Imagens mostram momento em que PM baleado na Rocinha é socorrido por outro policial

Imagens gravadas por moradores da comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio, mostram o momento em que um policial militar baleado é resgatado por colegas durante um tiroteio na noite desta quarta-feira (21). No vídeo é possível ver o PM caído ao lado de uma geladeira e sendo arrastado por um colega.

O soldado Filipe Santos de Mesquita foi atingido por quatro tiros durante um confronto entre policiais e traficantes, por volta das 20h30. Ele foi levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, mas morreu logo depois.

Filipe foi o terceiro policial militar morto nesta quarta-feira. Pela manhã, o sargento Maurício Chagas Barros morreu durante troca de tiros com criminosos no Gogó da Ema, em Belford Roxo, Baixada Fluminense. De acordo com a Polícia Militar, agentes realizavam uma operação na comunidade quando foram atacados por criminosos.

No início da noite, o cabo Luciano Coelho foi morto a tiros durante um assalto, por volta das 19h desta quarta-feira (21), dentro de um loja de departamentos no Centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos.

O número de policiais mortos no estado do Rio este ano já chega a 33, sendo 31 PMs e dois policiais civis.

Ao longo da manhã desta quinta, duas pessoas foram presas e dois menores apreendidos por associação ao tráfico de drogas.

Morador morto

Um morador da Rocinha também foi morto no tiroteio da noite desta quarta. Antônio Ferreira da Silva, conhecido na comunidade como "Seu Marechal", estava na passarela que fica em frente à Rocinha, onde vendia ferro-velho e consertava eletrodomésticos, quando foi atingido. “O senhor que trabalhava aqui ao lado da loja morreu. Deram tiro nele. Ele trabalhava, agora 'tá' morto”, lamentou uma moradora.

A Polícia Militar disse que PMs da Unidade de Polícia Pacificadora foram atacados por bandidos no Largo do Boiadeiro, um dos principais acessos da comunidade. Os policiais faziam um patrulhamento de rotina antes de o confronto começar.

O Túnel Zuzu Angel chegou a ser interditado no sentido Barra da Tijuca por causa do intenso tiroteio. Na Praça Sibélius, os motoristas eram desviados para a Avenida Niemeyer. No sábado (17), outro tiroteio na Rocinha deixou os moradores em pânico, e a autoestrada fechou por meia hora, nos dois sentidos.

Nesta quarta, policiais dos batalhões de Operações Especiais e do Choque tiveram que ser chamados para reforçar a segurança. Os ânimos ficaram acirrados, e a PM usou bombas de gás lacrimogêneo num dos acessos à favela. Agentes da Delegacia de Homicídios fizeram a perícia e começaram a investigar as mortes.

Zuckerberg diz que Facebook vai atuar para garantir integridade de eleições no Brasil

O ex-diretor da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) no governo de José Serra (PSDB), Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, foi denunciado hoje (22) pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvios de cerca de R$ 7,7 milhões [em valores da época] em recursos e imóveis destinados ao reassentamento de pessoas desalojadas para obras viárias em São Paulo.

Entre as obras investigadas e apontadas na denúncia estava a construção do trecho sul do Rodoanel, o prolongamento da Avenida Jacu Pêssego e a nova Marginal Tietê. Além de Paulo Preto, outras cinco pessoas foram denunciadas pelo órgão. Esta é a primeira denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo.

Os cinco foram acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.

Segundo a denúncia, o dinheiro foi desviado em proveito próprio e de terceiros e ocorreu entre os anos de 2009 e 2011. O esquema, de acordo com o MPF, era comandado por Paulo Preto e começou a ser investigado primeiramente pelo Ministério Público estadual, mas como envolvia verbas federais, a investigação foi encaminhada ao Ministério Público Federal.

A investigação aponta que o esquema montado por Paulo Preto fraudava o cadastro de moradores. Ao todo, cerca de 1,8 mil pessoas foram inseridas indevidamente nos programas de reassentamento das três obras. Algumas dessas pessoas receberam indevidamente auxílios, indenizações ou apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Crimes

Segundo o MPF, o primeiro evento criminoso investigado foi a inclusão de seis empregadas da família de Paulo Preto no programa de reassentamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, como se elas morassem em casas na região que seriam desalojadas para a obra.

Entre os anos de 2009 e 2012 elas receberam apartamentos da CDHU no valor de R$ 62 mil na época, além de auxílio mudança no valor de R$ 300. Uma auditoria feita pela Dersa não comprovou que elas teriam direito ao benefício. Isso gerou, segundo o órgão, prejuízo de R$ 375 mil aos cofres públicos.

