ITABUNA: MUDANÇAS DE NORMAS VÃO FACILITAR CRIAÇÃO DE CPI’S PELOS VEREADORES

A partir de proposição de autoria do vereador José Erivânio Sobreira, o Babá Cearense (PHS), as Comissões permanentes aprovaram (por 6 a 4) na segunda-feira, 05, mudanças no Regimento Interno que afetam a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O projeto de resolução, subscrito também por Charliane Silva (PTB) e Manoel Júnior (PV), ainda terá que passar pelo crivo do Plenário.

De acordo com os autores, a intenção é “corrigir discrepâncias” entre o Regimento e Constituição Federal. Nesse sentido, com o requerimento de 1/3 da Câmara, a CPI estaria automaticamente criada cabendo ao presidente da Casa tão somente designar os membros em 48 horas. Na norma vigente, é o Plenário da Casa que decide, por maioria simples, se instala a Comissão.

Segundo Babá Cearense, por a oposição ser minoria, encontra uma grande dificuldade de se aprovar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, e com este projeto, serão necessárias apenas 1/3 da casa, ou sete vereadores. “o projeto visa facilitar a criação das CPIs, onde poderemos investigar as ações e contratos do executivo”, explicou.

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BOLSONARO DIZ QUE VAI INCORPORAR MINISTÉRIO DO TRABALHO A OUTRA PASTA

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai tirar o status de Ministério do Trabalho. A pasta será incorporada a "outro ministério", disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança. 

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", afirmou. Bolsonaro deu a declaração após cumprir agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, seu futuro ministro da Justiça. Bolsonaro também falou no possível número de ministérios de seu governo. "Talvez 17, é um bom número", afirmou o presidente eleito. Na terça, 6, o futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais sobre o possível fim, agora confirmado, do ministério. "Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil."

Diante dos sinais de que poderia passar por mudanças, o ministério emitiu uma nota, também na terça, em que afirmou que "o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva".

HOMEM CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL É PRESO NO SINDPOC

Um homem condenado a 11 anos pelo crime de estupro de incapaz foi preso preventivamente na sede do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), em Salvador. A prisão ocorreu nesta terça-feira, 6. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a Polícia Civil agora aguarda uma decisão judicial para saber se Fábio Santos Barreto, 36 anos, integrante do sindicato, será encaminhado para audiência de custódia em Salvador ou se será transferido para a 1ª Vara Crime de Ilhéus, onde responde pelo crime. 

Ainda segundo a SSP, Fábio – que apresentou um documento falso com o nome de Marcos e uma carteira de um militar da Marinha – estava com o mandado de prisão em aberto. 

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TRIO É DETIDO COM RÁDIO COMUNICADOR E DROGAS EM PARIPE

Três homens suspeitos de trafico de drogas foram presos em flagrante na nesta terça-feira, 6, no bairro de Paripe, no Suburbio Ferroviario, em Salvador. Um dos suspeitos é irmão de Antônio Marcos Santos, conhecido como "Da Roça", líder de uma  quadrilha que atua em Paripe.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Josias de Paiva Oliveira, 25 anos, conhecido como "Capenga", Paulo Sérgio Santos Oliveira, 25, e Jonatas Jesus Boa Morte,  21, foram presos por policias da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

"Depois da prisão de 'Da Roça' a polícia intensificou as ações na região, principalmente em áreas de mata fechada", informou o comandante da 19ª CIPM, o major Elsimar Leão. Com os suspeitos foram apreendidos sete trouxas de maconha, 44 pedras de crack, celulares, além de um rádio comunicador e dinheiro.

Ainda de acordo com o major Elsimar, o rádio comunicador estava em posse de Josias que era o olheiro do tráfico de drogas. Os suspeitos foram apresentados na 5ª Delegacia Territorial (DT/Periperi).

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CARRO DE LUXO COM MÚLTIPLAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS É APREENDIDO

Um homem de 51 anos foi preso na tarde desta terça-feira, 6, após ser flagrado conduzindo um veiculo do modelo BMW X1 com restrição judicial. O caso foi registrado por volta das 18h30 durante uma fiscalização na BR-101, em Gandu (a 296 quilômetros de Salvador).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a abordagem os agentes constataram também que o motorista havia apresentado um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado. Além disso a X1 teve a circulação e licenciamento proibidos judicialmente.

O homem foi direcionado a Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, assim como os documentos apreendidos.

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HOMENS SÃO ESPANCADOS POR POPULARES EM FEIRA DE SANTANA; UM MORREU

Na noite da última terça-feira, 6, dois homens que estavam em uma motocicleta foram espancados por populares na Fazenda Campestre, no distrito de Humildes, em Feira de Santana (distância de  116 km de Salvador). O motivo ainda não foi divulgado.

Um dos suspeitos, identificado como Rodrigo Almeida dos Santos Júnior, 20, não resistiu e morreu no local. Já Rodrigo Santana Cardoso, 18, foi socorrido por volta das 20h15 e encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade onde segue internado.

De acordo com o portal "Acorda Cidade", Rodrigo Cardoso sofreu lesões na cabeça e na barriga.

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MULHER É MORTA PELO GENRO APÓS DISCUSSÃO; HOMEM FOI PRESO EM UM BAR

Antônia Nunes de Jesus foi morta a facadas pelo genro após uma discussão na noite de terça-feira, 6, na cidade de Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador). De acordo com o site Acorda Cidade, a mulher de 44 anos foi ferida no tórax e nos braços durante a confusão que ocorreu na rua Itambé, no bairro Jardim Cruzeiro. 

