXÃO SE ENTREGA À JUSTIÇA

O vereador e ex-presidente do Legislativo Ilheense, Tarcísio Paixão (PP), acaba de se entregar à justiça. Segundo informações do Blog Agravo, o vereador foi visto adentrando o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em direção ao cartório da 1ª Vara Criminal.

Ainda segundo a publicação, Tarcísio Paixão será levado para o presídio Ariston Cardoso.

Tarcísio foi alvo da Operação Xavier, deflagrada na quarta-feira (15) nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Coaraci pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que apura desvio na Câmara de Vereadores de Ilhéus de 2011 a 2018.

DELAÇÃO PREMIADA COMPLICA VEREADOR TARCÍSIO PAIXÃO

Um acordo de delação premiada realizado pelo MP-BA e um ex-assessor importante do vereador Tarcísio Paixão, cujo nome ainda não podemos informar, permitiu ao promotor Frank Ferrari conhecer o mecanismo usado para fraudar licitações da Câmara de Vereadores de Ilhéus no biênio em que Tarcísio presidiu a casa (2015-2016). Na Citrus não houve acordo de colaboração premiada e esse fato dificultou o avanço .

A delação do homem de confiança de Tarcísio, já homologada pela juíza Emanuele Vita, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, complica o parlamentar perante à justiça, dada a importância que o delator teve na engrenagem, que segundo o MP, burlou licitações, superfaturou contratos e estimulou o pagamento escancarado de propinas.

Muitas pessoas que acompanham o caso atribuem às testemunhas Osman Antônio Lima (Manzo) e Humberto Oliveira (funcionário e ex-funcionário da Câmara) a origem das informações que complicaram Tarcísio Paixão. Desconhecem os fatos revelados pelo ex-assessor, cujo nome está sob sigilo.

IPOLITICA E BLOG DO GUSMÃO

GOVERNO APRESENTARÁ REFORMA TRIBUTÁRIA LOGO APÓS APROVAR PREVIDÊNCIA, DIZ BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, em publicação no Twitter, que o governo apresentará ao Congresso uma proposta de reforma tributária depois que a reforma previdenciária for aprovada, por compreender ser "um desejo urgente dos brasileiros". 

Segundo Bolsonaro, a aprovação da Nova Previdência é a "porta de entrada para o progresso" do Brasil e viabilizará diversas ações econômicas benéficas para o país, como a reestruturação do sistema tributário.

A tramitação da reforma da Previdência no Congresso tem preocupado os investidores, que consideram haver uma falta de articulação política do governo para fazer o projeto avançar.

Na sexta-feira, o presidente da comissão especial da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse à Reuters que a Câmara dos Deputados irá assumir a dianteira das negociações e produzirá um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original.

Segundo Ramos, o novo texto trará as modificações necessárias para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenha os 308 votos necessários pra ser aprovada quando for a plenário, sem comprometer nem o impacto fiscal pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de cerca de 1 trilhão de reais, e nem o cronograma de votações.

Ramos, no entanto, recuou no fim de semana da ideia de propor um novo texto e disse que a intenção dos parlamentares é fazer mudanças significativas na estrutura do projeto, como rejeitar a chamada desconstitucionalização defendida pelo governo, segundo reportagem do jornal O Globo nesta segunda-feira.

"Não vejo possibilidade de um novo texto, partindo do zero. Mas a desconstitucionalização e a capitalização não ficarão do jeito que estão. Para mim, isso é uma mudança estrutural na proposta construída pela equipe do ministro da Economia", afirmou Ramos, de acordo com o jornal.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participarão da apresentação da segunda fase da campanha publicitária "Nova Previdência: Pode perguntar", e se reúnem em seguida no Palácio do Planalto.

TERRA

SP: ITALIANO É ESFAQUEADO NA VIRADA CULTURAL

Um italiano de 28 anos foi esfaqueado na noite de ontem (19), em São Paulo, durante a Virada Cultural, evento que promove uma série de shows e atividades pela cidade. O jovem Alessandro Ducci estava assistindo ao show da cantora Preta Gil na Praça a República, no centro de São Paulo, e se envolveu em uma discussão com duas travestis.

De acordo com testemunhas, Ducci teria sido assediado pelas travestis e recusou a investida. Em seguida, ele foi agredido e esfaqueado pelas travestis, que receberam ajuda de mais dois homens nas agressões. O italiano também teve o celular roubado. De acordo com a Polícia Militar, ele levou facadas na barriga, sofreu uma perfuração no intestino e precisou passar por uma cirurgia. Em depoimento à polícia, a vítima, que trabalha no Brasil, relatou que os travestis queriam roubar seu celular e sua carteira. 

