terça-feira, 19 de setembro de 2017

Lula vira réu por ‘venda’ de MP a montadoras de veículos


Este será o sétimo processo a que o ex-presidente responderá na Justiça. Ele já foi condenado em um deles e ainda é alvo de duas denúncias da PGR ao Supremo

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou nesta terça-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sétima vez no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso é investigado na Operação Zelotes.

A denúncia recebida por Vallisney é assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita e, além de Lula, acusa o ex-ministro Gilberto Carvalho, os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz em suposta corrupção na aprovação da medida provisória, editada no segundo mandato do ex-presidente e transformada em lei em 2010

Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, representava os interesses da CAOA (Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria oferecido 6 milhões de reais a Lula e Carvalho. O dinheiro seria destinado ao financiamento de campanhas do PT. Como prova dos repasses indevidos, o MPF elencou uma série de troca de mensagens e anotações apreendidas com os alvos da Operação Zelotes.

Na decisão em que abriu a ação penal contra os acusados, o magistrado argumenta que “há plausibilidade” nas alegações dos procuradores do MPF e explica que a denúncia atende aos requisitos do Código do Processo Penal, descrevendo “de modo claro e objetivo” os fatos imputados aos denunciados. Ele ressaltou que não há, neste momento, “qualquer elemento probatório cabal” que enfraqueça a acusação dos investigadores. O juiz federal fixou prazo de dez dias para as defesas apresentarem questões preliminares e alegarem o que for de seu interesse, além de arrolarem testemunhas.

Lula é réu em outro processo da Operação Zelotes pelo crime de tráfico de influência por, supostamente, ter oferecido seu prestígio a empresas, com a promessa de viabilizar a compra de caças suecos pelo governo de Dilma Rousseff e a edição de outra MP, a 627, de 2013, que também beneficiou montadoras de veículos. O “serviço” teria sido pago com um repasse de 2,5 milhões de reais do escritório Marcondes e Mautoni a uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente.

Lula é réu e ainda não foi julgado em outros quatro processos: três da Operação Lava Jato e um decorrente da Operação Janus. Em um sétimo processo, no caso do triplex do Guarujá, o petista já foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. Há ainda duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) que têm o petista entre os acusados, ainda sem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de processos.
Defesa

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o petista, afirma que “a inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Ainda conforme a nota assinada por Zanin, “o ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.”

(com Estadão Conteúdo)

Preso suspeito de envolvimento em pirâmide financeira que lucrou R$ 200 milhões na Bahia

Alessandro Almeida foi capturado pela Polícia Civil nesta terça-feira 19), em Itabuna.
 
Um dos suspeitos de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira no sul da Bahia foi preso, na manhã desta terça-feira (19), na cidade de Itabuna, na mesma região. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. Não foram informados detalhes da prisão. Conforme as investigações, o esquema fraudulento rendeu mais de R$ 200 milhões aos suspeitos e lesou dezenas de pessoas.

Ainda segundo a polícia, Alessandro Almeida usava uma procuração em nome Danilo Santana Gouveia, primo dele e um dos líderes da quadrilha, para ocultar bens do grupo criminoso, adquiridos com o dinheiro proveniente do golpe. O suspeito tinha mandado de prisão em aberto, que foi cumprido por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Itabuna). O primo dele, Danilo, está foragido. A Justiça obteve a informação de que ele fugiu do país e a situação foi comunicada à Interpol.

Dinheiro recuperado


 Cinco dias após a Justiça ter decretado a prisão preventiva de um dos fundadores da pirâmidade, a Polícia Civil de Itabuna, no sul da Bahia, apreendeu um valor aproximado de R$ 1 milhão em espécie na conta da sogra do suspeito.

A operação que levou a polícia até a residência ocorreu no dia 5 de setembro, por meio do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DPCP). A sogra do suspeito, que também era investigada por participação no esquema criminoso, foi identificada como Edlane Alves de Oliveira. Ela é procurada pela polícia.

Segundo o delegado Humberto Mattos, um dos responsáveis pelas investigações, o valor apreendido foi depositado em uma conta e ficará à disposição da Justiça para a possível reparação às vítimas da pirâmide financeira.

Prisão preventiva
 


A Justiça do Rio Grande do Sul decretou no dia 31 de agosto a prisão preventiva de Danilo Santana. Ele é suspeito de ter criado, na cidade de Itabuna, um esquema de pirâmide financeira, que funcionava em vários estados do país, por meio da internet, e tinha como foco apostas em jogos de futebol.

O decreto de prisão para Danilo foi expedido pelo juiz Ricardo Andrade, da 1° Vara Crime de Sapiranga. O empresário foi indiciado pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um outro empresário, chamado Isaac Albuquerque, dono da Tips Club, também do sul da Bahia, é outro investigado por suspeita de envolvimento no esquema.

Esquema

Conforme a polícia, Danilo e Issac atraiam as vítimas com a proposta de ganhar dinheiro com apostas no jogos, prometendo aos investidores um ganho de 30% sobre os valores aplicados no negócio. Eles foram descobertos, segundo a polícia, porque costumavam ostentar dinheiro e bens.

Entre as vítimas que procuraram a polícia para denunciar o crime, estão moradores de estados como Amapá, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e São Paulo, além da Bahia.

De acordo com a polícia, para participar do esquema de apostas, as vítimas acessavam um site e criavam uma conta virtual. Por meio dessa conta, acompanhavam os lucros dos investimentos que faziam. Mas quando os investidores descobriram que não conseguiam sacar o lucro, paravam de investir. No entanto, o dinheiro aplicado já estava com os criadores do esquema.

Conforme a polícia, durante as operações nas casas dos empresários foram apreendidos um drone, um computador usado para armazenar informações bancárias das vítimas, além de um jet ski e uma moto de luxo. O material foi encaminhado para análise.

Corpo carbonizada no Japu


A polícia ainda não sabe, quem matou um desconhecido, que foi encontrado carbonizado dentro de uma casa , no distrito do Japu, zona rural de Ilhéus. O corpo foi encaminhado para o DPT, onde será submetido a exame de DNA.

Como lidar com Bolsonaro?



A ascensão de Jair Bolsonaro em todas as últimas pesquisas eleitorais, nas quais sempre aparece como segundo colocado atrás apenas do ex-presidente Lula, deveria ser motivo de preocupação para qualquer democrata. Há bons motivos para esperar que sua inconsistência programática, o pouco tempo de TV e a baixa capacidade de construir alianças partidárias vai minar a sua candidatura, mas os contra-exemplos das candidaturas de Donald Trump, nos Estados Unidos, e Marine Le Pen, na França, assim como o sucesso da campanha do Brexit, no Reino Unido, mostram que soluções radicais em momentos de crise política aguda podem ter sucesso.

A candidatura de Bolsonaro é uma aventura de grandes proporções. Ele não tem, nem vagamente, um programa de governo e, com a exceção de um certo corporativismo semi-sindical em defesa do setor militar, se fez como figura pública apenas menosprezando a democracia, os direitos humanos e qualquer forma de desvio da velha norma social.

Em entrevistas, sempre que foi colocado à prova o conteúdo programático da sua candidatura, sua profunda ignorância sobre as políticas públicas prevaleceu. No entanto, quando fala sobre direitos humanos, tortura, feminismo, racismo e anticomunismo, é capaz de despertar grandes paixões —nos seus adversários, mas também nos seus seguidores.

Nenhum dos principais candidatos a presidente para as eleições de 2018 encarna tão bem o papel de antiestablishment como Bolsonaro. O ex-capitão do Exército não tem partido político tradicional (apesar da intenção de voto alta, teve que se contentar com o nanico PEN), não tem a simpatia dos meios de comunicação, não tem apoio relevante entre o empresariado e definitivamente não tem nenhum apoio dos movimentos sociais e sindicatos.

