Professores de Lauro de Freitas reclamam de não pagamento de 1/3 de férias; prefeitura diz que aguarda recurso

Professores e demais servidores que atuam da Educação de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, reclamam da falta de pagamento de 1/3 de férias pela prefeitura municipal. De acordo com o sindicato que representa os docentes, o valor deveria ter sido pago no final de dezembro de 2017 a mais de 3 mil trabalhadores.

Os servidores entraram de férias no dia 22 de dezembro e devem retomar as atividades em 5 de fevereiro. No entanto, até esta segunda-feira (8), não receberam o pagamento.

O chamado "1/3 de férias" é um adicional que corresponde a 1/3 do salário do empregado que deve ser pago pelo empregador, além da remuneração mensal a qual o trabalhador tem direito, durante as férias. A preocupação dos servidores de Lauro é não receber o dinheiro até término do período de recesso.

"Protocolamos um ofício cobrando da prefeitura esse pagamento, mas não recebemos nenhum comunicado oficial. O secretário de administração disse que não tinha dinheiro para fazer esse pagamento em dezembro e que está esperando recurso do governo federal para pagar em janeiro. Só que todo ano é a mesma coisa. A gente cobra e a prefeitura não faz o qu deveria ser feito. Os professores vão voltar sem receber", destaca.

Em nota enviada à imprensa a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que o pagamento referente a 1/3 de férias da Educação está diretamente ligado ao recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, segundo o executivo municipal, historicamente ocorre a partir do dia 20 de janeiro, sem data específica.

A prefeitura disse que está aguardando o repasse para poder efetuar o pagamento e destaca, ainda, que a tabela de pagamento desde 2010 mostra que não há uma data específica para o pagamento do 1/3 de férias, em função dessa dependência do repasse do Fundeb.

Matrículas

As matrículas para alunos novos da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, começaram nesta segunda-feira (8). Mais de 30 mil vagas estão disponíveis para as 80 unidades da cidade. Elas estão distribuídas entre a creche, Ensinos Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para fazer a matrícula, o responsável tem que procurar a unidade mais próxima, preencher e assinar o requerimento fornecido pela unidade.

É preciso apresentar o histórico escolar (original), cópia do RG ou certidão de nascimento (para menores de idade) do aluno, duas fotos 3x4, cartão do SUS, comprovante de residência, cartão de vacinação atualizados (no caso das crianças) e cartão do Bolsa Família (para beneficiários do programa).

As escolas da EJA, no período noturno, foram ampliadas de 18 para 23. Diferente da matrícula para creche e ensinos fundamentais, é necessário que o interessado compareça à unidade em que deseja estudar.

A documentação necessária para a matrícula é o histórico escolar (original), duas fotos 3x4 e cópia da certidão de nascimento e/ou casamento.