O segundo evento criminoso apontado na denúncia trata de desvios de apartamentos e indenizações, entre os anos de 2009 e 2010, para parentes e pessoas ligadas a uma funcionária da Dersa. Isso resultou em pagamento de indenizações no total de R$ 995 mil. No entanto, segundo o que foi apurado, os parentes e pessoas a ela relacionados não receberam a indenização, que era, na verdade, encaminhada para pessoas de confiança de Paulo Preto.

Já o terceiro fato trata de 1.773 pagamentos indevidos de indenizações irregulares para falsos desalojados pelo prolongamento da Jacu Pêssego, prejuízo de cerca de R$ 6,3 milhões em valores da época.

Se for condenado pelos crimes apontados pelo Ministério Público, a pena de Paulo Preto pode variar entre 15 e 81 anos, mais o agravante de crime continuado.

Procurada pela Agência Brasil, a Dersa ainda não se pronunciou sobre a denúncia.

Ministério Público investiga se escândalo do Facebook atingiu o Brasil

O Facebook já está na mira dos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido por conta do escândalo de privacidade envolvendo a agência de marketing norte-americana Cambridge Analytica. Agora, a empresa será investigada também no Brasil.

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais (CPDD) do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) abriu um inquérito para apurar se, entre os 50 milhões de usuários que tiveram dados obtidos indevidamente pela Cambridge Analytica, há brasileiros.

O inquérito é assinado por Frederico Meinberg, coordenador da CPDD, e por Paulo Binicheski, titular da Primeira Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do DF, segundo informações do G1. O Facebook não é o único alvo do inquérito.

Serão investigados também a Cambridge Analytica, naturalmente, e ainda uma empresa brasileira chamada Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa. A companhia é parceira comercial da Cambridge Analytica no Brasil.

André Luiz Almeida Torretta, publicitário que representa a Ponte Estratégia, disse em entrevista à BBC Brasil que a Cambridge Analytica não teve acesso a dados de brasileiros. Ele e a companhia norte-americana já teriam rompido contrato.

"A gente nem chegou a passar pela experiência de fazer campanha juntos. Não teve conversa que não fosse técnica. Graças a Deus isso está acontecendo agora. Se tivesse acontecido há seis meses, eu estava morto", afirmou.

Ao G1, o promotor que apura o caso explicou as próximas etapas. "Agora, é hora de levantar informações, ouvir o representante da Cambridge no Brasil. Apesar de ele ter dito que encerrou a parceria, não é assim que funciona", disse Binicheski.

Se o MP descobrir que dados de brasileiros foram adquiridos pela Cambridge Analytica, a empresa e o Facebook podem responder legalmente por danos morais a cada usuário afetado. A investigação não é restrita ao solo brasileiro e deve incluir ações das empresas no exterior também.

Em uma entrevista à CNN, o CEO e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, falou sobre o escândalo e citou o Brasil. Ele disse que a rede social está comprometida com a segurança dos dados dos usuários, especialmente em um ano de eleição por aqui.

"Neste ano, há uma grande eleição no Brasil. Pode apostar que estamos muito comprometidos em fazer tudo o que pudermos para garantir a integridade dessas eleições no Facebook", afirmou o executivo, citando ainda as eleições nos EUA que também acontecem neste ano.

Suposto esqueleto de alien pertencia a humano que sofreu mutações

Em 2003, um esqueleto encontrado no Deserto do Atacama, no Chile, surpreendeu a comunidade acadêmica por apresentar supostas características não-humanas.Após 15 anos, a ciência permitiu solucionar o mistério e frustrar os entusiastas por alienígenas: os restos mortais ram de um humano que sofria de diferentes alterações genéticas reponsáveis por afetar de maneira extrema o desenvolvimento de seus ossos. 

Publicado nesta quinta-feira (22 de março) no periódico científico Genome Research, uma  análise genética permitiu descobrir informações inéditas a respeito dos restos mortais, que tinha um corpo de 15 centímetros de comprimento, além de um crânio alongado e deformado. 

Dado Dolabella completa 45 dias na cadeia e pode continuar preso

Preso no 33º Distrito Policial de Pirituba, zona oeste de São Paulo, há 45 dias, Dado Dolabella pode continuar assim até que sua dívida de R$ 196 mil de pensão a um dos filhos seja resolvida judicialmente.