Sua campanha foi construída inteiramente pela base e nas redes sociais, lutando contra tudo e contra todos. Em suas viagens pelo Brasil, Bolsonaro é recebido nos aeroportos por grandes multidões e suas palestras despertam paixões como não se vê em política há muito tempo. Entre os seus jovens seguidores, é chamado de "mito".

Os analistas se dividem ao tentar explicar a natureza do fenômeno Bolsonaro. A intenção de voto nele parece ser um voto de protesto, profundamente antissistêmico —e o ódio do establishment ao seu radicalismo antidireitos humanos só contribuiria para a ampliação do fenômeno. Outros analistas ressaltam o papel no seu discurso do punitivismo militarista, uma corrente de opinião muito difundida na sociedade brasileira e da qual ele seria uma espécie de porta-voz. Finalmente, parece contribuir para o seu sucesso, a reputação que conseguiu forjar como pessoa honesta, o que, em tempos de Lava Jato, vale ouro.

Seja como for, a não ser que algum imprevisto sobrevenha, a sociedade brasileira precisa começar a pensar em como lidar com o crescimento da sua candidatura.

Num relatório muito influente sobre a ascensão global do populismo ("The Populist Explosion", da Columbia Global Reports) publicado em 2016, o jornalista John Judis dá alguns elementos para pensar.

Ao tratar dos "populistas de direita", um fenômeno que em alguns aspectos lembra Bolsonaro, Judis chama a atenção para o abuso conceitual que é tratar essas candidaturas como se fossem "fascistas". Judis argumenta que, ao contrário do fascismo histórico, que era antidemocrático e expansionista, os novos populistas de direita não tem mostrado qualquer pendor expansionista, têm respeitado a alternância de poder no jogo da democracia liberal e seu racismo tem ficado razoavelmente circunscrito às políticas antimigratórias.

Devemos esperar o mesmo de Bolsonaro? Devemos "normalizar" a sua candidatura? Está mais do que na hora de levantar essas incômodas questões, agora que um em cada cinco brasileiros diz que pretende votar nele. Estamos contando demais que sua incapacidade intelectual, sua deficiência programática, seu isolamento político e que as regras do jogo eleitoral vão dar conta de enterrar sua candidatura a presidente.

PT estuda boicotar eleições de 2018 se Lula não puder ser candidato



Pressionado pela constatação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente poderá ser candidato a presidente, o PT trabalha com um plano C para as eleições de 2018: o boicote.

Nesse caso, além de não disputar a Presidência, um dos maiores partidos brasileiros também não lançaria candidatos ao Senado ou à Câmara dos Deputados e se dedicaria a uma corrida internacional para propalar o que considera mais uma rachadura na democracia do país.

"O que estamos denunciando é que o impedimento de Lula seria uma fraude nas eleições. (O boicote) é uma coisa que não está sendo oficialmente discutida ainda, mas vai caminhar para isso se ele for impedido de ser candidato. É um processo que não tem base jurídica", afirmou à BBC Brasil a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.
O ex-presidente já tem uma condenação em primeira instância no âmbito da operação Lava Jato - no processo ele é acusado de receber um tríplex da construtora OAS como forma de propina, o que Lula nega - e viu sua situação jurídica e política se complicar com a confissão do aliado de primeira hora e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Se a sentença do juiz Sergio Moro for confirmada em segunda instância - o que mesmo os mais otimistas petistas acreditam que acontecerá - a candidatura de Lula ficará barrada pela Lei da Ficha Limpa.
O ex-presidente já tem uma condenação em primeira instância no âmbito da operação Lava Jato - no processo ele é acusado de receber um tríplex da construtora OAS como forma de propina, o que Lula nega - e viu sua situação jurídica e política se complicar com a confissão do aliado de primeira hora e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Se a sentença do juiz Sergio Moro for confirmada em segunda instância - o que mesmo os mais otimistas petistas acreditam que acontecerá - a candidatura de Lula ficará barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Genro antecipa tensões que devem se impor se o PT levar adiante o plano de tirar o 13 da urna eletrônica no ano que vem. De saída, o partido perderia alguns quadros, atraídos para outras legendas pela possibilidade de se candidatar.