A filha dela, Kátia de Jesus Silva, 19 anos, também foi ferida e levada ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Informações iniciais dão conta de que Antônia tentava defender a filha do genro.

O agressor, Fábio de Jesus Silva, 30 anos, foi preso pela polícia logo após o crime, bebendo em um bar na praça da Matriz. Ainda segundo o site local, o suspeito informou na delegacia que a sogra o xingava muito e que, por conta disso, teria perdido a cabeça. 

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre o sepultamento da vítima. 

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ADOLESCENTE DE 15 ANOS É SEQUESTRADA E ESTUPRADA EM FEIRA DE SANTANA

Uma adolescente de 15 anos foi sequestrada e violentada enquanto aguardava o transporte público no Terminal Central, na rua Dr. Olímpio Vital, no centro da cidade de Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador). O caso foi registrado na Delegacia Especial de Crime Contra a Criança e o Adolescente (DAI/Derca), que faz diligências na manhã desta quarta, 7, para tentar identificar o homem.

Segundo informações do site Acorda Cidade, a vítima relatou em depoimento que o suspeito a abordou colocando uma arma nas costas dela, na tarde desta terça-feira, 6. O homem, de acordo com o relato da jovem, fazia ameaças, como "Se você correr, eu te mato", a obrigando, em seguida, a embarcar em um coletivo.

No ônibus, o agressor teria guardado a arma na cintura e ordenado que ela não pedisse socorro. O suspeito, que usava uma camiseta branca com passarinho e coração estampados e uma bermuda tactel, levou a vítima a um matagal e a estuprou em seguida. Após o crime ele, fugiu.

A delegada responsável pelo caso, Danielle Mathias, declarou ao Acorda Cidade que imagens das câmeras de segurança do terminal, que estão sendo coletadas nesta manhã, serão utilizadas no auxílio das investigações. A garota já fez exames periciais e procedimentos preventivos, como tomar o coquetel contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

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BOLSONARO SE RECUSA A RESPONDER PERGUNTA DA FOLHA E ABANDONA ENTREVISTA

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não quis responder a questionamento feito pela Folha sobre o cancelamento de uma visita que seria feita pelo governo brasileiro ao Egito. “Não, outro assunto, outra pergunta aí”, disse o capitão reformado. Após a insistência de repórteres para que ele comentasse o tema, ele repetiu o pedido para que fosse feita outra pergunta: “Outra pergunta, vamos embora”, disse, ao dar as costas e interromper a entrevista na saída do Ministério da Defesa.

O governo egípcio cancelou uma visita que o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, faria ao país árabe. O chanceler brasileiro desembarcaria nesta quarta-feira (7) e cumpriria uma agenda de compromissos entre os dias 8 e 11 de novembro. Formalmente, a mudança foi justificada pelo Egito por uma mudança na agenda de autoridades do país. Como este tipo de cancelamento de última hora não é comum na diplomacia, o gesto foi visto como retaliação por membros da chancelaria brasileira a declarações de Bolsonaro sobre política externa. Ele prometeu, logo depois de eleito, transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, o que desagrada a comunidade árabe.

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SENADO VOTA DE SURPRESA PAUTA DE AUMENTO PARA O STF

O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República. Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e parlamentares de todo o país, no que seria a primeira pauta-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro, segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). "Não se trata de um busca-pé. É um míssil Exocet", diz ele. "O impacto nas contas públicas nacionais será de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro", completa. 

A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento. Na noite de terça (6), o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, colocou em votação no fim da sessão do plenário um requerimento pedindo a inclusão dos dois projetos na pauta do Senado ainda nesta quarta (7). 

A iniciativa de Oliveira pegou de surpresa e contrariou vários senadores. Eles acham que o presidente forçou a votação sem aviso prévio. "Em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a comissão em que ela tramita", afirma Ferraço. Para ele, conceder o aumento é "uma total irresponsabilidade no momento de crise que atravessamos nas finanças públicas. Como estados quebrados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão fazer frente a esses reajustes, que certamente virão?", questiona ele.

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RONALDINHO PASSOU POR 3 CONTINENTES DESDE ORDEM DE ENTREGAR PASSAPORTE

 A ordem da Justiça do Rio Grande do Sul para que o passaporte de Ronaldinho Gaúcho seja apreendido não está impedindo que o jogador mantenha sua rotina de viagens pelo mundo. Desde que a medida foi determinada na última semana, o ex-jogador já visitou três continentes: Ásia, Europa e mais recentemente, África. 

Ronaldinho Gaúcho terá que entregar seu passaporte quando voltar ao Brasil por causa de uma condenação por crime ambiental que obriga a pagar R$ 8,5 milhões. A Polícia Federal foi notificada sobre a restrição do ex-jogador. O protocolo é que o documento seja apreendido em qualquer aeroporto do país. 

O ex-atleta, no entanto, não tem previsão de retorno ao Brasil. O próximo compromisso marcado no país é um jogo festivo no dia 9 de dezembro contra o time do também ex-jogador Denilson. Enquanto isso, Ronaldinho continua viajando para compromissos comerciais. Quando a ordem de que Ronaldinho Gaúcho deveria entregar o passaporte à Justiça brasileira saiu, o ex-jogador estava em Tóquio, no Japão, em um evento da sua patrocinadora Nike. Logo depois o destino foi a França. o advogado do ex-jogador, Sérgio Queiroz, disse que recorreu contra a ordem de apreensão do passaporte, mas não quis dizer quais argumentos foram utilizados para tentar derrubar a ordem judicial.

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