Os agressores também disseram ao italiano: “é assim que você vai se lembrar do Brasil”. As quatro pessoas apontadas como agressoras foram presas. A polícia informou que os suspeitos chegaram a trocar de roupas para não serem identificados. (ANSA)

ISTO É

ÍLHÉUS: TRAFICANTE MARCELINHO SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO SALOBRINHO

Por volta das 03hs da madrugada deste sábado, 18, um homem identificado por Marcelo dos Santos Carvalho, vulgo Marcelinho, sofreu tentativa de homicídio, na Rua São Miguel, nº 12, bairro Salobrinho, em Ilhéus. 

De acordo com informações apuradas no local do crime pela equipe do PETO 70, cerca de 05 homens invadiram a residência e deflagraram dois tiros contra a vítima, sendo conduzido pela própria esposa para o hospital Costa do Cacau 

Ainda segundo a PM, Marcelinho é irmão de Rodriguinho, ambos traficantes e já conhecidos pelas polícias militar e civil. 

FÁBIO ROBERTO NOTÍCIAS

ACIDENTE ENTRE DOIS VEÍCULOS DEIXA TRÊS MORTOS E QUATRO FERIDOS EM RODOVIA DO BAIXO SUL DA BAHIA

Um grave acidente envolvendo dois veículos, na BR-101, em trecho da cidade de Presidente Tancredo Neves, baixo sul da Bahia, deixou três pessoas mortas e quatro feridas.

O caso aconteceu na tarde de domingo (19). Na colisão, um dos carros chegou a cair em uma ribanceira. A frente dos dois veículos ficou completamente destruída.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três mortos foram identificados como Alessandro Barreto dos Santos, que dirigia um dos carros; Antônio Lenhador Santos, que era o motorista do segundo veículo; e Flávio sena dos Santos, que estava no mesmo veículo que Antônio. A PRF não detalhou se as vítimas eram parentes.

Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença.

As quatro pessoas que ficaram feridas foram socorridas para o Hospital de Santo Antônio de Jesus, que fica a cerca de 66 km de Presidente Tancredo Neves. O estado de saúde delas não foi revelado.

CONGRESSO USA COAF PARA SE VINGAR DA LAVA JATO

O Centrão e a esquerda usam o Coaf para se vingar de Lava Jato, diz o editorial de O Globo.

“Só há uma justificativa lógica, plausível, para tal esforço multipartidário que se desenvolve há três meses entre algumas lideranças partidárias no Congresso: enviar uma mensagem política de vingança ao ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justiça, e a todos os agentes responsáveis pelas investigações que desvendaram um ciclo de crimes na política.

Até o mês passado, a Lava Jato havia produzido 285 condenações, com sentenças que somavam mais de 3 mil anos de prisão. O número de réus ultrapassou 600, e os valores ressarcidos ao Estado superaram R$ 13 bilhões. Os resultados nesses cinco anos traduzem de forma cristalina a mensagem de mudança, reafirmada nas urnas por uma sociedade enfadada com o predomínio de práticas viciadas na vida política nacional.

Usar a pauta legislativa para vinganças contra o Judiciário é absurdo. É, também, um contrassenso, porque boa parte do acervo de provas determinantes das condenações na Lava Jato teve origem em colaborações premiadas dos próprios líderes políticos envolvidos, réus confessos do PT, Progressista, PR, MDB, PSDB e o DEM, entre outros partidos.”

O ANTAGONISTA

PRESIDENTE DO COAF DIZ QUE, COM MORO, EQUIPE DEVE DOBRAR ATÉ O FIM DO ANO

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, afirmou que deve dobrar a sua equipe de funcionários até o fim do ano. Em entrevista ao Jornal da CBN, Roberto Leonel atribuiu esse maior investimento no Coaf à transferência do órgão ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A declaração é feita em meio às discussões no Congresso sobre uma possível volta do Conselho para o Ministério da Economia:

"A forma de trabalho continua a mesma. O que nós tivemos dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi uma maior atenção, uma maior proximidade com o ministro. Hoje, nós pretendemos, então, aumentar essa equipe, trazendo pessoas, especialistas tanto na área de ciência de dados quanto na área de análise financeira."

Sem mencionar o caso das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista de Flávio Bolsonaro, o presidente do Coaf ressaltou que o órgão não tem poder de investigação:

"Surgiu muito na imprensa, ultimamente, a questão de que o Coaf investigou determinado ilícito, mas isso não corresponde à nossa atividade. A atividade do Coaf é uma atividade de inteligência financeira. Ele recebe informações, comunicações de operações suspeitas, reúne essas informações e repassa essas informações através de um relatório de inteligência financeira aos órgãos de persecução penal."

