terça-feira, 13 de novembro de 2018

CEGO ACUSADO DE MATAR MULHER GRÁVIDA A FACADAS NA BAHIA É CONDENADO A MAIS DE 16 ANOS DE PRISÃO POR JÚRI POPULAR

O homem cego suspeito de matar a mulher dele, que estava grávida, com uma facada no pescoço durante uma briga em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, foi condenado por júri popular a 16 anos e três meses de prisão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado.

A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (13), após julgamento que durou mais de 8h.

O julgamento de Teodulo Ferreira dos Santos, que começou por volta das 8h e foi encerrado pouco antes das 17h, foi realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. Ele está preso desde a época do crime, em julho de 2017. A defesa do acusado informou, logo após a sentença, que vai recorrer da decisão.

Caso

Conforme apontaram as investigações da Polícia Civil, o crime ocorreu dentro da residência do casal. Vítima estava grávida de seis meses do suspeito. O bebê também morreu.

De acordo com a polícia, após matar a mulher, Teodulo Ferreira tentou fugir da cidade com o outro filho da vítima. A criança tinha um 1 ano e é fruto de outro relacionamento.

O delegado informou que o homem tentou embarcar em um ônibus para a cidade de Camaçari, na rodoviária de Feira de Santana, mas foi impedido por pessoas que desconfiaram dele.

Na época do crime, a Polícia Militar foi acionada, esteve na casa onde o crime ocorreu e encontrou a mulher morta. Após o flagrante, o cego foi levado para a delegacia, onde foi ouvido e confessou o crime.


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ARMAS E DROGAS: DOIS MENORES APREENDIDOS E DOIS MAIORES PRESOS EM AÇÃO DA CAEMA EM POSTO DA MATA

Nova Viçosa: Policiais da CIPE/CAEMA estavam em patrulhamento no distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa, na última segunda-feira (12), e ao passarem pelo Bairro Cajueiro, abordaram dois menores de idade, sendo um de 15 anos, e outro de 12 anos, que estavam em uma motocicleta de modelo Honda/FAN 150, de placa policial OKV 1058, licenciada no município de Teixeira de Freitas.

Com um dos menores foi encontrado uma arma de fogo, tipo revólver de marca SMITH, de calibre .32, com 04 cartuchos intactos, com numeração suprimida. Após alguns questionamentos, os menores entraram em contradição e os militares deram continuidade na diligência até a casa do menor de 15 anos, que estava com a arma. Chegando ao imóvel, localizado no Bairro Aparecida, foi encontrado outras duas pessoas.

Após abordagem, os suspeitos foram identificados como sendo, Maxwel Santos de Sousa e Anderson de Sousa Nascimento. Com eles foi encontrado outra arma tipo espingarda de marca BOITO, de calibre .12, e mais 06 cartuchos do mesmo calibre; 483 pedras de uma substância tipo crack; 20 gramas aproximadamente de substância tipo maconha e 05 gramas aproximadamente de outra substância tipo cocaína.

Além da arma e das drogas, os militares apreenderam 01 balança de precisão e o valor em espécie de R$ 21,00 (vinte e um reais). Todos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Nova Viçosa, sendo flagranteados os dois maiores pelo delegado titular, Marco Antônio Neves, por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, e corrupção de menores.

O menor de 15 anos foi apreendido, e será apresentado para o Ministério Público da referida Comarca. Já o menor de 12 anos foi ouvido e liberado para o responsável, que compareceu na referida unidade policial.
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FORAGIDO DA JUSTIÇA DE BUERAREMA, ACUSADO DE LATROCÍNIO, É PRESO EM ITAMARAJU

Foragido da Justiça de Buerarema, onde havia sido condenado por roubo, Valtinei Santos Lima, o Dinei, foi preso, nesta terça-feira, 13, na cidade de Itamaraju. O criminoso é apontado como autor do latrocínio do suíço Tobias Muller, de 75 anos, ocorrido em setembro, em Arraial d’Ajuda.

De acordo com a delegada Rosângela Santos, titular da DT/Itamaraju, Dinei invadiu o sítio da vítima, em Vale Verde, zona rural de Arraial, para roubar uma quantia em dinheiro e a matou a facadas. O latrocida teve a prisão decretada por esse crime e estava com um mandado em aberto.

As investigações revelaram que Dinei também é investigado por uma tentativa de homicídio, ocorrida em 2015, em Porto Seguro. Após o cumprimento da prisão preventiva, Valtinei Lima ficará custododiado na DT/Itamaraju, aguardando transferência para o sistema prisional.

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ITABUNA: MPF DENUNCIA ESQUEMA CRIMINOSO POR DESVIO DE MAIS DE R$ 2 MILHÕES NO HOSPITAL DE BASE

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no último dia 9, oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), gerido pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI) nos anos de 2007 e 2008.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor, Raimundo Vieira da Silva, “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.” Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.

De acordo com a denúncia, as principais empresas beneficiárias pelas fraudes foram Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento.

Ainda de acordo com a denúncia, o então coordenador médico do hospital, Ricardo Sérgio Balduíno da Silva Rosas, também foi denunciado pelo MPF, por ter participado de licitação simulada para venda de aparelho tomógrafo de propriedade de sua empresa. Mesmo com a empresa tendo sido inabilitada na licitação por não apresentar os documentos exigidos, o contrato foi assinado para venda do aparelho, com valor acima do mercado. Segundo a denúncia, a compra do tomógrafo pelo hospital público teve a finalidade de desviar recursos públicos, pois não estava em condições de uso, em razão do péssimo estado de conservação.

O MPF requer a condenação de Raimundo, Oberdan, Jorge e Paulo nas penas do art. 89 (dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei) da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações); de Raimundo, Oberdan, Andréa, Manoel, Bárbara e Ricardo por fraude em licitação (art. 90 da mesma legislação); e de todos denunciados pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa (art. 312 do Código Penal). O MPF requer, ainda, a fixação do valor mínimo de prejuízo ao erário no montante de R$ 2.233.100,00, corrigido monetariamente.
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OPERAÇÃO ANJOS DA LEI JÁ PRENDEU 24 PESSOAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DA BAHIA

A Operação Anjos da Lei, deflagrada pelas polícias Civis de todo Brasil, na manhã desta terça-feira (13), para combater o tráfico de drogas em perímetro escolar, já resultou na prisão de 24 pessoas e na apreensão de mais de dez quilos de drogas, em Salvador e cidades do interior. Mais de 400 policiais civis estão envolvidos na ação, que visa cumprir 100 mandados de prisão e de busca e apreensão.

Dos alvos localizados até o momento, 17 estavam com mandados de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico, seis foram autuados em flagrante e um era fugitivo do sistema prisional. Além das drogas, a polícia também apreendeu armas, dinheiro, celulares e balanças de precisão.
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FILHO DE EX-VEREADORA DE ITAMARAJU MORRE EM ACIDENTE NA BR-101



Um jovem de 24 anos, filho da ex-vereadora de Itamaraju, Jocélia de Souza, morreu após o carro em que ele estava bater de frente com um caminhão, na BR-101, entre as cidades de Teixeira de Freitas e Itamaruju, sul da Bahia, na tarde desta segunda-feira (12). Jefferson Souza, 24 anos, que conduzia o carro, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A mãe dele também estava no veículo e foi levada para o Hospital de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde dela. O motorista do caminhão teve ferimentos leves e também foi levado para o Hospital Municipal de Teixeira. As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas.

JUSTIÇA MANTÉM AFASTAMENTO DE VEREADORES DE ITAPÉ, ACUSADOS DE DESVIO DE VERBA

O juiz de direito da 1ª Vara Crime de Itabuna, no sul baiano, Murilo Luiz Staut Barreto (foto), decidiu manter afastados os vereadores de Itapé que estão envolvidos em um esquema de desvio de verbas da Câmara Municipal. Em outubro, os vereadores Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos foram afastados a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com a denúncia o esquema descoberto pelo MP-BA teve a transferência de pelo menos dois cheques da conta da Câmara para a conta pessoal do presidente afastado em julho, o vereador NIlton Rosa. 

