MP pede cassação de vereadores suspeitos de envolvimento em desvios de R$ 10 milhões na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a cassação de seis vereadores e dois suplentes da Casa Legislativa da cidade de Remanso, no norte da Bahia, denunciados na "Operação Carro Fantasma". A informação foi divulgada nesta quarta-feira (13) pelo MP-BA , entretanto o pedido foi feito na última quinta (7).

A operação, realizada em 21 de novembro deste ano, teve o objetivo de investigar esquema que fraudava processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias municipais. Também foram alvos da ação o ex-prefeito de Remanso, no norte da Bahia, Celso Silva e Souza, além de servidores públicos e empresários. Eles foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia por integrar esquema de fraude que desviou cerca de R$ 10 milhões, entre 2013 e 2016, na cidade.

Com relação aos vereadores suspeitos de envolvimento no esquema, o MP-BA informou que oficiou a Câmara Municipal de Vereadores de Remanso para que seja aberto o processo de cassação dos mandatos dos edis por crimes de organização criminosa e peculato.

No ofício encaminhado à Câmara, o promotor afirmas que os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques e os suplentes Tomaz Neto Rodrigues da Silva e Jorge Brito Alves são acusados de cometer crime de peculato por 240 vezes.

Segundo as denúncias, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais falsas de veículos "fantasmas", que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Na operação, 12 pessoas foram presas.

Operação

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã do dia 21 de novembro, a operação "Carro Fantasma", que prendeu o ex-prefeito do município de Remanso - norte da Bahia -, Celso Silva e Souza.

Também foram presos o irmão e ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário.

A operação aponta que os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 10 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o "Mazinho", também alvo de prisão preventiva.

Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político.

Ainda conforme o MP-BA, eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.

A operação ainda teve a participação de promotores de Justiça dos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco, das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar que auxiliaram no cumprimento dos mandados nos municípios de Remanso e Araci, na Bahia, São Raimundo Nonato, no Piauí, e Petrolina, em Pernambuco.