Questionado sobre como enxerga uma eventual volta do Coaf para o Ministério da Economia, Roberto Leonel alegou que o trabalho do órgão não mudaria, independentemente de qual pasta esteja vinculado. Leonel também disse que nunca houve qualquer interferência política sobre os trabalhos do conselho.

CBN

QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE NÃO ABREM MÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Adesão opcional ao privilégio

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população.

Os deputados do regime especial

    Adolfo Viana (PSDB - BA)
    Aécio Neves (PSDB - MG)
    Afonso Florence (PDT - BA)
    Afonso Hamm (PP - RS)
    Afonso Motta (PDT - RS)
    Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)
    Aj Albuquerque (PP - CE)
    Alan Rick (DEM - AC)
    Alessandro Molon (PSB - RJ)
    Alex Manente (Cidadania - SP)
    Alex Santana (PDT - BA)
    Alexandre Leite (DEM - SP)
    Alexandre Serfiotis (PSD - RJ)
    Alice Portugal (PCdoB - BA)
    Aliel Machado (PSB - PR)
    Altineu Côrtes (PR - RJ)
    André De Paula (PSD - PE)
    Andre Ferreira (PSC - PE)
    André Figueiredo (PDT - CE)
    Angela Amin (PP - SC)
    Arlindo Chinaglia (PT - SP)
    Arnaldo Jardim (Cidadania - SP)
    Arthur Oliveira Maia (DEM - BA)
    Assis Carvalho (PT - PI)
    Átila Lira (PSB - PI)
    Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)
    Aureo Ribeiro (Solidariedade - RJ)
    Benedita Da Silva (PT - RJ)
    Beto Faro (PT - PA)
    Beto Rosado (PP - RN)
    Bosco Costa (PR - SE)
    Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)
    Cacá Leão (PP - BA)
    Camilo Capiberibe (PSB - AP)
    Carlos Gomes (PRB - RS)
    Carlos Veras (PT - PE)
    Carlos Zarattini (PT - SP)
    Celina Leão (PP - DF)
    Celso Russomanno (PRB - SP)
    Cezinha De Madureira (PSD - SP)
    Chiquinho Brazão (Avante - RJ)
    Christiane De Souza Yared (PR - PR)
    Claudio Cajado (PP - BA)
    Cleber Verde (PRB - MA)
    Covatti Filho (PP - RS)
    Damião Feliciano (PDT - PB)
    Daniel Almeida (PCdoB - BA)
    Daniel Coelho (Cidadania - PE)
    Daniel Silveira (PSL - RJ)
    Daniela Do Waguinho (MDB - RJ)
    Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS)
    Darcísio Perondi (MDB - RS)
    Diego Garcia (Podemos - PR)
    Domingos Neto (PSD - CE)
    Dra. Marina (PTC - PI)
    Dulce Miranda (MDB - TO)
    Edilázio Júnior (PSD - MA)
    Eduardo Barbosa (PSDB - MG)
    Eduardo Bismarck (PDT - CE)
    Eduardo Da Fonte (PP - PE)
    Efraim Filho (DEM - PB)
    Elcione Barbalho (MDB - PA)
    Eli Correa Filho (DEM - SP)
    Elmar Nascimento (DEM - BA)
    Emanuelzinho (PTB - MT)
    Erika Kokay (PT - DF)
    Evair Vieira De Melo (PP - ES)
    Evandro Roman (PSD - PR)
    Fábio Mitidieri (PSD - SE)
    Fábio Ramalho (MDB - MG)
    Fábio Trad (PSD - MS)
    Felício Laterça (PSL - RJ)
    Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)
    Fernando Coelho Filho (DEM - PE)
    Fernando Rodolfo (PR - PE)
    Flávia Morais (PDT - GO)
    Flaviano Melo (MDB - AC)
    Geninho Zuliani (DEM - SP)
    Geovania De Sá (PSDB - SC)
    Gervásio Maia (PSB - PB)
    Gil Cutrim (PDT - MA)
    Giovani Cherini (PR - RS)
    Gonzaga Patriota (PSB - PE)
    Gutemberg Reis (MDB - RJ)
    Heitor Freire (PSL - CE)
    Heitor Schuch (PSB - RS)
    Henrique Fontana (PT - RS)
    Hercílio Coelho Diniz (MDB - MG)
    Herculano Passos (MDB - SP)
    Hermes Parcianello (MDB - PR)
    Hildo Rocha (MDB - MA)
    Hugo Leal (PSD - RJ)