Petistas a favor do boicote já começaram a rascunhar uma lista de defecções. O tema é especialmente sensível entre aqueles que são alvos da Lava Jato e buscam na reeleição a manutenção do foro privilegiado.

"Alguns parlamentares já ameaçaram sair, mas eles não mandam no partido. Se o partido decidir boicotar, boicota", diz Américo.

Para conseguir registrar a própria candidatura na Justiça Eleitoral, o candidato precisa da assinatura da presidência nacional do partido ou de seus diretores regionais. Portanto, se a direção do PT fechar questão sobre o assunto, nenhum político conseguirá fazer o registro sob o número 13.
A tese do boicote na rua

Embora mantenha o boicote como uma questão aberta, o partido já colocou a tese na rua. Duas frases, repetidas por integrantes do partido, sinalizam a estratégia: "Eleição sem Lula é fraude" e "Eleição sem Lula é golpe".

"Temos trabalhado muito as redes sociais com esses slogans", afirma a presidente do PT.
O lema tem aparecido ainda nas declarações de quadros do partido. Pouco depois da condenação de Lula, em julho, o presidente do diretório petista em São Paulo e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, foi um dos primeiros a enunciá-lo:

"Processo eleitoral no ano que vem sem Lula candidato não é eleição democrática, é fraude eleitoral", disse.

Na semana passada, depois de disparados os petardos de Palocci, foi a vez do deputado federal Paulo Pimenta repetir à BBC Brasil a mesma ideia. "Não aceitaremos de maneira alguma a legitimidade de uma eleição que o Lula não participe", afirmou.
A saída pelo Supremo

Na estratégia petista, o cenário do boicote serve não só como posicionamento político, mas como instrumento de pressão. O partido já decidiu que irá recorrer ao Supremo para liberar Lula a concorrer em caso de condenação em segunda instância - o petista está disposto a fazer boa parte da campanha sub júdice.

Para ganhar no Supremo, o PT conta com três elementos a seu favor: o primeiro, o cenário caótico ao qual o boicote poderia levar o país - aspecto que os ministros certamente gostariam de evitar.
O segundo, a tese defendida por Gilmar Mendes no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em junho. Na ocasião, Gilmar afirmou que os juízes não devem brincar de "aprendizes de feiticeiros" ao votar contra a cassação do mandato do presidente Michel Temer. "A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante", disse.

Para petistas, raciocínio semelhante se aplicaria à candidatura Lula, que desponta na primeira posição da preferência de eleitores em pesquisas de opinião recentes.

Por fim, o PT confia no bom trânsito de Lula com os mais diversos ministros da corte: a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, fez questão de convidar Lula para sua posse no cargo, há um ano, quando o ex-presidente já era investigado no âmbito da Lava Jato. E o próprio Gilmar Mendes ligou para Lula para prestar condolências quando da morte da ex-primeira dama Marisa Letícia, em um diálogo emotivo.
"No fundo, o boicote é um movimento para jogar mais responsabilidade e pressão sobre a direita, os empresários e o próprio Judiciário quanto à instabilidade que a interdição do Lula pode causar", resume um dos estrategistas petistas no Congresso.

Questionada sobre a interpretação, a senadora Gleisi Hoffmann nega que se trate apenas de chantagem, mas reconhece o poder de causar tensão de uma eventual retirada do PT do próximo pleito:

"Não é colocar a faca no pescoço dos ministros nem de ninguém, mas (a intenção) é alertá-los sobre a gravidade dessa situação para a democracia brasileira. É algo que nos questiona como país democrático, como economia, internacionalmente é péssimo."
Plano B para perder a eleição?

Petistas afirmam ainda que a ideia do boicote pode servir para "conter precipitações do ponto de vista de disputas internas" ou evitar um novo "dedaço" de Lula, que poderia impor ao partido um substituto, como fez com Dilma Rousseff, trauma do qual o PT ainda não se recuperou.

As movimentações de quadros como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que tem viajado o Brasil e dado entrevistas, irritou setores do PT. Também causou ciúme o burburinho em torno do nome do ex-governador da Bahia Jaques Wagner. A ideia do boicote serviria para sedimentar definitivamente a ideia de que não existe um plano B ao nome de Lula para o partido.
"Não temos plano B. Plano B para quê? Haddad? Jaques Wagner? Plano B é para perder a eleição? Nosso nome competitivo é o Lula e é com ele que vamos para a eleição", diz Gleisi exaltada após ser questionada pela BBC Brasil sobre a possibilidade de outro cabeça de chapa petista.

Por trás da reação, está a leitura de que a eleição de 2018 tem um caráter plebiscitário para o PT: se Lula vencer, é como se o voto popular chancelasse as teses do PT de que houve golpe e de que o partido e seu principal líder são vítimas de perseguição das elites, e não autores de malfeitos. Se perder com Lula, os líderes do PT admitiriam a possibilidade de se reinventar.

Mas sem Lula, os petistas descartam possibilidade de vitória. Não estariam dispostos a testar suas teses e arriscar sua própria sobrevivência nessas condições.
Por outro lado, para os petistas contrários ao boicote, ao se ausentar da eleição o partido pode deixar de discutir a vida política, econômica e social do país. Arrisca-se a perder o protagonismo que possui há décadas na arena política como representante de certos setores e ideias.

Nas palavras de Tarso Genro, o PT vive o dilema entre "ser apenas mais um partido democrático, tradicional, como terminaram sendo os partidos sociais-democratas europeus que hoje aplicam as receitas liberal-rentistas" ou um partido apto a "se renovar, para ser o cabeça de ponte de uma esquerda capaz de redespertar os sentimentos utópicos, que sempre motivaram as grandes transformações sociais".

"A grande questão será a seguinte: que programa de transição apresentaremos para retirar o país do atoleiro econômico e social em que nos encontramos? Isso é o que importará no momento das eleições", questiona Genro.

Se optar por sair do pleito, o PT não responderá a essa questão.

ITABUNA: CÂMARA CONVOCA MAIS 3 APROVADOS EM CONCURSO

A Câmara Municipal de Itabuna está chamando mais 3 aprovados no concurso 001/2015. Ocupará a vaga de Analista Técnico Financeiro, Carlos Henrique de Carvalho, a de Mensageiro, por Sérgio Lima Cavalcante, e a de Assistente Administrativo, por Marcos Gonçalves de Oliveira.

A convocação foi aberta ontem (18), e vai até 17 de outubro deste ano. Estas convocações fazem parte de um cronograma estabelecido pela mesa diretora para chamar quem foi aprovado neste concurso, até o final da gestão do presidente Chico Reis (PSDB).

Os convocados deverão apresentar os documentos necessários no setor de recursos humanos da casa.

ILHÉUS: AGENTES DE TRÂNSITO DA BAHIA REALIZAM ENCONTRO



Ilhéus recebeu nos dias 15 e 16 de setembro, agentes e profissionais de trânsito de 59 municípios baianos, que participaram do II Congresso e Seminário de Formação de Agentes e Profissionais de Trânsito da Bahia, organizado pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia (Sindatran/BA). Durante os dois dias de encontro, os agentes de trânsito participaram de cursos e palestras com temas variados, dos debates e das atividades propostas pelos facilitadores. O encontro também serviu para abordagem dos problemas vivenciados pelos agentes no exercício de sua função, além de destacarem na prática, o papel do agente de trânsito no atual cenário, de acordo com as realidades e desafios.

Para o presidente do Sindatran/BA, Valério Bonfim, o evento atendeu as expectativas do setor, quando da necessidade de discutir o trânsito em todo o estado e a mobilidade dos municípios. “Esperávamos um público de 100 participantes. Vieram 140. Veja a importância de pautar esse assunto sempre. Conseguimos reunir não apenas os envolvidos da profissão, mas o poder público gestor, a Câmera de Vereadores, os sindicatos e as corporações como as polícias Militar, Rodoviária Estadual, Rodoviária Federal, Detran, Dnit e outras instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que atuam no estado”, destacou.