O prazo estipulado da pena de prisão do ator foi de 60 dias. Antes disso, Dado só será liberado se pagar o que deve. Ao fim do prazo, ele poderá negociar o pagamento, sugerindo um parcelamento, por exemplo, mas dificilmente irá conseguir a redução do valor, segundo a advogada Priscila Corrêa Fonseca. As informações são do UOL.

Dado Dolabella tem 37 anos e divide o espaço comum na cadeia com mais 41 presos, que também têm problemas na Justiça por falta de pagamento de pensão. Segundo a mãe do artista, Pepita Rodrigues, o filho tem comportamento tranquilo e não possui regalias no local. 

TST nega recurso de Scarpa e mantém meia sob contrato com Fluminense

O recurso de correição parcial pedido pela defesa de Gustavo Scarpa não foi aceito pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, nesta quinta-feira. Assim, permanece válido o julgamento que derrubou o contrato do meia com o Palmeiras e revalidou seu vínculo com o Fluminense.

Para o ministro Lelio Bentes Corrêa, a correição parcial não cabe por entender não ter havido erro ou atos contrários à ordem do processo.

Na quinta-feira passada, em julgamento realizado na Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT), da 1ª Região, a liminar que permitiu ao meia assinar contrato em janeiro foi derrubada por 5 votos a 4.

No acórdão da decisão de semana passada, um documento de 14 páginas, a desembargadora Claudia Regina Vianna Marques afirma ter havido "má fé" e "oportunismo" do jogador, com objetivo de "aumentar retorno financeiro na transferência ao 'economizar' a multa rescisória".

A situação não é definitiva, uma vez que a ação trabalhista impetrada em dezembro terá trâmite normal. A audiência está marcada para 14 de abril. Além disso, o advogado de Scarpa, Maurício Corrêa da Veiga, estuda novas maneiras de tentar reverter a decisão.

O meia buscou a via judicial no final de 2017 alegando atraso de quatro meses de direitos de imagem e seis meses de FGTS por parte do Fluminense. Na visão da defesa, os atrasos do clube carioca são claros e indiscutíveis.

Após parto difícil, mulher faz ioga para ter orgasmo ao dar à luz

As mulheres engravidam com o prazer, então por que não dar à luz com prazer? Este foi o mantra que começou a tomar conta de Amandine Mangin depois de um primeiro parto bem complicado e doloroso, seis anos atrás.

Ao engravidar pela segunda vez, a professora de ioga da França decidiu usar os seus conhecimentos para que o segundo parto fosse acompanhado de um orgasmo.

"A ideia de ter um parto com prazer abriu um novo mundo para mim", contou ela. "É um approach holístico, uma preparação física com ioga, exercícios de respiração, dança e massagem, preparação emocional, com meditação, relaxamento e visualização, e preparação espiritual, com cânticos e ferramentas para elevar o nível de energia. Além disso, você tem que se libertar de velhos conceitos e velhas crenças, como a que diz que parto é doloroso", acrescentou ela.

Quando chegou o dia D, Amandine disse ter experimentado uma sensação de "sexo intenso e profundo". "Sexo sem uma atitude erótica", emendou. "É um tipo de prazer limítrofe, esse tipo de prazer que sentimos quando fazemos amor", completou.

Amandine afirmou ter mantido os níveis de oxitocina (conhecido como "hormônio do prazer") durante o parto dando apaixonados e quentes beijos no marido. Ilya nasceu com saúde. Está com 5 meses.

Memes e repercussão: veja reação da internet após cassação de Marcelo Miranda

A cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o assunto mais comentado nas ruas de Palmas nesta quinta-feira (22). O assunto também ganhou as redes sociais e vários memes foram criados por internautas. Na população, o clima é de indignação e desconfiança sobre o futuro do governo.

"Eu acho que a gente precisa de um Brasil sem corrupção. Não importa quem seja, se fez algo errado e é corrupto tem que pagar e devolver o que pegou. É uma vergonha para o estado", disse a professora aposentada Cleonice Siqueira.

"Agora vamos passar de novo por toda uma transição, mudança de governo, de secretariado. Gera mais gastos desnecessários", lamentou o estudante Thiago Marasca.

Nas redes sociais, os internautas aproveitaram para ironizar e brincar com a segunda cassação de Marcelo Miranda do cargo de governador do Tocantins.

Apesar do assunto ser levado com bom humor por alguns, outros moradores acreditam que a cassação vai prejudicar o estado.