    Hugo Motta (PRB - PB)
    Igor Kannario (PHS - BA)
    Ivan Valente (PSOL - SP)
    Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
    Jefferson Campos (PSB - SP)
    Jhc (PSB - AL)
    Jhonatan De Jesus (PRB - RR)
    João Carlos Bacelar (PR - BA)
    João Daniel (PT - SE)
    João Marcelo Souza (MDB - MA)
    João Roma (PRB - BA)
    José Airton Félix Cirilo (PT - CE)
    José Rocha (PR - BA)
    Josias Gomes (PT - BA)
    Juninho Do Pneu (DEM - RJ)
    Juscelino Filho (DEM - MA)
    Lauriete (PR - ES)
    Leda Sadala (Avante - AP)
    Léo Moraes (Podemos - RO)
    Leonardo Monteiro (PT - MG)
    Leônidas Cristino (PDT - CE)
    Lídice Da Mata (PTB - PR)
    Lincoln Portela (PR - MG)
    Luis Miranda (DEM - DF)
    Luis Tibé (Avante - MG)
    Luisa Canziani (PTB - PR)
    Luiz Philippe O. Bragança (PSL - SP)
    Luizão Goulart (PRB - PR)
    Marcelo Nilo (PSB - BA)
    Marcelo Ramos (PR - AM)
    Marcio Alvino (PR - SP)
    Márcio Biolchi (MDB - RS)
    Márcio Marinho (PRB - BA)
    Marco Bertaiolli (PSD - SP)
    Marcon (PT - RS)
    Marcos Aurelio Sampaio (MDB - PI)
    Maria Do Rosário (PT - RS)
    Mariana Carvalho (PSDB - RO)
    Marília Arraes (PT - PE)
    Mário Negromonte Jr (PP - BA)
    Marx Beltrão (PSD - AL)
    Maurício Dziedricki (PTB - RS)
    Misael Varella (PSD - MG)
    Moses Rodrigues (MDB - CE)
    Nelson Pellegrino (PT - BA)
    Nereu Crispin (PSL - RS)
    Newton Cardoso Jr (MDB - MG)
    Nilto Tatto (PT - SP)
    Odair Cunha (PT - MG)
    Onyx Lorenzoni (DEM - RS)
    Otto Alencar Filho (PSB - BA)
    Pastor Gildenemyr (PMN - MA)
    Paulão (PT - AL)
    Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG)
    Paulo Azi (DEM - BA)
    Paulo Freire (PR - SP)
    Paulo Pimenta (PT - RS)
    Paulo Teixeira (PT - SP)
    Pedro Bezerra (PTB - CE)
    Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)
    Pedro Paulo (DEM - RJ)
    Peninha (MDB - SC)
    Pompeo De Mattos (PDT - RS)
    Professor Pedro Uczai (PT - SC)
    Rafael Motta (PSB - RN)
    Raimundo Costa (PR - BA)
    Raul Henry (MDB - PE)
    Reginaldo Lopes (PT - MG)
    Rejane Dias (PT - PI)
    Renata Abreu (Podemos - SP)
    Ricardo Barros (PP - PR)
    Ricardo Guidi (PSD - SC)
    Ricardo Izar (PP - SP)
    Robério Monteiro (PDT - CE)
    Roberto De Lucena (Podemos - sp)
    Rodrigo Agostinho (PSB - SP)
    Rodrigo Maia (DEM - RJ)
    Ronaldo Carletto (PP - BA)
    Rosana Valle (PSB - SP)
    Rosangela Gomes (PRB - RJ)
    Rubens Bueno (Cidadania - PR)
    Rubens Otoni (PT - GO)
    Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA)
    Ruy Carneiro (PSDB - PB)
    Samuel Moreira (PSDB - SP)
    Sandro Alex (PSD - PR)
    Sérgio Brito (PSD - BA)
    Severino Pessôa (PRB - AL)
    Silas Câmara (PRB - AM)
    Silvia Cristina (PDT - RO)
    Soraya Santos (PR - RJ)
    Túlio Gadêlha (PDT - PE)
    Uldurico Junior (PROS - BA)
    Valmir Assunção (PT - BA)
    Vander Loubet (PT - MS)
    Vermelho (PSD - PR)
    Vicentinho (PT - SP)
    Vicentinho Júnior (PT - TO)
    Vinicius Carvalho (PRB - SP)
    Vinícius Farah (MDB - RJ)
    Walter Alves (MDB - RN)
    Wellington Roberto (PR - PB)
    Wilson Santiago PTB - PB
    Wolney Queiroz (PDT - PE)
    Zé Vitor (PR - MG)
    Zeca Dirceu (PT - PR)

Por partido

PT: 30

MDB: 20

PSD: 17

PR: 16

DEM: 15

PP: 15

PDT: 15

PSB: 14

PRB: 12

PSDB: 9

PTB: 6

PSL: 5

Cidadania: 4

PCdoB: 4

Podemos: 4

Avante: 3

Solidariedade: 3

PHS: 1

PMN: 1

PROS: 1

PSC: 1

PSOL: 1

PTC: 1

FONTE: GAZETA DO POVO