Experiências – Ainda de acordo com Valério Bonfim, esses dias que antecederam a Semana Nacional do Trânsito, atraiu significativamente o público participante, que “através dos debates e minicursos, puderam relatar suas problemáticas, constataram que os problemas vividos em outros municípios, são praticamente os mesmos do nosso. Contudo, a troca de experiências, o que deu certo e errado, servirá para vencermos os desafios presentes e futuros e, principalmente como enfrentá-los”, completou Valério Bonfim.

Palestras – Foram abordados temas como: a realidade e os desafios do papel do agente de trânsito na mobilidade urbana; educação para o trânsito nas escolas; Escola Pública de trânsito; aplicabilidade da resolução 265, de 14 de dezembro de 2007; o futuro do sindicalismo no contexto da crise econômica e social atual, após a reforma trabalhista; os desafios da categoria agentes de trânsito nos âmbitos nacional, estadual e municipal, projetos nacionais da categoria, conquistas e desafios; Trânsito, mobilidade urbana e acessibilidade, políticas públicas, projetos e soluções; competências para exercer as atividades de trânsito e o processo administrativo nas infrações de trânsito.

Um dos palestrantes e também presidente da Federação Nacional de Agentes de Trânsito (FETRAN), no Distrito Federal (DF), o agente de trânsito, Heider Marcos, contou que o maior desafio hoje é a dificuldade do reconhecimento da categoria. Para Heider, “o nosso objetivo é a busca por este reconhecimento na população e nos gestores. Os gestores irão nos enxergar quando trabalharmos de forma eficiente, qualitativa e quantitativa. A maneira como iremos construir isso, fará a grande diferença no futuro”, assegurou.

Já para o gerente de Ações e Operações de Trânsito, Rogério Buralho, um evento como este serve para reunir os principais atores de promoção para um trânsito mais qualificado. “Municípios baianos que possuem o trânsito municipalizado, enviaram seus agentes para levarem quem sabe daqui propostas concretas de construção e melhorias para um trânsito mais qualificado das suas cidades”, disse.
O agente de trânsito da Transalvador, José Barbosa, com 18 anos de atuação no transito da capital baiana, disse que além de toda a experiência das ruas, é importante também se atualizar. “Cada colega trazendo um pouco de sua experiência, irá somar a fim de conseguirmos nossos objetivos. O trânsito municipalizado ainda é uma criança e temos muito ainda o que caminhar”, relatou.

O vereador Makrisi Angeli esteve presente no evento e apontou para um dado importante que sinaliza os questionamentos em torno do trânsito no país. “Nas últimas décadas, no Brasil, as cidades tiveram um crescimento de veículos automotores monstruoso. Então, estas cidades não se prepararam para esta nova dinâmica de trânsito. A casa legislativa está aberta para ouvir, dialogar, atender no sentido de ampliar este olhar com relação ao tema. Cuidar do trânsito é também cuidar de pessoas”, comentou o vereador.

No último dia de evento, os congressistas participaram de uma aula especial com o com o professor Julyver Modesto, cujo tema foi: “Atualização da Legislação de Trânsito no Brasil”. O professor Julyver é Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Saulo, além de Oficial da Polícia Militar de São Paulo e presidente do Centro de Estudos Avançados e Treinamento de Trânsito (Ceatt).

Carta – Segundo a direção do Sindatran/BA, foi elaborada uma carta de intensões com os assuntos levantados durante o evento. Está contido no documento, alguns desafios para o desenvolvimento da categoria abordados e propostos pelos congressistas durante o aprendizado sobre o trânsito e sobre as melhorias da categoria. O conteúdo desta carta será apresentado a uma comissão na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, bem como na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O evento de nível estadual contou com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, da Faculdade de Ilhéus, da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e de outras instituições públicas, privadas e organizações não governamentais.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: PREFEITO CARLOS ANDRÉ PODE SER CASSADO


O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André (PTC) está respondendo uma ação de investigação judicial eleitoral – (crimes eleitorais), se for condenada poderá ser cassado.

