sexta-feira, 16 de março de 2018

Homem tenta fugir de bloqueio e polícia descobre conversa de WhatsApp com confissão de homicídio


Um jovem que dirigia uma motocicleta tentou fugir de um bloqueio policial em Salvador, na tarde de quinta-feira (15), teve o celular apreendido e a polícia descobriu no aparelho uma conversa no aplicativo WhatsApp em que ele confessou ter matado um rival do tráfico, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Isaque Souza Soares, de 22 anos, foi preso por equipes do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Uruguai), quando estava sem os documentos da motocicleta e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A conversa com a confissão do assassinato foi entre ele e um comparsa de apelido 'Jajai'. Em um dos trechos ele diz: "Quem matou ele foi eu, 'mano'. Mas fica suave entre nós". A vítima, que a polícia não divulgou a identididade, foi morta foi morta semana passada, na Baixa do Fiscal.


Segundo a polícia, o suspeito é integrante de uma quadrilha de traficantes e também tem passagem por roubo. O criminoso foi apresentado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba.

Grávida passa mal enquanto dirigia, perde controle de carro e veículo invade casa na BA; Veja fotos


Uma mulher grávida de setes meses passou mal enquanto dirigia, perdeu o controle do carro e o veículo invadiu uma casa na cidade de Barreiras, que fica na região oeste da Bahia. O acidente ocorreu no bairro Sandra Regina, na quinta-feira (15).

Parte da parede da casa ficou destruída com o impacto do carro. A frente do veículo entrou na área da cozinha da residência.


A motorista, que não teve identidade divulgada, foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passa bem. Nenhum morador do imóvel ficou ferido, segundo a polícia local.





Menino com tumor no cérebro busca vaga em hospital especializado na BA: 'Problema pode ficar mais grave', diz pai


A família de um menino de 8 anos, que foi diagnosticado com um tumor no cérebro, está em busca de uma vaga em um hospital especializado para que o garoto receba tratamento. A família é da cidade de Planalto, no sudoeste da Bahia, mas Vinícius Rocha está internado em Vitória da Conquista, cidade a cerca de 48 km de Planalto.

O pai de Vinícius, Jucelino Caetano Rocha, contou que a criança precisa ser transferida com urgência para que o tumor não evolua. "A gente está preocupado porque o problema pode ficar mais grave", disse Jucelino.

Conforme disse a família, na última terça-feira (13), a Justiça determinou que a transferência do garoto fosse realizada em 12 horas, o que não ocorreu. A Central Estadual de Regulação informou apenas que está em busca de uma vaga para transferir Vinícius.

Jucelino contou que Vinícius era um menino que gostava de brincar e saudável, até que começou a sentir dores de cabeça. Somente após uma tomografia, a família descobriu o problema de saúde.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o garoto foi transferido do Hospital de Planalto para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Em 1º de março, o relatório médico indicou um tumor na cabeça e a necessidade de cirurgia, procedimento que não é feito no hospital de Conquista.

Enquanto a situação não é resolvida, a mãede Vinícius permanece ao lado dele na unidade de saúde. O pai do menino está hospedado na Casa da Vida, instituição que acolhe pessoas de outras cidades que acompanham pacientes em tratamento médico em Vitória da Conquista.

"A mãe dele está muito debilitada, com 18 dias dentro do hospital, do lado dele, porque ela não quer sair do lado dele, nem ele quer que saia", relatou emocionado Jucelino.

Plantação com 10 mil pés de maconha é erradicada em Central; suspeitos conseguiram fugir


Uma plantação com aproximadamente 10 mil pés de maconha foi incinerada nesta sexta-feira (16), na cidade de Central, na região norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, os pés da droga estavam em uma localidade conhecida como Caldeirãozinho.

Segundo o delegado Michael Alves, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), o plantio iria gerar meia tonelada da droga, que seria comercializada na região.

Os responsáveis pelo cuidado da plantação, identificados como José Carlos Alves de Souza, Edilson Antônio de Souza e Cícero Antônio de Souza, conseguiram fugir, mas estão sendo procurados pela polícia.

