quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Apresentação de ex-cantor de arrocha em igreja é interrompida por tiroteio em rua; vídeo


Uma apresentação musical do ex-cantor de arrocha, Márcio Moreno, em uma igreja evangélica de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, foi interrompida por um tiroteio que ocorreu na rua onde o templo está localizado.

O caso ocorreu na no noite de segunda-feira (13), quando fiéis estavam em um culto realizado em na igreja, no bairro Barreiro. Havia crianças, mulheres e homens no local. Algumas pessoas chegaram a passar mal quando ouviram os tiros. Foram mais de 30 disparos.

Os fiéis celebravam a reinauguração da igreja após uma reforma, com a apresentação musical de Márcio Moreno, que hoje é pastor e ex-cantor de arrocha.

O pastor da igreja em que ocorreu o tiroteio, Jorge Souza, estava transmitindo o culto religioso no próprio Facebook ao vivo no momento em que a troca de tiros começou e acabou sendo gravada. “Agora eu tenho receio que não queiram mais ir para a igreja”, disse ao G1.

O cantor Márcio Moreno já estava no final da apresentação, quando o tiroteio começou. Uma mulher que aparece no vídeo cai no chão e se desespera, enquanto é amparada por outra pessoa. Em desespero, os fiéis começam a orar o salmo 91. As portas da igreja são fechadas, os tiros continuam.

“A igreja tinha em torno de 250 pessoas. Muitos se jogaram no chão e outros também entraram na igreja. Todos ficaram muito nervosos nesse dia. O que fizemos foi começar a orar e fechar as portas da igreja”, relatou o pastor Márcio Moreno em conversa com o G1.

A troca de tiros durou cerca de 3 minutos, segundo o cantor. Apesar de a Polícia Militar não ter registro do tiroteio, os fiéis relatam que a troca de tiros ocorreu por conta da briga entre facções criminosas da região. Na madrugada do dia seguinte, segundo os relatos, um homem teria morrido em decorrência do conflito entre os grupos. O G1 não conseguiu contato com a delegacia da cidade.



Temporal alaga abrigo e idosos ficam ilhados no sul da BA; cidade teve 28 pontos de alagamento


O temporal que atinge a cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia desde a terça-feira (12) causou alagamentos e invadiu casas no município. Os idosos de um abrigo ficaram ilhados por conta do grande volume de água.

Grandes poças se formaram e até alguns patos foram vistos nos fundos do imóvel onde funciona o abrigo. Em outros pontos da cidade, famílias ficaram desabrigadas por conta da chuva. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Itabela, foram registrados 28 pontos de alagamento no município.

A casa dos idosos Giuseppe Aras, alagada pelo temporal fica no bairro Bandeirantes. A água no local subiu tanto que entrou nos quartos dos 36 idosos que moram no abrigo. Na farmácia, todo estoque de fraldas e materiais para curativo foi perdido.


Desde o alagamento, até as refeições estão servidas de forma improvisada, em uma sala de entretenimento e dentro dos quartos. Isso porque o refeitório que funciona na parte externa está completamente coberto pela água. Por causa das perdas, a associação que administra a casa de idosos, pede de doações.

O coordenador do abrigo, Ionan Galo, disse que sempre que chove, a água se acumula na rua e invade o local porque além do bueiro estar sempre cheio de lixo ou entupido, a unidade foi construída em uma área de brejo. "É um terreno mais baixo, a rede de esgoto encontra-se entupida e não dá vazão a essa quantidade de água", explicou.

O Secretário de Obras e Infraestrutura de Itabela, IJinivaldo Cabral, disse que foi feita uma limpeza no local próximo ao abrigo há 2 semanas. "A drenagem naquela região fica comprometida, uma vez que os próprios moradores colocam dejetos, mas estamos monitorando. Caso precise, nós vamos interditar o asilo e retirar os idosos", disse Cabral.

Outros pontos



Ainda em Itabela, no bairro Rua Nova, o terreno onde foi montado um parque de diversão ficou inundado. Quem precisou passar pela rua Mamoeiro, no bairro Ubirajara Brito também encontrou dificuldade por causa do alagamento. No local, cerca de 30 famílias precisaram sair de casa às pressas.

No Caminho Cinco do bairro Dapezão, oito casas foram invadidas pela água da chuva que se acumulou em trecho. "Quando eu vi a água ja estava subindo rápido. A única coisa que consegui tirar rápido foi a geladeira", disse o morador do local, Joanes de Jesus.

Um muro caiu também no bairro Irmã Dulce. Na BR-101, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), interditou e sinalizou o acostamento da cabeceira da ponte do Rio dos Frades, por causa deste deslizamento na encosta. Mesmo a chuva tendo diminuído um pouco nesta quarta-feira (13), a preocupação continua, porque tem previsão de chuva na cidade até sexta feira (15).

Ex-secretários de Ilhéus são condenados por superfaturar licitações



Outros sete envolvidos no esquema também serão presos

A Justiça condenou os ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual.

Também foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

Operação Citrus

Todos eles foram alvos da operação deflagrada no mês de março deste ano pelo Ministério Público para desmontar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em licitações e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o grupo criminoso operava desde  2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos, utilizando as rubricas genéricas de gêneros alimentícios e materiais de expedientes/escritório.

Somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da Sedes, no período de 2013 a 2016, mais de R$ 5 milhões em esquema que contava com a participação de agentes públicos da Secretaria. O objetivo da associação criminosa era fraudar os processo licitatórios abertos pela Sedes e vencidos pelas empresas atribuídas ao réu Enoch Andrade.

Segundo os membros do MP, além da fraude no pregão presencial nº 110/2015, para a aquisição de 20 mil kg de frango congelado para ser distribuído na Semana do Natal para a população carente, houve fraude também na execução do contrato nº 188/2015: elevação arbitrária dos preços e alteração da qualidade e quantidade da mercadoria fornecida.

Assim, antes mesmo da execução do contrato propriamente dito, a empresa Marileide S. Silva de Ilhéus, ciente de que o pregão presencial 110/2015 era um ‘jogo de cartas marcadas’, aumentou o preço do frango para R$ 7,15. No entanto, esse valor estava acima do praticado pelo efetivo fornecedor desse produto, que foi o Frigorífico Ubatã.

Além disso, ficou comprovado que o objeto licitado no pregão consistia na compra de 20 mil kg de frango inteiro congelado, quando na verdade foram entregues no máximo 18 mil kg e de marca distinta da qual estava descrita na proposta apresentada.

Hospital da Costa do Cacau será entregue nesta sexta-feira



O Hospital Regional da Costa do Cacau será inaugurado nesta sexta-feira (15), em Ilhéus, pelo governador Rui Costa e já começa a funcionar já no domingo (17), com a realização de cirurgias eletivas do mutirão promovido pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB).

Com investimentos de R$ 120 milhões do Governo do Estado, a unidade de saúde instalada às margens da BR-415, prestará serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de Serviço de Diagnose e Terapêutica e internação hospitalar, com um total de 225 leitos distribuídos entre as especialidades Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Terapia Intensiva (UTI), esta última com 30 leitos exclusivos.

A nova unidade faz parte do esforço do Governo do Estado para ampliar sua rede de saúde no interior. De novembro até agora, já foram inauguradas três novas policlínicas regionais, localizadas em Teixeira de Freitas, Guanambi e Irecê, além do Hospital Regional da Chapada, situado em Seabra.

É inconstitucional cobrar trabalhador que perde processo,diz dirigente



Virou notícia nesta quarta-feira (13) o caso da bancária que moveu processo contra o banco Itaú em Volta Redonda (RJ) e foi condenada pela 2ª Vara da Justiça do Trabalho do município a pagar R$ 67, 5 mil reais para a instituição financeira. A decisão foi baseada na reforma trabalhista que determina que aquele que perder o processo na Justiça paga as despesas. Augusto Vasconcelos, dirigente dos bancários da Bahia, afirmou que a cobrança é inconstitucional.

Por Railídia Carvalho

   
Entre outras alegações, a trabalhadora pedia compensação por danos resultantes de horas extras, acúmulo de função, assédio e a não concessão dos 15 minutos de intervalo entre a jornada normal e as horas extras. À exceção do último ponto, deferido pelo juiz Thiago Rabelo da Costa, os demais motivos foram negados. A bancária também teve negado o benefício da justiça gratuita. Ao final da decisão, o Itaú terá que desembolsar 7,5 mil por despesas com advogados e ficará à cargo da trabalhadora pagar R$ 67,5 mil aos advogados do banco.  

Augusto, que é presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, explicou que a cobrança das custas processuais do trabalhador é uma violação do princípio do acesso deste trabalhador à Justiça. “É uma das faces mais perversas dessa reforma trabalhista que, na prática, vai gerar como feito colateral o amedrontamento do trabalhador para ingressar na Justiça, facilitando a sonegação de direitos”. A decisão contra a gerente comercial do Itaú é o segundo caso em que um juiz do trabalho decide em favor da empresa e onera o trabalhador. O primeiro aconteceu em Ilhéus (BA) no primeiro dia de vigência da reforma.

Apesar destes dois casos, Augusto (foto) lembrou que a reforma trabalhista é repudiada por grande número de Procuradores e Juízes do Trabalho. Recentemente, Juiza do Trabalho no Rio de Janeiro suspendeu 1.200 demissões realizadas pela Universidade Privada Estácio de Sá com base na reforma trabalhista. “O judiciário vai ser mais uma trincheira da nossa luta de resistência contra os efeitos da reforma trabalhista. A maioria dos Juízes e Procuradores tem se posicionado contra a reforma de modo que existe a expectativa de que muitas decisões possam considerar a reforma inconstitucional afastando a sua aplicação na prática em casos individuais”.

Pressão no STF

Enquanto mantêm a mobilização pela revogação da reforma trabalhista, os bancários da Bahia vêem na pressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma forma de suspender os efeitos da reforma trabalhista. Augusto lembrou que a Procuradoria Geral da República (PGR), sob a gestão do procurador Rodrigo Janot, protocolou em agosto no Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando, entre outros pontos, as restrições que artigos da nova lei impõem à gratuidade judiciária. Pela reforma trabalhista, a parte que perde a ação é obrigada a pagar as custas advocatícias mesmo que prove não ter condições de pagar.

Na justificativa da ADI, Janot cita que a reforma trabalhista viola direitos, entre eles o acesso à Justiça. “Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, enumerou Janot à época. O Procurador pede através da ADI que seja concedida decisão liminar que suspenda de imediato os artigos da reforma trabalhista que restringem o acesso à justiça gratuita. Ainda não há previsão de julgamente da Ação.

Termo de compromisso com Fenaban

Em paralelo a essa movimentação política junto ao STF e pela revogação da reforma, Augusto lembrou que o sindicato tem apresentado ações individuais na Justiça questionando a constitucionalidade da cobrança. “Também entregamos um termo de compromisso com 20 itens para a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para proteger os trabalhadores dos efeitos da reforma trabalhista. Estamos solicitando audiência para tratar do assunto. O termo é para estabelecer limites para diversos pontos da reforma, entre eles, a terceirização, teletrabalho, jornada e trabalho intermitente”, explicou Augusto.

Augusto alertou que desde a aprovação da reforma trabalhista e à vigência da lei, em 11 de novembro, a violação aos direitos dos trabalhadores se intensificou. Ele lembrou que o Santander lançou um documento nacional para os trabalhadores assinarem acordo do banco de horas sem a presença do sindicato, situação prevista pela nova lei. “Esse é um exemplo mas é possível verificar que a terceirização se intensifica e também jornadas de trabalho incompatíveis com o que é previsto em cada categoria. O teletrabalho já não tem mais hora-extra. Daí a importância de assegurar a concretização do Termo de Compromisso para preservar os direitos dos trabalhadores”, enfatizou o sindicalista.

Reforma trabalhista: ex-funcionária do Itaú perde ação e é condenada a pagar R$ 67,5 mil



O juiz do Trabalho substituto Thiago Rabelo da Costa, de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, fixou o pagamento de R$ 67,5 mil de honorários sucumbenciais a uma ex-funcionária do Itaú que pleiteava direitos trabalhistas. Sucumbência é o princípio pelo qual a parte perdedora no processo é obrigada a arcar com os honorários do advogado da parte vencedora.

A decisão atende à nova regra instituída pela reforma trabalhista em que o trabalhador deve arcar com os honorários caso perca a ação. A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro julgou improcedentes parte dos pedidos encaminhados pela bancária.