"Passa a ser um atraso. Mas agora é bola para frente e esperar os novos capítulos. Uma coisa é certa, vai gerar mais gastos com novas eleições", disse o servidor público Cristian Carvalho.

"Gera uma insegurança muito grande para nós eleitores e para o estado. A gente já viu isso várias vezes e não suportamos mais essa situação de instabilidade. Chega. Precisamos de uma situação mais definida para o Tocantins para as pessoas que resolveram viver aqui, morar aqui e votar aqui", disse a professora Otília Paiva Nunes.

Entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na manhã desta quinta-feira (22) os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.

O julgamento no TSE começou em 2017, mas o ministro Luiz Fux havia pedido para analisar o processo, que estava parado desde então. No primeiro julgamento, a relatora do processo, ministra Luciana Lóssio, votou contra a cassação da chapa. Porém, nesta quinta-feira (22) os ministros cassaram os diplomas por 5 votos a 2.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições, na qual o vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.Porém, a defesa do advogado pode recorrer ainda dentro do próprio órgão.

O ministro discordou da relatora em relação a provas encontradas durante as investigações com a apreensão de aparelhos telefônicos, que haviam sido consideradas ilegais. Fux afirmou que os depoimentos e argumentos utilizados pela defesa são contraditórios e o dinheiro encontrado na aeronave era destinado a pessoas ligadas ao governador, responsáveis por pagar custos da campanha.

Conforme o relator, doações foram feitas à campanha de Marcelo Miranda em caixa dois por meio de depósitos em contas de diversas pessoas ligadas a campanha. Segundo Fux, uma funcionaria que recebia R$1 mil por mês sacou R$ 600 mil na boca do caixa dias antes da apreensão da aeronave. Além disso, a aeronave apreendida seria de uma empresa parceira do governador e contratada diversas vezes pelo partido.

Governo bloqueia mais R$2 bi do Orçamento de 2018 e prevê R$1 bi para intervenção no RJ

O governo bloqueou mais 2 bilhões de reais do Orçamento de 2018 diante dos maiores gastos previstos para o ano, mas reservou 1 bilhão de reais como custo da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. 

 Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, o recurso para a intervenção foi reservado porque a Medida Provisória prevendo sua liberação ainda não foi editada, o que ele estima que acontecerá até o início da próxima semana.

O governo também passou a não contar mais no Orçamento com cerca de 8,9 bilhões de reais do projeto de reoneração da folha das empresas neste ano, devido à dificuldade de aprovação no Congresso. Sem a medida, o cálculo é tanto de menores receitas previdenciárias (7,548 bilhões de reais), quanto de mais despesas por compensação ao Regime Geral de Previdência Social (+1,367 bilhões de reais).

"Sempre que o risco se torna relevante de não aprovação do projeto, como é o caso da reoneração, ele é retirado das estimativas", afirmou Soares.

A avaliação, contudo, veio praticamente ao mesmo tempo em que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a expectativa do governo é de ver o projeto de reoneração aprovado na Câmara dos Deputados até a próxima semana.

O governo vem tentando atrelar os recursos advindos do projeto à segurança pública como maneira de acelerar sua tramitação e sensibilizar os parlamentares.

Mas o próprio relator do texto na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vem apontando que, pela Constituição, os recursos só podem ir para a Previdência. Silva também adicionou na proposta vários outros setores aptos a permanecer com o benefício fiscal, de modo que os ganhos com a investida, caso aprovada, devem ser substancialmente menores.

Questionado sobre o tema nesta quinta-feira, Soares afirmou que apesar de a reoneração ter sido excluída do relatório, "a lógica é de continuar indo atrás".

"Se tiver uma receita da reoneração a gente vai melhorar o resultado em 9 bilhões de reais (considerando o projeto enviado pelo Executivo). Então vai sobrar espaço para outras coisas, inclusive segurança", disse.

"Tem que ver com quem vai decidir quanto, se é tudo para a segurança. Isso aí eu não sei dizer", acrescentou.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo vem negociando quais setores econômicos vão permanecer arcando com a contribuição sobre o faturamento e quais seriam retirados, voltando a coletar a contribuição patronal sobre a folha de salários.

"Nós contamos com a aprovação da reoneração", disse o ministro após reunião com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit). "A questão é quais setores serão reonerados e quantos setores serão excluídos, é aí que está a discussão."

Como o valor de renúncia fiscal depende da quantidade de beneficiados pela desoneração da folha, o governo optou por encerrar a negociação com o Congresso e só então incluir uma previsão mais realista no Orçamento, explicou o ministro.

