sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Morre adolescente de 12 que se feriu em acidente com bicicleta que matou menino de 10 no sul da BA



Amigos desciam ladeira de bicicleta e colidiram com parede de casa, na tarde desta sexta-feira (24), em Ilhéus. Menina de 12 anos chegou a ser levada para hospital, mas não resistiu.

A adolescente de 12 anos que se feriu no acidente com uma bicicleta que matou um menino de 10 anos, no início da tarde desta sexta-feira (24), em Ilhéus, no sul da Bahia, morreu no fim da tarde, no Hospital Luiz Viana Filho.

As vítimas, que eram amigas, desciam uma ladeira do condomínio Moradas do Vilela, quando colidiram com a parede de uma casa. A bicicleta ficou destruída.


Segundo testemunhas, a bicicleta teria batido em uma grade de proteção de um boeiro, que está levantada, e se desgovernado. Moradores disseram que até motociclistas já teriam caído por causa dessa grade danificada, que fica no pé da ladeira que os meninos desceram.

O menino Cleiver Henrique, de 10 anos, morreu na hora, enquanto Fabiellen Santana Souza chegou a ser socorrida, encaminhada a UTI do hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A Construtora Módulo, responsável pelo condomínio, informou que não tinha recebido nenhuma reclamação sobre problemas na grade de proteção do bueiro. Disse ainda que um representante da empresa esteve no local nesta sexta, e que também não foi informado que o acidente foi causado pela grade de proteção do boeiro, e sim porque a bicicleta estaria sem freio. A empresa ficou ainda de apurar melhor o que aconteceu.

ITABUNA E ILHÉUS RECEBERÃO R$ 1,9 MILHÃO CADA, DE APORTE FINANCEIRO



O Presidente Michel Temer anunciou a liberação de R$ 2 bilhões do Aporte Financeiro dos Municípios (AFM). O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Itabuna e Ilhéus devem ficar com R$ 1.959.375,37, cada. Resta agora a publicação da Medida Provisória com as informações aos gestores municipais sobre as datas em que os valores serão depositados nas contas das prefeituras. Segundo o presidente Michel Temer, ainda neste mês de dezembro.

IPOLITICA


A pedido do MP, Justiça suspende destinação dos recursos da compensação ambiental pela implementação do Porto Sul na BA



Ação impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual alega que recursos não estavam sendo aplicados nos locais mais impactados pelo Porto Sul, em Ilhéus.

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão da destinação dos recursos da compensação ambiental definidos em função da implementação do Porto Sul, localizado em Ilhéus, na região sul Bahia. Segundo nota do Ministério Público Federal (MPF) divulgada na última quarta (22), a decisão foi tomada após ação impetrada pelos Ministérios Públicos Federal e da Bahia contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado da Bahia.

O MPF afirma que, dos R$ 10,6 milhões definidos como compensação ambiental, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação (UCs) situadas na área de influência do empreendimento e no Corredor da Mata Atlântica, impactado pelo porto.

Na ação, os MPs pediram a destinação de pelo menos 70% dos recursos da compensação às Unidades de Conservação que integram a região mais impactada pelo Porto Sul, entre elas o Parque Estadual da Serra do Conduru, o Parque Municipal da Boa Esperança, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada, o Parque Nacional da Serra das Lontras, a Reserva Biológica de Una e o Refúgio da Vida Silvestre de Una.


Além da suspensão da destinação dos recursos, a Justiça ainda determinou que o Estado da Bahia deposite o valor da compensação em juízo. Foi determinado ainda que, ocorrido o depósito, ICMbio e Ibama suspendam a aplicação do valor da compensação ambiental, depositando-o também em juízo. 

De acordo com a ação, as unidades que deveriam ser prioritariamente beneficiadas com os recursos se encontram em situação precária, inclusive com regularização fundiária pendente, o que também impõe, nos termos da lei, que sejam elas preferencialmente contempladas. A maior parte dos recursos foi endereçada pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal, presidido pelo Ibama, a outras UCs, inclusive localizadas em biomas que não o da Mata Atlântica e até de fora da Bahia.

De acordo com a decisão liminar, não haveria justificativa satisfatória para a “destinação de recursos a Unidades de Conservação mais recentes, não atingidas pelo empreendimento e, muitas vezes, para contratação de bens e serviços, quando outras, mais antigas, presentes na região do empreendimento ou referentes ao mesmo Bioma e em obediência à ordem de prioridade fixada no artigo 33 do Decreto nº 4.340/2002 também precisam dos valores e não contam sequer com Plano de Manejo vigente”.