No processo, ela afirmou ter mantido vínculo empregatício com o banco e reclamou verbas trabalhistas por horas extras, equiparação de diferenças salariais por acúmulo de função e integração da ajuda alimentação e ajusta cesta alimentação ao salário. 

A trabalhadora, que ocupava o cargo de gerente comercial em uma agência de Volta Redonda, pedia R$ 40 mil por direitos que não foram respeitados pelo banco. O juiz entendeu que os pontos reclamados por ela valiam muito mais do que o valor pedido no processo, e fixou o valor da causa em 500 mil reais.

O mesmo juitz acatou apenas uma parte dos pedidos a favor da ex-funcionária, como os 15 minutos de intervalo entre a jornada normal e as horas extras. Entretanto, o magistrado considerou que os demais pedidos não procediam, e que, além disto, a bancária também não teria direito ao benefício da Justiça gratuita. O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 7,5 mil por despesas advocatícias.

Segundo caso

Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, no dia 11 de novembro, este é o segundo caso conhecido no país em que o juiz condena o trabalhador a pagar honorários de sucumbência e custas. O funcionário de uma empresa do ramo agropecuário na Bahia foi condenado a pagar R$ 8,5 mil para custear a ação movida contra a antiga empresa.

A decisão foi tomada pelo juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara de Ilhéus, no dia em que as novas regras entraram em vigor. Ele julgou improcedentes todos os pedidos do trabalhador. A indenização pretendida era de R$ 50 mil. Entretanto, o trabalhador foi condenado a pagar R$ 1 mil pelas custas do próprio pedido, R$ 5 mil pelos honorários dos advogados da empresa e mais R$ 2,5 mil pela conduta de má-fé.

Fonte: Portal CTB com agências - 13/12/2017

Menor morre e os seus pais ficam feridos após grave acidente na BR-101



Um acidente no meio da manhã desta quarta-feira, dia 13 de dezembro, na BR-101, próximo ao Restaurante Parada do Pedrão, em Teixeira de Freitas, vitimou fatalmente o menor Kauã Silva Bezerra, de 12 anos de idade.

Kauã era natural de Ilhéus, no sul da Bahia e viajava com os pais, Lúcio Oliveira Bezerra e Jamille Costa Silva, em um veículo Toyota, de cor prata, placa PPF-8896. Informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dão conta que o condutor perdeu o controle da direção e o carro tombou numa ribanceira.

Ainda segundo a PRF, Kauã morreu na hora, enquanto os seus pais sofreram ferimentos e foram socorridos ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Chovia muito no momento do acidente. Teixeira News.

EMPRESA DA CIDADE DE ITABUNA PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO EM QUE FALTOU EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Cicron Instalações Elétricas Ltda., localizada em Itabuna, a pagar uma indenização de R$ 25 mil por causa de um acidente de trabalho. Da decisão ainda cabe recurso. Em junho de 2015, um ajudante de eletricista, após ter recebido uma descarga elétrica, caiu de uma altura superior a 6 metros e sofreu queimaduras no membro superior esquerdo e no tórax, além de uma lesão medular e paralisação dos membros inferiores.

O empregado não utilizava o cinto de segurança pelo não fornecimento do equipamento de proteção individual (EPI) por parte da empresa. Além disso, ele não recebeu o treinamento pertinente para o exercício da atividade em instalações elétricas, nos termos da NR-10 do Ministério do Trabalho e Emprego, e não possuía registro e CTPS assinada por no mínimo 3 anos.

A relatora, desembargadora Margareth Costa, entende que ocorreu dano à sociedade. “A manutenção de um ambiente inseguro e inadequado, além do descumprimento de normas trabalhistas básicas de segurança e saúde, geradora de riscos à integridade dos trabalhadores, revela a prática de lesão concreta e significativa a interesses jurídicos extrapatrimoniais da coletividade”. O valor da condenação levou em conta a proporcionalidade e a razoabilidade e busca desestimular a reincidência, ressaltando que a empresa posteriormente instalou o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e exigiu treinamento ao seu outro empregado, medidas tomadas no sentido de observar normas legais de proteção à segurança e saúde.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) havia entrado com uma Ação Civil Pública (ACP) objetivando uma condenação, por parte da empresa, a título de indenização por danos morais coletivos. A sentença de 1º Grau, proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, fixou o valor de R$20 mil para reparação pelos danos causados aos direitos difusos da sociedade e coletivos dos trabalhadores por se tratar de empresa de pequeno porte. A decisão foi alvo de recurso do MPT, que pedia a majoração do valor para R$500.000,00.

DESTINO DA INDENIZAÇÃO – A decisão determina que a quantia “seja revertida para instituição ou campanha que atue na defesa de trabalho seguro, ou trabalhadores vítimas de acidentes decorrentes de descarga elétrica e queimaduras, considerando o que lhes foi ocasionado ou na solução de problemas médicos que os alcança, o que surtirá efeitos diretos junto à comunidade atingida, devendo ser intimado o próprio Ministério Público do Trabalho para sugerir formas de os recursos serem utilizados, sob sua fiscalização direta e acompanhamento da Justiça do Trabalho.

Processo: ACP 0000453-39.2016.5.05.0464

Suspeitos são presos após assalto a ônibus da Rota que seguia para Conquista



Um ônibus da Rota, que fazia a linha Itabuna/Vitória da Conquista, foi alvo da ação de bandidos na tarde desta terça-feira (12). Testemunhas relataram ao Verdinho que os criminosos entraram no veículo em Itabuna, como se fossem passageiros normais. Logo após, anunciaram o assalto.

Os passageiros viveram momentos de terror, diante das ameaças dos assaltantes, que estavam armados e muito agressivos. As vítimas foram saqueadas e estão em estado de choque. Os criminosos desceram em Cajueiro de Ibicaraí. A polícia foi acionada e está fazendo diligências na localidade. Um dos suspeitos foi detido. O outro continuava foragido até o fechamento dessa matéria.

Um dos suspeitos presos pelo Pelotão Especial da Polícia Militar já foi identificado. Trata-se de Paulo Henrique, que agia em companhia Tawan Santos Jesus, o “Macaco”. Este último, segundo a polícia, é o “cabeça”, tanto desse como de outros vários assaltos ocorridos na região nos últimos dias.

A polícia também informou que os acusados agem sempre com o suporte de um veículo. O carro usado no crime de hoje à tarde, por exemplo, foi um Celta prata, de placa OQP-2406. O outro automóvel é um Pálio de cor vermelha, visto em outras ações. Por volta das 23h, um terceiro suspeito foi preso e confessou participação. O acusado foi capturado próximo ao município de Ibicaraí. Os policiais apreenderam com ele a arma usada no assalto e o dinheiro roubado das vítimas. Com informações do Verdinho Itabuna e Blog do Marcelo

Homem é morto durante tentativa de assalto na Bahia; vítima não teria parado em bloqueio dos bandidos

Um homem foi morto durante uma tentativa de assalto no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, na noite de terça-feira (12).

De acordo com a polícia, a vítima, que atuava como mecânico, estava pilotando a moto com um amigo na garupa quando ambos foram abordados por bandidos próximo ao Conjunto Viveiros, por volta das 19h.

Informações preliminares obtidas pela polícia apontam que o condutor da motocicleta não teria parado o veículo, diante do bloqueio dos bandidos, e acabou sendo atingido por um tiro no peito ao tentar fugir da abordagem.

Os assaltantes fugiram e o amigo da vítima, que estava na garupa, não sofreu ferimentos. O caso será investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

Homem é achado morto com marcas de tiros dentro de carro no bairro de Pirajá, em Salvador



Um homem de 27 anos foi achado morto com marcas de tiros dentro de um carro na Estrada de Campinas de Pirajá, no bairro de Pirajá, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (13).

O veículo ficou com vária marcas de tiros. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime.

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição da 9ª CIPM foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública (Cicom).

No local, os PMs isolaram a área à espera de agentes do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) para remoção do corpo.

De acordo com a PM, policiais da guarnição fazem rondas na região na tentativa de prender os autores do crime. Não há informações sobre motivação e autoria do homicídio.

O crime aconteceu em um local de grande fluxo de veículos. Agentes da Transalvador foram acionados para ordenar o trânsito na região. O caso será investigado pela Polícia Civil.