Um veículo foi apreendido no local, assim como insumos para o cultivo da droga. É foi segunda vez que policiais encontraram uma plantação da droga naquele mesmo local.

GRUPO NO WHATSAPP FAZ PREÇO DE COMBUSTÍVEL DESPENCAR EM ITABUNA


Contrariando tendências crescentes de preços em Itabuna e no restante do país, um grupo de WhatsApp vem chamando a atenção da cidade e da região justamente por ter conseguido o improvável: provocar a queda no valor de combustíveis nos principais postos de abastecimento da cidade. Criado há pouco mais de três semanas e idealizado por um grupo de consumidores que comungava das mesmas inquietações, o grupo “Combustível Itabuna” surgiu com o propósito de monitorar em tempo real os valores oferecidos.


No segundo dia de criação, já com mais de 200 integrantes, a gasolina comum, cujo valor mais acessível firmava-se em R$4,05 o litro, atualmente já pode ser encontrada no Centro da cidade pelo valor de R$3,79. Ao Blog iPolítica, Eric Thadeu, um dos idealizadores do grupo, afirmou que “a ideia era justamente essa, reunir um grupo unido em torno de um interesse comum: o de oferecer a maior quantidade de informações possíveis sobre valores de combustíveis, qualidade do serviço, qualidade dos produtos e condições de pagamento”.

Tendo se transformado num guia prático de orientação ao consumidor, resumidos ao grupo que hoje reúne diretamente 256 pessoas e que, indiretamente, já atinge mais de 3 mil, as informações compartilhadas acirrou a livre concorrência e provocou a queda nos preços. “Hoje, a gasolina comum em Itabuna está sendo oferecida por valores que variam entre R$3,79 (valor promocional que está sendo praticado desde ontem, 15 de março) e R$4,39 (valor que se encontra em um posto próximo ao bairro de Ferradas)”, indica Eric, que frisou ainda que o resultado tem sido surpreendente. “Imaginava-se que o compartilhamento de informações dessem conta dos lugares com preços baixos, e acabou que esse novo olhar, com informações práticas e objetivas, provocou a sensação de que quem tem o poder, no final das contas, é o consumidor, que, hoje, consegue visualizar mais nitidamente como o comportamento de consumo pode incidir diretamente no desejo de quem comercializa de atrair clientes em potencial. E foi isso que aconteceu e vem acontecendo há três semanas”, esclareceu.

Fonte: Blog iPolítica

Quatro presos fogem do conjunto penal de Teixeira de Freitas e três do presídio de Itabuna


Três detentos do presídio de Itabuna, cidade localizada no sul da Bahia, fugiram da unidade, por volta das 4h da manhã desta sexta-feira (16).

De acordo com informações do capitão Adriano Jácome, diretor do presídio, os detentos serraram uma grade e pulraram o muro da unidade.

Ainda segundo o diretor da unidade, dois dos presos foram recapturados pouco depois da fuga, enquanto outro ainda está sendo procurado. Não foram divulgados os nomes dos detentos.

Teixeira de Freitas

Na tarde de quinta-feira (15), quatro presos do regime semi-aberto fugiram do conjunto penal de Teixeira de Freitas, que fica a 375 quilômetros de Itabuna, também na região sul da Bahia, após quebrarem um muro que dá acesso à rua.

De acordo com o vice-diretor da unidade, Marcus Vinícius, do lado de fora da unidade havia um carro aguardando pelos presos, que não tiveram os nomes informados. Até a tarde desta sexta, ninguém havia sido recapturado.

Ainda segundo Vinícius, os presos estavam no horário de banho de sol e aproveitaram um momento de menor segurança, quando os agentes penitenciários estavam organizando a realização de visitas em outro pavilhão, para fugir.

A direção do presídio informou que já solicitou à Secretaria de Segurança Pública o reforço na estrutura do muro que foi quebrado pelos presos.

Tempestade provoca caos em vários bairros de Belo Horizonte


Moradores de Belo Horizonte, no fim da tarde de hoje (16), foram surpreendidos por uma forte tempestade. O céu, que estava parcialmente encoberto, foi tomado por nuvens escuras repentinamente e em pouco tempo desabou um temporal, com queda de granizo em algumas localidades.