"O Congresso Nacional é soberano, como deve ser em qualquer democracia, e estamos negociando aí para ver quantos setores serão retirados da lista da reoneração e portanto quanto será a perda comparado com o previsto", acrescentou.

MAIS DESPESAS

Com o movimento de agora, o bloqueio total no Orçamento deste ano chegou a 18,2 bilhões de reais, incluindo bloqueio de 10,6 bilhões referente à privatização da Eletrobras, 1 bilhão de reais como custo da intervenção federal no Rio de Janeiro e 6,6 bilhões de reais de realocação orçamentária.

"O bloqueio adicional é basicamente por conta do resultado com a despesa, que teve um acréscimo", acrescentou Soares, que afirmou que recursos destinados ao ministério de Segurança Pública devem vir dos 6,6 bilhões de reais, embora esse valor ainda não esteja fechado.

Fontes do governo já ventilaram que 4 bilhões de reais devem ser direcionados para o recém-criado ministério.

No relatório, o governo estimou que o resultado primário deste ano será negativo em 157,443 bilhões de reais, uma folga de apenas 1,557 bilhão de reais em relação à meta, de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

No relatório anterior, de fevereiro, essa margem era calculada em 4,195 bilhões de reais.

Justamente por isso o governo aumentou o bloqueio com receitas da Eletrobras. Antes, esse bloqueio era de 8 bilhões de reais, resultado da diferença entre as receitas originalmente estimadas com a privatização da estatal, de 12,2 bilhões de reais, e a sobra então vista no Orçamento. Como essa folga diminuiu agora, o bloqueio com a Eletrobras aumentou na mesma ordem.

A visão do governo para o déficit deste ano é bem mais negativa que a de economistas. Diante da melhora na arrecadação, impulsionada pela retomada da economia mas também por receitas extraordinárias com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, o mercado prevê que o cumprimento desse alvo se dará com folga de 20 bilhões de reais, segundo relatório Prisma mais recente.

No geral, o governo elevou em 59,9 milhões de reais a estimativa de receita líquida total em 2018, ao mesmo tempo em que passou a ver despesas primárias totais maiores em 2,698 bilhões de reais.

A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano foi reduzida ligeiramente a 2,97 por cento, sobre 3 por cento antes. Para o IPCA, o governo estima alta de 3,64 por cento neste ano, sobre 3,9 por cento antes. 

Confronto entre criminosos e policiais na Favela da Rocinha deixa dois mortos

Duas pessoas morreram durante um confronto entre criminosos e policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na zona sul do Rio, por volta das 21h30 desta quarta-feira, 21. Um morador da favela morreu atingido por uma bala perdida. O outro morto é um policial militar - o 30º a ser assassinado no Estado do Rio neste ano.

Segundo a PM, policiais da UPP faziam patrulhamento pelo Largo do Boiadeiro quando foram atacados a tiros por criminosos. O soldado Felipe Mesquita foi atingido e, embora tenha sido levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon (zona sul), não resistiu aos ferimentos e morreu.

Antonio Ferreira da Silva, que vendia objetos usados numa região conhecida como Valão, estava atravessando uma passarela próxima ao local do tiroteio quando foi atingido por uma bala perdida e morreu.

O policiamento foi reforçado com a presença de agentes do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Houve novos tiroteios após a chegada desse contingente, mas às 23h30 os confrontos haviam cessado, segundo moradores relataram pelas redes sociais.

Além do soldado Mesquita, mais dois policiais militares foram mortos no Estado do Rio nesta quarta-feira - em Cabo Frio (Região dos Lagos) e em Belford Roxo (Baixada Fluminense). Com eles, já chega a 30 o número de policiais militares mortos neste ano no Estado.

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (22) um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que o ex-presidente seja preso.

O pedido foi pautado para a sessão desta quinta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

A sessão tem início marcado para as 14h, mas o primeiro item da pauta deve ser a conclusão do julgamento sobre a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais. Depois disso, é que o pedido de Lula será analisado.

Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.

Ao julgar Lula, os desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados de Lula argumentam que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após condenação na segunda instância da Justiça. Ações na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Lula foi condenado no caso do triplex em Guarujá (SP). No entendimento do TRF-4, a OAS deu um apartamento ao ex-presidente em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras. Lula se diz inocente, e a defesa alega que não há provas contra ele.

Próximos passos

Se a maioria dos 11 ministros do STF decidir conceder o habeas corpus a Lula, o ex-presidente se livra da prisão.

