A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), que teria seu último dia de atividades nesta quinta-feira (31), antes da hibernação. Quem entrou com o pedido de suspensão foi o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais, Petroquímicas e de Resinas Sintéticas de Camaçari, Candeias e Dias D'ávila (Sinpeq), - entidade patronal que atua no Polo Industrial de Camaçari.
O jornal Correio da Bahia teve acesso à decisão do juiz federal Fábio Roque da Silva Araújo, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia. Nela, é determinado que a Petrobras “se abstenha de praticar quaisquer atos de hibernação ou paralisação da Fafen-BA que interrompam ou limitem o fornecimento de insumos ao Polo de Camaçari-BA. Se tais ações já tiverem sido iniciadas, deve a Petrobras restabelecer, imediatamente, as atividades das referidas Fábricas de Fertilizantes, até nova deliberação deste Juízo”.
A mesma decisão ainda ordena que a Petrobras seja intimada com urgência, no prazo máximo de 48 horas, para que cumpra a decisão imediatamente. A liminar é dessa quarta-feira (30). Caso não obedeça a ordem judicial, a multinacional pagará multa fixada em R$ 10 mil por dia de descumprimento. A reportagem procurou a Petrobras para se manifestar sobre a decisão e até o momento não teve retorno. Na manhã de quarta-feira (30), centenas de trabalhadores fizeram uma manifestação em frente à sede da Fafen, no Polo, contra a paralisação da unidade baiana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário