ITABUNA: EM OITO MESES FERNANDO GOMES DOBROU NÚMERO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

O prefeito Fernando Gomes entra em seu décimo mês de mandato, ainda sem nada marcante a apresentar. No entanto, houve um acréscimo significativo no número de servidores temporários da prefeitura, em relação ao último mês da gestão do ex-prefeito Claudevane Leite.

De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em dezembro de 2016, na prefeitura de Itabuna haviam 671 servidores temporários, totalizando R$ 786.260,84, sendo que cerca de 200 eram da limpeza pública.

Atualmente, existem 1.235 servidores temporários, alcançando um valor mensal de R$ 1.949.171,13, de acordo com dados do TCM relativos ao mês de agosto de 2017. A maioria dos servidores temporários da limpeza pública, passaram para a Biosanear.

Vale ressaltar que ainda não foram disponibilizados os dados referentes a setembro, já que o prefeito anunciou uma série de demissões. Estes dados são somente da Prefeitura de Itabuna, não registrando os servidores temporários do Hospital de Base e outras descentralizadas.

FERNANDO DIZ QUE MANTERÁ CORTE DE GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

O prefeito Fernando Gomes disse que manterá sua decisão de corte da Atividade Complementar (AC) dos professores da rede municipal. O gestor alegou a crise para manter o corte.

Segundo ele, o município teve perda de mais de 48% da receita no último período. “É melhor botar pouco e pagar do que botar muito e não pagar”, disse ele ao PIMENTA.

Ele ressaltou que todos os municípios estão em dificuldade financeira e recorreu à legislação para dizer que não poderá continuar pagando Atividade Complementar.

PARALISAÇÕES

Na semana passada, os professores fizeram paralisações e protesto na prefeitura contra a decisão do município de não mais pagar a atividade complementar, que corresponde a 20% do salário do educador de turmas do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O governador Rui Costa cometeu gafe ao citar a reitora em exercício da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, durante solenidade em Itabuna, nesta segunda (9).

Chamou-a de Joana Maranhão.

Maranhão é o sobrenome de uma das principais nadadoras brasileiras.

A outra Joana, a Guimarães, assumiu a UFSB, após o pedido de exoneração do reitor Naomar Almeida, no finalzinho de setembro.

Fato Histórico: A união pelo jogo de poder

A política é rica em produzir fatos. Alguns ficam marcados para sempre no imaginário popular. Hoje a cidade de Itabuna presenciou um desses registros. Na mesma foto, os eternos adversários Fernando Gomes (DEM) e Geraldo Simões (PT).

Um em primeiro plano exercendo seu quinto mandato de prefeito, enquanto que o outro, em segundo plano, após dois mandatos no comando da prefeitura local, há quatro eleições tenta recuperar a cadeira e acaba reprovado pelas urnas, duas com a esposa e duas com ele próprio encabeçando a chapa.  A foto traduz o momento. São as voltas das urnas.

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título. 

 De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.

As duplicidades são tratadas pelo TSE como "coincidências biométricas" e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.

Em todos os casos, os juízes eleitorais serão responsáveis pela verificação dos problemas encontrados. Os magistrados poderão determinar o cancelamento das inscrições duplicadas e a abertura de processo criminal em casos comprovados de fraude. 

Juiz transforma prisão temporária de Nuzman em preventiva

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado e transformou de temporária para preventiva a prisão do presidente afastado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.

Bretas atendeu ainda ao pedido do MPF de prorrogação da prisão temporária de Leonardo Gryner, ex-diretor do COB e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016. Nuzman e Gryner estão presos desde quinta-feira (5), quando foi deflagrada a Operação Unfair Play - Segundo Tempo, um desdobramento da Unfair Play, que revelou a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016.

O prazo das prisões temporárias expirava hoje (9), e, com a decisão do juiz Bretas, Nuzman permanecerá detido por tempo indeterminado e Gryner por mais cinco dias.

Na decisão, o juiz Bretas diz que, inicialmente, tinha decidido apenas pelo depoimento de Nuzman com mandados de busca e apreensão. O aprofundamento das investigações, no entanto, identificou mais claramente a participação do dirigente esportivo no suposto esquema criminoso de compra de votos, o que motivou o pedido da prisão temporária na semana passada, além de nova busca e apreensão na residência dele.

O juiz destaca ainda que o objeto da investigação não se restringe à compra dos votos, que “seria apenas mais uma etapa de outra empreitada criminosa, bem maior, levada a efeito pela Organização Criminosa instalada na intimidade da administração do estado do Rio de Janeiro. Como já exaustivamente descrito nas decisões cautelares anteriores, às quais me reporto, a escolha da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de2016 teria criado a oportunidade adequada para a realização de várias obras de grande porte neste Estado”, indicou.