Nas redes sociais, muitos vídeos e fotos foram compartilhados. As imagens mostram carros sendo arrastados e árvores caídas sobre veículos.

A Defesa Civil, que já havia emitido um alerta de chuva forte, chegou a divulgar um comunicado pedindo que as pessoas permanecessem em seus locais e evitassem o trânsito. De acordo com o órgão, em apenas 20 minutos, choveu na região oeste da capital mineira 74,6 milímetros (mm), o equivalente a 46% da média histórica do mês. Na região noroeste e na região centro-sul, foram registrados respectivamente 53,4 mm e 49,8 mm.

Diversos corpos d'água que percorrem a cidade transbordaram. Houve queda de energia elétrica em vários bairros. Moradores de outras cidades da região metropolitana, como Nova Lima e Contagem, também ficaram sem luz. Segundo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a expectativa é que a situação seja totalmente normalizada na madrugada.

Até o momento, não há ocorrência de morte. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou que atendeu ocorrência de desmoronamento de uma casa na região norte. Foram resgatadas duas mulheres soterradas, sendo uma delas, de 21 anos, em estado grave. "Ela já foi recepcionada no Hospital João 18", informou o tenente Pedro Ahiara, chefe da sala de imprensa do Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros também receberam chamadas para atender ocorrências de alagamentos, desabamento de muro, quedas de árvores e pessoas presas em elevadores.

Ministro Edson Fachin nega novo pedido da defesa para tentar evitar prisão de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) o novo pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para tentar evitar a prisão do ex-presidente.

O ministro afirma, na decisão, que não houve mudança no entendimento do Supremo sobre a execução da prisão após condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão assim que se esgotarem os recursos no tribunal. Mas a defesa de Lula pediu ao STF que a prisão só seja decretada após o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

O ministro Edson Fachin negou a liminar (decisão provisória) em fevereiro, mas, nesta quarta-feira (14), a defesa fez um acréscimo nesse mesmo habeas corpus, pedindo que uma eventual ordem de prisão do ex-presidente fosse suspensa até que o Supremo julgue duas ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.

A defesa pedia ainda que, em razão de o habeas corpus não ter sido pautado para abril, o próprio ministro Fachin levasse essa questão ao plenário.

Na decisão tomada nesta sexta, o ministro Edson Fachin disse que não houve mudança na jurisprudência do Supremo sobre essa questão desde que a liminar foi negada.

Por isso, não vê motivos para levar o habeas corpus, ele mesmo, ao plenário. Segundo Fachin, essa é uma incumbência da presidente do STF. Além disso, Fachin disse ainda que as ações têm prioridade e devem ser julgadas antes do habeas corpus de Lula.

"No momento da impetração inicial, e mesmo agora após o aditamento, não se alterou, nesse interregno, a orientação da jurisprudência firmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema da execução criminal após a sentença condenatória ser confirmada à unanimidade por juízo colegiado de segundo grau", escreveu Fachin.

A defesa de Lula havia apresentado um novo pedido nesta quarta, para que uma eventual ordem de prisão fosse suspensa até que o Supremo julgue duas ações que tratam da execução da pena após condenação em segunda instância.

Não há previsão para que essas duas ações, que podem alterar o entendimento da Corte sobre a execução da pena, ou o habeas corpus de Lula, sejam colocados em pauta pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Nos últimos meses, ela tem reiterado que não pretende voltar a discutir esse tema.

Mesmo com a nova decisão de Fachin, o habeas corpus de Lula ainda pode ser analisado pelo plenário do Supremo, mas isso depende de Cármen Lúcia.

Juízes e procuradores protestam por auxílio


Cerca de 2 mil juízes e procuradores da Justiça Federal e do Trabalho cruzaram os braços ontem em protesto contra o fim do auxílio-moradia. Ganhando R$ 27,5 mil ao entrar na carreira, eles alegam querer recuperar a defasagem salarial, que seria de 40%.

Segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a paralisação ocorreu apenas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, que operaram em regime de plantão.

No caso da Justiça do Trabalho, a paralisação afetou 699 varas de 1º grau, 44% do total em todo o Brasil. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do país, não aderiu ao movimento.

Se estivesse corrigido, o subsídio inicial de juízes e membros do MP estaria em cerca de R$ 37 mil, dizem representantes das categorias. Para o momento, eles pedem que seja aprovado pelo Congresso um reajuste proposto em 2015, de 16%.

Segundo os representantes das associações, foram as únicas categorias a não conseguir o reajuste do setor público. Isso seria uma retaliação em função do combate à corrupção promovido por eles, afirmam.

"Nós somos a carreira que traz insatisfação para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situações de retaliação, querem amedrontar e trazer intimidação", disse Ângelo Fabiano da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

STF VAI JULGAR

A paralisação acontece a uma semana do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que tratam do auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, dos magistrados e dos membros do Ministério Público.

Para as associações, a paralisação não é um ato para pressionar o STF para decidir favoravelmente as categorias. "O auxílio-moradia não é motivo dessa mobilização", disse Costa, acompanhado pelos colegas, que, no entanto, afirmaram que o benefício é constitucional e justificado.

Eles afirmam que a pauta é pela igualação dos subsídios entre a magistratura da União e estadual, pelo cumprimento da revisão anual do subsídio, e para "mostrar a retaliação que vêm sofrendo".

Sobre este movimento, os representantes dizem que também colocam sob risco a integridade das carreiras projetos de lei contra abuso de autoridade e que criminalizam violações a prerrogativas de advogados.


Magistrados estaduais do Rio não aderiram à greve

Os juízes e desembargadores estaduais do Rio de Janeiro e de todo o país não aderiram à greve convocada pela Ajufe. De acordo com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a entidade seguiu a decisão da AMB para defender a união e a valorização da classe.

Por meio de manifestações à imprensa e mensagens entre associados, entidades têm afirmado que o protesto se dá no momento em que o auxílio-moradia está na iminência de voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal. Segundo associações do setor, a pressão sobre o tema é uma forma de contra-ataque à magistratura e retaliação à Força-Tarefa da Operação Lava Jato.

Paloma Savedra, da 'Coluna do Servidor', noticiou na segunda-feira que, pelas sondagens de representantes de magistrados no STF, o auxílio-moradia será derrubado pela Corte.

Fontes do Judiciário dão como certo o resultado do julgamento na próxima quinta-feira, dia 22.

Desde 2014 que o auxílio, no valor de R$ 4.377,73, é direito de todos os magistrados estaduais e federais, assim como de promotores e procuradores da República em atividade.

Lula só saberá de julgamento 48 horas antes, decide TRF4


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que sua defesa fosse avisada por e-mail com antecedência mínima de cinco dias sobre a data do julgamento de seu embargo de declaração. A corte de apelação da Operação Lava Jato determinou que os advogados devem tomar conhecimento da data diretamente no processo judicial eletrônico (eproc) até dois dias antes.

O petista foi condenado a doze anos e um mês de prisão pelos desembargadores do Tribunal, no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP), e está aguardando a deliberação sobre o recurso. Uma eventual negativa deixaria o petista muito próximo de ter a prisão decretada.

Os advogados de Lula alegaram que precisavam organizar o deslocamento até Porto Alegre para acompanhar o julgamento. Na argumentação do desembargador João Pedro Gebran, relator do caso do ex-presidente, o artigo 100 do regimento interno do TRF4 define que julgamento de recursos desse tipo não precisam estar na pauta para serem decididos e é padrão que o aviso seja feito apenas através do sistema eletrônico, sem efeito de intimação.

O embargo apresentado pela defesa do ex-presidente questiona o acórdão do Tribunal, que aumentou a pena imposta a Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela propriedade, reforma e ocultação do apartamento, que teriam sido financiadas e executadas pela empreiteira OAS em troca de vantagens indevidas na Petrobras. No recurso, os advogados questionam trechos dos votos dos desembargadores.