As duas transferências tiveram montante de R$ 11.300,00 e R$11.200,00 e teriam sido usadas para garantia de empréstimos e compra de gado. Outros dois cheques nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da Casa e de outros dois vereadores. Ao analisar o pedido da defesa dos acusados pela suspensão das medidas cautelares, o magistrado entendeu que são graves os fatos narrados pelo MP-BA, o que justificaria a manutenção do afastamento dos vereadores. O juiz Murilo Barreto também informou em seu despacho que não há obstáculo para que a Câmara de Itapé dê posse aos suplentes dos vereadores afastados judicialmente. 
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FUX CONDICIONA FIM DO AUXÍLIO-MORADIA AO REAJUSTE DO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, ontem (12), que o auxílio-moradia pago a juízes do país será revogado assim que o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF for sancionado pelo presidente Michel Temer. 

O projeto foi aprovado pelo Senado na semana passada. Fux afirmou à TV Globo que os magistrados não receberão o reajuste e o benefício de forma cumulativa. “Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse o ministro, que é relator dos casos no Supremo ligados à questão do auxílio-moradia.
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TSE DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PT E PSL E RESULTADO IMPRESSIONA

Prestação de Contas - Presidencial Eleições 2018:

JAIR BOLSONARO:
Recursos Arrecadados: R$ 4.150.097,17
Despesas Contratadas: R$ 2.452.212,91
Saldo: R$ 1.697.884,26

FERNANDO HADDAD:
Recursos Recebidos: R$ 32.783.181,36
Despesas Contratadas: R$ 37.139.413,69
Déficit: R$ 4.356.232,33
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

OBS. 1.: Os recursos do Partido Social Liberal - PSL, em sua expressiva maioria, vieram de doações espontâneas. A pequena fatia do Fundo Partidário foi destinada exclusivamente às campanhas de candidatos nos Estados;

OBS. 2.: É impressionante como o PT é um péssimo administrador. Recebeu uma fortuna do Fundo Partidário (recursos provenientes do dinheiro público dos pagadores de impostos) e torrou sem dó. Onde essa turma coloca a mão, o dinheiro acaba e ficam apenas dívidas.

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PROCURADOR DA LAVA JATO GARANTE QUE AÉCIO E GLEISI PERDEM O FORO PRIVILEGIADO EM JANEIRO

O procurador da República Roberson Pozzobon, membro da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirma que os senadores Aécio Neves e Gleisi Hoffmann, não serão mais detentores do foro privilegiado com o encerramento de seus atuais mandatos senatoriais, no final deste ano.Ambos foram eleitos deputados federais.

Entretanto, alicerçando seu posicionamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador sustenta que “o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargos”, casos em que se encaixam o tucano e a petista.

Pozzobon ainda argumenta que “se a reeleição do parlamentar para o mesmo cargo pode suscitar debates quanto à baixa dos autos para o 1º grau, o foro privilegiado deixa de existir quando há troca de cargo”.





MULHER MORRE APÓS SER ATROPELADA PELO COMPANHEIRO EM DISCUSSÃO NA BA

Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão-baú, na noite do domingo (11), na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. De acordo com informações da Polícia Civil, testemunhas contaram que a vítima, que ainda não foi identificada, brigava com o companheiro, na porta de casa, no momento do acidente. O homem dirigia o veículo.

Conforme a polícia, o companheiro da vítima entrou no caminhão para ir embora do local e a mulher teria se pendurado no veículo para impedir. Na confusão, segundo relatos de testemunhas, o homem empurrou a vítima, que caiu no chão e acabou atropelada pelo caminhão. A mulher morreu no local. Já o suspeito, fugiu. O homem é procurado pela polícia. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídio (DH) de Feira de Santana.
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