Bretas aponta ainda a evidência, por parte de Nuzman, de comportamento “tendente a promover ocultação criminosa de bens e direitos, sob a falsa aparência de regularidade fiscal”. Segundo o juiz, foram apreendidos e-mails datados de 29 de setembro deste ano, após a deflagração da Operação Unfair Play, em que o dirigente pede o pagamento, pelo COB, do contrato de prestação de serviços advocatícios com o escritório Nélio Machado Advogados, no valor de R$ 5.5 milhões.

Para o juiz, isso mostra que, além de ter influência no Comitê, Nuzman usava a entidade para pagamento de despesas pessoais, uma vez que o advogado o defende. “Ao que parece, Carlos Nuzman estaria utilizando recursos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) para fazer face a despesas pessoais, já que o advogado Nélio Machado o representa pessoalmente nos processos criminais em curso neste Juízo. O que resta evidente com a proximidade entre o requerimento do pagamento a ser realizado e a deflagração da Operação Unfair Play, além da referida “urgência” para efetivação do pagamento dos honorários ao escritório de advocacia”.

Ainda no despacho, Bretas intima o COB e o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 para, no prazo de 24 horas, o conteúdo integral da caixa de email da secretária do Comitê Olímpico, Maria Celeste de Lourdes Campos Pedroso (maria.celeste@cob.org.br), que teria informações sobre operaçoes realizadas por Nuzman. O juiz pede ainda que os dois comitês esclareçam “as razões que levaram à impossibilidade da extração dos dados na data de 5 de outubro de 2017, no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão”.

Sobre a prorrogação da prisão temporária de Leonardo Gryner, o juiz afirmou que existe ainda grande quantidade de informações contidas em documentos e no aparelho celular do ex-dirigente que estão pendentes de análise.

Nuzman pediu afastamento do cargo na sexta-feira (6) passada, o que será analisado em assembleia geral extraordinária na próxima quarta-feira (11), às 14h30, na sede da entidade, na Barra da Tijuca. Na carta encaminhada ao COB, Nuzman afirma que vai provar sua inocência e que não poderia deixar o esporte olímpico brasileiro ser atingido pelos acontecimentos e investigações que o envolvem, segundo ele, "injustamente”.

Polícia do Rio encontra dois corpos na Rocinha, após novo tiroteio

A identidade das vítimas ainda não foi revelada. Nove escolas municipais fecharam na região e mais de 3 mil crianças ficaram sem aula.

 A Rocinha, no Rio de Janeiro, teve novo tiroteio nesta segunda-feira (9). A Polícia Militar encontrou dois corpos na favela. A identidade das vítimas ainda não foi revelada.

Os tiroteios se repetem desde sexta-feira (6). De lá para cá, já foram pelo menos seis confrontos entre policiais e traficantes. Balas perdidas feriram três pessoas. Durante a tarde desta segunda, nove escolas municipais fecharam na região, deixando mais de três mil crianças sem aula.

‘Eu posso sair desse país quando e como quero’, diz Battisti

Em Cananéia, para a TV Tribuna, da Globo, italiano condenado em seu País à prisão perpétua afirma que não pretendia fugir para a Bolívia e que não conhece Evo Morales

O italiano Cesare Battisti disse nesta segunda-feira, 9, que pode sair do Brasil a hora que quiser. “Eu posso sair desse país quando e como quero”, declarou, em entrevista exclusiva à TV Tribuna, da Globo.

Battisti está de volta à casa onde mora, na cidade de Cananéia, extremo do litoral sul do Estado de São Paulo.

Na quarta-feira, 4, ele foi preso em flagrante por tentativa de evasão de divisas e lavagem de dinheiro quando atravessava a fronteira do Mato Grosso do Sul com a Bolívia. Levava em uma pochete US$ 6 mil e 1.300 euros em dinheiro vivo.

Na quinta, 5, o juiz federal Odilon Oliveira, da 3.ª Vara Federal de Campo Grande, decretou sua prisão preventiva – sem prazo para terminar – diante da suspeita de que fosse fugir do País, com receio de uma nova ofensiva do governo da Itália para que o Brasil promova sua extradição.

Na Itália, Battisti está condenado à prisão perpétua por terrorismo e acusação de quatro assassinatos nos anos 1970.

Ele está refugiado no Brasil desde 2004. Em dezembro de 2010, no último dia de seu mandato, o então presidente Lula baixou decreto negando a Roma a transferência do italiano.

Na sexta-feira, 6, à noite, o desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regionjal Federal da 3.ª Região (TRF3) deu liminar em habeas corpus para Battisti. No sábado, 7, ele estava de volta a Cananéia.

“Não é verdade o que se fala, que eu não tinha o direito de sair do País”, disse Battisti à TV Tribuna. “Porque eu não tenho refúgio político. Eu sou um imigrante, com visto permanente no País. Eu posso sair desse país quando e como quero. Eu não tenho nenhuma restrição.”

“Eu tenho todo o direito de cidadão brasileiro”, declarou. “Eu não sou refugiado. Eu sou imigrante.”

Battisti negou taxativamente que tivesse a intenção de fugir do país. “Ia estar fugindo de quê? O país onde estou protegido é aqui.”

À Polícia Federal ele disse, em interrogatório, que planejava ir à Bolívia para pescar e comprar roupas de couro. Negou intenções políticas ou que fosse pedir refúgio no país vizinho. Disse, ainda, que não conhece o presidente boliviano.

“Evo Morales? Eu não conheço esse nome, eu não conheço ninguém na Bolívia. E por que eu ia fugir? Estou protegido. O decreto do Lula não pode ser revogado. Depois de cinco anos acabou o prazo, não pode ser revogado.”

TSE encontra 25 mil registros biométricos duplicados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título. 

 De acordo com o levantamento, o estado de Alagoas registrou o maior número de problemas, com 2,9 mil casos de duplicidade e 75 de pluralidade. Em São Paulo, foram 2,6 mil duplicidades e 185 pluralidades. Em Goiás, o TSE encontrou dois eleitores que tinham cerca de 50 registros eleitorais.

As duplicidades são tratadas pelo TSE como "coincidências biométricas" e não podem ser consideradas inicialmente como fraude. O tribunal explicou que existem quatro tipos de coincidências e estão relacionadas à apresentação de documentos falsos pelo eleitor no momento do cadastro, duplo cadastramento em casos de troca de domicílio eleitoral, falha do sistema de reconhecimento de digitais ou erro de cadastramento.

Em todos os casos, os juízes eleitorais serão responsáveis pela verificação dos problemas encontrados. Os magistrados poderão determinar o cancelamento das inscrições duplicadas e a abertura de processo criminal em casos comprovados de fraude. 

Lula diz que está "lascado" e que espera desculpas de Moro

Brasília, 09, 09 - Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que está "lascado", mas afirmou esperar "desculpas" do juiz Sérgio Moro. Em um ato em defesa das universidades públicas, Lula subiu o tom contra a Lava Jato e desafiou seus acusadores a ver o que acontecerá no País se o impedirem de ser candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

"Eu sei que eu estou lascado. Todo dia tem um processo. Não quero nem que o Moro me absolva, só quero que peça desculpas", declarou o ex-presidente. Muito aplaudido pela plateia, que o chamava de "guerreiro do povo brasileiro", Lula prosseguiu em sua ofensiva. "Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. Obviamente que eles podem. Juntam meia dúzia de juiz e votam. Não me deixam ser candidato e pronto. Se eles acham que, me tirando da disputa, está resolvido o problema deles, façam e vamos ver o que acontece no País. Se acham que não vou ter força para ser cabo eleitoral, testem."

Em quase quarenta minutos de discurso, Lula ressuscitou a narrativa do "nós contra eles", afirmou não poder mais aceitar tantas "mentiras" e disse não ter medo da Lava Jato. Argumentou ainda que, se o objetivo da Lava Jato é não deixá-lo ser candidato, os investigadores não deveriam deixar "o povo sofrer" por causa disso. Apesar de condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) e também ser réu em outras seis ações penais, o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

Acompanhado do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad - que já chegou a ser apontado como plano B do PT na eleição de 2018 -, Lula provocou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e disse que os petistas devem fazer o oposto do que ele faz. "Se o Bolsonaro agrada ao mercado, nós do PT temos de desagradar ao mercado", insistiu o ex-presidente. Pré-candidato à Presidência, Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas, empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede).

Lula lembrou que, em várias campanhas eleitorais, o prédio da Bolsa de Valores de São Paulo fechava as portas, quando havia uma passeata do PT nas redondezas, porque o consideravam um demônio. "Eu não tenho cara de demônio, mas quero que me respeitem como se eu fosse. Eles sabem que, comigo, a economia brasileira não vai ficar mais subordinada ao rentismo", provocou o petista. Sobraram, ainda, estocadas para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "Não concordo com tudo o que acontece na Venezuela, mas concordo menos com o 'seu' Trump cuidando da Venezuela."

Gritos de "Fora Temer" marcaram o ato, que reuniu cerca de 400 pessoas no Centro Internacional de Convenções. "Espero que em 1º de janeiro de 2019 esse pesadelo chamado Temer acabe e o senhor assuma para dar a volta por cima e para colocar o Brasil na rota de desenvolvimento", disse Haddad.

A cúpula do PT pretende manter a candidatura de Lula à Presidência até serem esgotados todos os recursos jurídicos, mesmo que ele seja condenado em segunda instância e vire ficha suja. Nesse cenário, Haddad só será uma opção em último caso. Por enquanto, o ex-prefeito e ex-ministro da Educação pretende concorrer ao Senado.

Logo que o ex-presidente entrou no auditório do Centro Internacional de Convenções, um pequeno grupo gritou bem alto "Lula, ladrão!". Diante de olhares perplexos, os petistas completaram: "Lula, ladrão, roubou meu coração!". Foi um alívio geral.