Se a maioria decidir não atender ao pedido, Lula poderá ser preso se o TRF-4 negar o recurso na próxima segunda-feira.

A decisão do Supremo a ser tomada nesta quinta dirá respeito somente ao caso de Lula. Mas, segundo alguns ministros, pode indicar um placar da Corte em uma futura análise das duas ações genéricas, que ainda discutem a questão da execução da pena após segunda instância.

As ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

Depois disso, vários ministros concederam decisões diferentes, permitindo que condenados fiquem em liberdade, por exemplo. Advogados têm defendido o julgamento definitivo do caso para dar um ponto final à discussão.

A ministra Cármen Lúcia tem reiterado, no entanto, que não pretende pautar as ADCs novamente. Nesta quarta, por exemplo, ela negou um pedido de advogados interessados em colocar as ações em pauta de imediato.

PF cumpre dois mandados de busca em combate à fraude previdenciária que deu prejuízo de R$ 11,4 milhões no sul da BA

Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos, na manhã desta quarta-feira (21), pela Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, nas cidades de Mascote e Itabuna, no sul da Bahia.

A Operação "Ventura" ocorre em combate a um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários de diversas espécies. A fraudes já geraram prejuízo de R$ 11.441.301,20, segundo a Secretaria de Previdência.

Os mandados são cumpridos na prefeitura de Mascote e na casa do principal investigado, que é servidor da prefeitura da cidade. A residência dele fica na cidade de Itabuna.

O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Mascote até a publicação desta reportagem.

Segundo a polícia, as fraudes acontecem há 10 anos. As investigações foram iniciadas em meados do ano passado.

Conforme a PF, funcionários da prefeitura de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, através de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), para criar um tempo de serviço fictício e, assim, obter benefícios previdenciários. A fraude ocorre desde 2008.

Os investigados, que não tiveram nomes divulgados, responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado (artigo 171, §3º, do CPB) e inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do CPB).

Após 12 dias de greve, professores municipais de Itabuna voltam às salas de aula

Após 12 dias de greve, os professores municipais de Itabuna, no sul da Bahia, voltaram às salas de aula nesta quarta-feira (21). A decisão de encerrar a greve ocorreu em assembleia realizada na última terça (20), segundo informações do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi)

De acordo com o sindicato, a prefeitura quitou na terça-feira o débito referente ao terço constitucional de férias da categoria. Por isso, os professores resolveram encerrar a mobilização. A Secretaria de Educação de Itabuna confirmou a informação.

Ainda segundo a entidade de classe, apesar da greve ter durado 12 dias corridos, apenas sete dias deverão ser repostos aos alunos, tendo em vista que os finais de semana e feriados não são computados.

Candidatos ao Enem terão de justificar ausência para continuar tendo isenção

participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e que faltaram às provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa. As regras para o Enem deste ano foram divulgadas hoje (21).

A ausência deve ser comprovada por meio de documentos oficiais, como atestado médico que comprove doença que impeça a locomoção do candidato, atestado de óbito de familiares ou boletim de ocorrência. O participante que não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas. “Não podemos permitir que continue uma evasão enorme com desperdício de recursos públicos”, disse hoje o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Neste ano, a solicitação de isenção será feita antes do período de inscrição, entre os dias 2 e 11 de abril. Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também tem isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado.

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem. O pagamento deve ser feito entre os dias 7 e 23 de maio. “O exame do ano passado foi considerado mais tranquilo de todos os tempos e neste ano teremos uma nova aplicação e quero crer que acontecerá dentro do previsto e com tudo funcionando de forma absolutamente como está planejado”, disse o ministro.

Mais tempo

Neste ano, os candidatos terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática. “Esse era um grande pleito de milhares de estudantes de todo o país”, destacou o ministro.

Assim como em 2017, neste ano as provas do Enem serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. A estrutura da prova também não mudou: no primeiro dia serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas, com duração de cinco horas e meia, e no segundo dia, as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.

Redação

O Inep retirou do edital o item que atribuía nota zero para a redação que desrespeitasse os direitos humanos. Segundo o ministro Mendonça Filho, a mudança atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que não era possível manter a anulação da prova no edital. “Vai continuar como foi em 2017, sem zerar, tendo em vista a decisão do STF”.

Apesar disso, o desrespeito aos direitos humanos pode diminuir a nota dos candidatos na redação, pois uma das cinco competências avaliadas, que vale 200 pontos, determina que a redação deve ter uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

No ano passado, o STF manteve uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos.