O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, decidiu,
por unanimidade, pela soltura de três dos empresários presos,
preventivamente, nas operações Elymas Magus e Sombra e Escuridão. O
TRF-1 decidiu por revogar as prisões de Alfredo Baracat e os dois
filhos. As operações foram deflagradas pela Polícia Federal e
Controladoria-Geral da União, no último dia 06 de novembro, em vários
municípios do sul, baixo-sul e extremo-sul da Bahia. PF e CGU
investigam, no âmbito das duas operações, esquema de fraude a licitações
em 54 municípios do Estado, inclusive Itabuna, no período de 2014 a
2017.
As prisões dos Baracat, assim como de outras quatro pessoas envolvidas
no esquema, foram determinadas pela Justiça Federal em Ilhéus. Os
advogados Sérgio Habib e Thales Habib, da defesa de Baracat e dos dois
filhos do empresário, não comentaram as decisões do TRF-1. As prisões
ocorreram em 6 de novembro numa operação que mobilizou 115 policiais
federais e 24 auditores da CGU. As investigações tiveram início há mais
de um ano a partir de suspeitas envolvendo sócios de duas empresas
sediadas em Igrapiúna, no baixo-sul do Estado.
Empresas participavam de licitações e os seus donos eram beneficiários
do Programa Bolsa Família. As empresas ganhavam licitações ou
tumultuavam processo para cobrar vantagens de outros concorrentes ou até
desistir do certame em troca de propina, conforme as investigações.
Segundo a CGU e a PF, empresas sem capacidade de execução de serviços e
obras eram contratadas. Os serviços eram terceirizados (subcontratados)
“mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas
prefeituras”.
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