A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a prisão preventiva do italiano Cesare Battisti. Na quarta-feira (4), ele foi detido ao tentar sair do Brasil com dinheiro não declarado. Segundo a Justiça, Battisti poderia estar fugindo do país.
Cesare Battisti foi levado da sede da Polícia Federal em Corumbá até a Justiça Federal. Na audiência de custódia, ele disse que estava indo à Bolívia fazer compras e confirmou que não tinha autorização para sair do Brasil.
“Eu achava que esse centro comercial estava em zona internacional, que ainda não era território boliviano”, disse.
Battisti foi detido na fronteira com a Bolívia com US$ 6 mil e 1,3 mil euros não declarados, o equivalente a R$ 24 mil, acima do permitido pela lei brasileira.
A audiência durou pouco mais de uma hora e foi por videoconferência. Cesare Battisti estava em Corumbá acompanhado por um advogado de defesa na Justiça Federal.
Em Campo Grande um outro advogado acompanhou todos os trabalhos diante do juiz. O juiz Odilon de Oliveira entendeu que Battisti estava tentando fugir do Brasil para a Bolívia e decretou a prisão preventiva dele.
O juiz Odilon de Oliveira afirmou na decisão que há indícios da prática de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Para ele, o fato de o custodiado estar se dirigindo ao território estrangeiro sem a autorização do governo brasileiro deve ser levado em consideração.
O juiz Odilon de Oliveira segue afirmando que, ao menos em caráter provisório, Cesare Battisti procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado.
“Se o refugiado tenta ou consegue sair do território nacional, ele perde a condição de refugiado de acordo com a lei brasileira”, disse o juiz.
O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70.
Escapou da prisão e chegou ao Brasil em 2004. Preso em 2007, recebeu do governo refúgio no Brasil. O Supremo autorizou a extradição dele para a Itália, mas o então presidente Lula negou.
Segundo a agência de notícias italiana Ansa, o Ministério da Justiça da Itália afirmou que está determinado a levar Battisti de volta para lá.
A defesa de Cesare Battisti pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda qualquer procedimento relacionado à extradição do italiano, até que a Corte julgue um habeas corpus.
A defesa afirma que Battisti foi tratado de forma tendenciosa e diferenciada pelas autoridades de Mato Grosso do Sul, porque foi o único dos três detidos a ter a prisão preventiva decretada.
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