A Prefeitura Regional da Sé multou em 3,4 milhões de reais a Frente Brasil Popular que realizou um evento pró-Lula na Avenida Paulista na tarde deste domingo (16) com diversos artistas.
Segundo a prefeitura, o grupo não tinha autorização prévia para realizar ação que pedia pela liberdade de Lula, preso na Polícia Federal de Curitiba desde abril. O candidato à presidência Fernando Haddad (PT) também esteve no ato.
Ana Canãs, Odair José, Edgard Scandurra, Aila, Otto, Marcelo Jeneci e Ilú Oba di Min foram alguns dos nomes confirmados no evento chamado de Festival Lula Livre. Ele aconteceu às 12h na esquina com a Alameda Ministro Rocha Azevedo.
“Há uma enorme diferença entre manifestação, em que as pessoas são livres para expressar suas opiniões e evento, em que apresentam shows para atrair o público”, escreveu o subprefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, em sua conta oficial no Facebook.
“A Frente Brasil Popular, que possui o mesmo endereço da CUT, foi notificada na última sexta-feira (14) a não realizar o Festival Lula Livre”.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público impede a realização de eventos na avenida, com exceções prevista no TAC. O prefeito regional diz que apresentou outras opções de locais para o grupo, como Vale do Anhangabaú ou a Praça da República, mas a proposta não foi aceita. “Sendo assim, já que a CUT e membros do PT, mesmo notificados, descumpriram a legislação e realizaram o evento sem autorização, a Subprefeitura Sé executou a multa de R$ 3,4 milhões. Confira na imagem. Ninguém está acima das regras”. Ele publicou a imagem da multa.
Procurada, a assessoria de imprensa da Frente Brasil Popular disse que solicitou autorização e que em seu entendimento não estaria infringindo nenhuma lei. Informaram também que a única multa recebida foi a de estacionar em local proibido. “Não interditamos a via, deixamos liberada a passagem de bicicletas e de pedestres atrás e a frente do caminhão do evento”, disse o assessor Guilherme Frôdu.
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