Carlos André está sendo acusado de compra de votos e abuso de poder econômico, se condenado perderá o mandato e será realizada uma nova eleição na cidade.

A ação foi movida por Geazi (PP), que foi o segundo colocado na eleição passada e está na expectativa de uma nova eleição na cidade.

POÇÕES CONFUSÃO ENTRE VEREADORES

Na noite desta segunda-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Poções e por pouco não aconteceu um UFC entre os vereadores. A pauta foi a votação das contas do ex-prefeito Otto (PC do B).


Durante a votação o clima ficou tenso entre os vereadores Toninho (PC do B) e Nelsão(PMDB), foi necessário a intervenção dos seguranças.
Por 8 a 4 os vereadores rejeitaram as contas e o ex-prefeito ficou ficha suja.

PF deflagra duas operações simultâneas em três municípios baianos



A Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas na manhã desta terça-feira (19), batizadas Chronos e Syagrus, que cumprem 8 medidas cautelares, dez mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã.

De acordo com a PF, as duas ações são resultado de inquéritos policiais da Delegacia da PF em Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios dos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, referente ao período entre os anos de 2014 e 2017. A apuração aponta que a mesma empresa, que venceu as licitações nos dois municípios, era de “fachada”, com parte dos empregados contratados sendo funcionários "fantasmas" ou prestando serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas.

Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu – estes utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do contrato, e o restante era apropriado indevidamente. Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados. A investigação aponta também que entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa, ao todo, R$ 652.297,20. Já a Prefeitura de Aracatu, a partir da celebração do contrato, em 2015, até hoje, repassou R$  4.064.217,25 – desse montante, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27.

Os nomes das operações fazem menção aos nomes das cidades: Syagrus é referência à palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

Jacaré com mais de um metro de comprimento é resgatado de canal de esgoto e levado para lagoa na Bahia


Um jacaré-de-papo-amarelo, com cerca de um metro e meio de comprimento, foi resgatado de dentro de um canal de esgoto na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.




A retirada foi feita pelo Corpo de Bombeiros que, junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reinseriu o animal à natureza. De acordo com os bombeiros, o animal foi solto na lagoa em uma região conhecida como Lava-Pés, onde será acompanhado pelo Inema.

O réptil já havia sido localizado duas vezes por populares, mas sempre fugia antes dos bombeiros chegarem para fazer a captura, que foi feita no final da manhã de segunda-feira (18). Populares informaram que ele é um "antigo morador" do local.



Motociclista morre em batida com carro na BR-101; vídeo flagra momento do acidente


O motociclista Valdson Doria de Jesus, de 47 anos, morreu ao bater na lateral de um carro na 
BR-101, em Itabuna, sul da Bahia, na madrugada de segunda-feira (18). Um vídeo que circula nas redes sociais flagrou o momento do acidente.

As imagens mostram que a motocicleta trafegava pela esquerda quando colidiu com o carro, que trafegava na outra faixa e no mesmo sentido. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Base de Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.




O corpo de Valdson foi enterrado na tarde de segunda-feira, no cemitério Campo Santo, em Itabuna. O motorista do carro não se apresentou na delegacia na cidade.

Mulher é baleada ao correr de assaltantes em Itabuna, no sul da Bahia


Uma trabalhadora doméstica de 52 anos foi baleada durante uma tentativa de assalto, a caminho do trabalho, na manhã desta segunda-feira (18), na cidade de Itabuna, sul da Bahia. Ela correu quando foi abordada por dois assaltantes armados.

O caso ocorreu por volta das 7h, na Rua Getúlio Vargas, no bairro Mangabinha. Os criminosos atiraram e ela ficou ferida no glúteo. A mulher foi levada para o Hospital de Base de Itabuna, onde está em observação. Os criminosos fugiram e não foram identificados.